Books independent of Law - Page 16

By PABLO JUAREZ VIERA CZYZESKI

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É consabido que a internacionalização pode decorrer de um plano de expansão em que as empresas adotam estratégias organizacionais, visando o aumento das margens de lucro e redução do custo operacio...

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DEBOCHE II

Fraude processual By Marco Antonio Heredia Viveros

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Nas últimas semanas acompanhamos notícias de festas clandestinas que se repetiram no final do ano passado ao carnaval, além de bailes funk e outros eventos com a presença de grande quantidade de pe...

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A POSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO

O PAPEL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA ÓPTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL By Rafael Augusto Pires Mangini

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o presente trabalho busca analisar a evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil, notadamente a mitigação do dogma da nulidade da lei inconstitucional, a “objetivação” do controle difuso de con...

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Estado federal no Brasil

a descentralização pela assimetria By Leonam Liziero

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Leonam Baesso da Silva Liziero oferece-nos o a obra Estado Federal no Brasil: a descentralização pela assimetria. O trabalho corresponde à tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduaçã...

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VADE MECUM PREVIDENCIÁRIO 2021

A BÍBLIA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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O Vade Mecum Previdenciário 2021 é um compilado totalmente atualizado de toda matéria previdenciária. Nele o leitor irá encontra a Constituição Federal de 1988 completa e atualizada; todas as Emend...

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DIREITO AGRÁRIO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O chamado poder de destinação, ou seja, aquele exercido no sentido de organizar bens com potencialidades para a geração de riquezas à consecução dessa finalidade é, mais do que tudo, característica...

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Instruções Normativas 2017

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá By Município de Curuçá

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Contém as onze instruções normativas editadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curuçá, no estado do Pará.

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Democracia e Desenhos Institucionais em tempos de crise

By Lilian Balmant Emerique; Sayonara Grillo; Roberto Viciano Pastor

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A presente obra surge no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAPES/PRINT – EDITAL nº. 41/2017), na linha “Sustentabilidade, desenvolvi...

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Do Direito Penal do Inimigo

By James Almeida

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O Direito Penal do Inimigo é uma teoria criada por Günter Jakobs que pratica um Direito Penal onde separaria os criminosos em duas categorias: os que continuariam a ter o status de cidadão e, uma v...

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Direito Contemporâneo volume 1

Novas reflexões e desafios By André Vicente Leite Freitas; Fernanda Paula Diniz

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Livro "Direito Contemporâneo: novas reflexões e desafios" é formado por contribuições daqueles que se iniciam na pesquisa jurídica, sejam alunos de graduação, sejam profissionais do Direito que te...

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A Guerra Comercial entre EUA e China e o Sistema de Soluções de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio

Impacto Global e nos organismos multilaterais By Anderson Correia Csiszar

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O objetivo principal deste trabalho é estudar as relações comerciais entre os Estados Unidos da América e a República Popular da China após a eleição de Donald Trump em 2016 e os seus efeitos sobre...

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ESTRANGEIROS, CONSTRUÇÕES CULTURAIS E JUSTIÇA

Pontos de partida éticos em Habermas By Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon

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O objetivo do trabalho é examinar como se identifica a questão da justiça no contexto das violações de direitos humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de migração, asilo e ref...

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Administração Pública e Políticas Públicas

Avanços e Retrocessos By Stênio de Freitas Barretto

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A presente obra aborda diversos temas da Administração Pública e das Políticas Públicas no Brasil, buscando tratar dos avanços e retrocessos alcançados na atividade pública no país nos últimos anos...

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Direito, Crítica e Decolonialidade

Perspectivas Contemporâneas By João Paulo Allain Teixeira

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A coletânea que agora vem a público é resultado dos debates no espaço da disciplina Filosofia do Direito ministrada por mim no ano de 2020 na Faculdade de Direito do Recife da UFPE. O momento, marc...

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Anotações ao Código Civil

Volume 02 - Dos Bens By Hamilton Geminiano Andrioli Junior

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O Direito Civil pode ser conceituado como um complexo jurídico (possuindo princípios e regras próprias) com intuito de regrar as relações privadas desde a concepção, pela expressa proteção ao nasc...

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AS POSSIBILIDADES JURÍDICAS PARA CONCESSÃO EM FLORESTA PÚBLICA PARA O SETOR MOVELEIRO

By TATIANE CAVALCANTE FIGUEIRA

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A autora com sua sensibilidade aborda um tema de grande relevância para o desenvolvimento econômico dos Estados da Amazônia, em especial para o desenvolvimento do Amapá, destaca na iniciativa do CA...

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CORRETAGEM IMOBILIÁRIA COM SEGURANÇA JURÍDICA

Como evitar processos judiciais e prejuízos financeiros em corretagem imobiliária By SAMUEL ARAUJO MOURA

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Sob o olhar crítico de um advogado especialista em Direito Imobiliário e Corretor de Imóveis, são expostas de forma bem didática as principais armadilhas e os meios de se evitar processos judiciais...

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Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

By Lory Brioschi Uhlig

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A previsão de regras diferenciadas para pessoas com deficiência está no artigo 201, § 1.º, da Constituição Federal de 1988, mas só foi regulamentada em 2013, com a Lei Complementar n.º 42, de 8 de ...

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Exame de Ordem - O Livro Jogo

Penal e Processo Penal By Romulo Pinheiro

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O presente livro apresenta algo bastante diferente do usual em materiais sobre o assunto, tratando-se de conceito inovador que alia o passado e o presente. Tendo por base as chamadas aventuras-solo...

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Acesso à Justiça

e o Desvelamento do Direito By José Orlando Ribeiro Rosário. Leonardo Oliveira Freire

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O esclarecimento reclama a busca constante por novas descobertas. O debate continuo e a propositura de novas questões eleva a academia e produz conhecimento amparado no desvelamento, como forma de...

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