Books independent of Law - Page 209

Decreto nº 8.424 de 2015 Comentado artigo por artigo

Regulamento do Seguro Defeso do Pescador Artesanal By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Decreto nº 8.424/2015 (Regulamento do Seguro Defeso do Pescador Artesanal). O livro apresenta comentários de artigo...

EBook Version AU$ 5.89

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128/2022 - LIVRO 2

Estabelece as regras, procedimentos e rotinas para a aplicação das normas de direito previdenciário no INSS By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128/2022 - LIVRO 2 (Estabelece as regras, procedimentos e rotinas para a aplicação...

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Controle dos atos administrativos em concursos públicos:

limites à atuação By Júlia Silva Marques Porto

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O texto aborda o controle dos atos administrativos em concursos públicos e os limites de atuação do Poder Judiciário e do controle extrajudicial sobre esses atos. Durante as fases de um concurso pú...

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DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

A Base da Cidadania By Andreza Cristina Notário Hansen Salles de Vasconcelos

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O livro Direitos e Garantias Fundamentais: A Base da Cidadania, de Cristina Hansen, apresenta uma visão abrangente e acessível sobre os direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988. ...

Print version AU$ 53.91 | EBook Version AU$ 8.46

Colaboração premiada:

técnica especial de investigação no combate ao crime organizado By Vítor Rezende Vieira Marques

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A presente obra tem por escopo estudar a aplicação do instituto da Colaboração Premiada como instrumento eficaz no combate ao Crime Organizado, analisando sua origem, evolução histórica e legislati...

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Guia prático: como solicitar a cidadania portuguesa por conta própria (self-Petition)

By Camila Lorenzoni

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Guia ideal para quem quer desburocratizar a cidadania Portuguesa e solicitar sozinho.

EBook Version AU$ 13.00

Direito Agrário: Sesmarias, colonização e a função social da propriedade no Brasil.

Um ensaio histórico-jurídico sobre a propriedade agrária no Brasil. By Victor George Guerra Nicolau

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Em Direito Agrário: Sesmarias, colonização e a função social da propriedade no Brasil, o leitor é convidado a percorrer uma fascinante jornada que revela como a formação da propriedade rural brasil...

EBook Version AU$ 3.31

IA NO DIREITO: Justiça Hackeada: IA, Direito e os Riscos Invisíveis dos Prompts Maliciosos

Um Olhar Moderno sobre as IA's Jurídicas By Victor George Guerra Nicolau

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IA no Direito é uma leitura essencial para operadores jurídicos, acadêmicos e profissionais preocupados com o impacto da Inteligência Artificial na Justiça brasileira. Com escrita acessível e sólid...

EBook Version AU$ 3.31

MOSAICO JURÍDICO

Reflexões acadêmicas sobre o direito em transformação By Sandra Lúcia Aparecida Pinto; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo

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É com grande satisfação que apresentamos esta coletânea de artigos acadêmicos desenvolvidos pelos alunos do curso de Direito da Faculdade UNA de Catalão, Goiás, ao longo do primeiro semestre de 202...

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Guia completo de logística

Aprenda o alicerce sobre logística By Marcelo Henrique Lorenzi Lorenzi

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Neste livro e curso, você será guiado por um caminho claro e objetivo, com uma linguagem simples, direta e acessível, que vai te mostrar como funciona a logística dentro de uma empresa — seja ela p...

EBook Version AU$ 11.90

INDENIZAÇÃO E REPARAÇÃO DO DANO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O objetivo desse trabalho, certamente, não é esgotar o tema proposto, mas apenas traçar algumas ideias, a fim de que sirva de incentivo à reflexão e melhor desenvolvimento por parte daqueles dotado...

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Planos de Saúde e Medicamentos de Alto Custo

Entre o Direito à Saúde e os Limites Contratuais By Julia Gandin Araujo

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A obra “Planos de Saúde e Medicamentos de Alto Custo: Entre o Direito à Saúde e os Limites Contratuais” da autora Julia Gandin Araujo resulta de um trabalho aprofundado que busca compreender a inte...

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Dignidade da pessoa humana e direito penal

By Bruno Titareli Borges

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O presente trabalho analisa a relação entre o princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito Penal, sobretudo no contexto do Estado Democrático de Direito. Parte-se da premissa de que o respei...

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Descentralização municipal:

uma análise das relações entre as instituições municipais com a sociedade a partir de uma perspectiva democrático-deliberativa By Felipe Gomes Muzel

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O trabalho investiga os limites e desafios da democracia representativa nos municípios, especialmente na cidade de São Paulo, propondo a inserção de mecanismos de democracia direta como forma de su...

Print version AU$ 7.12

Estatuto da segurança privada e da segurança das instituições financeiras

Interpretação e Aplicação Lei 14.967 de 2024 By Celita Oliveira Sousa

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Um marco jurídico para a segurança privada no Brasil Com mais de quatro décadas de experiência no setor, a advogada Celita Oliveira Sousa apresenta a interpretação mais completa e atualizada da no...

Print version AU$ 39.92

Criminalista Raiz

Do Inquérito ao Júri By Sunen Dracoos

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A advocacia criminal não se aprende apenas nos livros, mas na trincheira da vida real. Em Criminalista Raiz – Do Inquérito ao Júri, Sunen Dracoos reúne anos de experiência prática e transforma em u...

EBook Version AU$ 8.46

Eutanásia

Uma Análise Jurídico-Social By Barbara Rastelli

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A obra "Eutanásia: Uma análise jurídico-social" conduz o leitor por uma reflexão profunda sobre os limites entre o direito à dignidade humana e o julgamento jurídico da morte assistida. A partir de...

Print version AU$ 9.97 | EBook Version AU$ 4.68

RESPONSABILIDADE CIVIL E OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR VOLUME III

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O transporte aéreo foi dividido pela legislação em internacional e interno ou nacional. O transporte aéreo internacional é disciplinado pela Convenção de Varsóvia, de 1.929, ratificado por mais de ...

Print version AU$ 53.27 | EBook Version AU$ 5.89

DIPLOMACIA DA SAÚDE

By Patrícia Gorisch

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Em um mundo marcado por pandemias, mudanças climáticas, migrações em massa e desafios éticos emergentes, a saúde ultrapassa os limites da clínica para tornar-se questão estratégica de interesse glo...

Print version AU$ 51.21 | EBook Version AU$ 11.90

Direito societário e a governança corporativa nas empresas de estrutura familiar

By Thiago Jun Machado

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A obra aborda o tema da Governança Corporativa nas empresas de estrutura familiar. Analisa o conceito e surgimento da Governança Corporativa. Discorre sobre os diversos conceitos de Governança. Ver...

Print version AU$ 6.41

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