Books independent of Law - Page 157

CONDOMÍNIOS By ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE

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A administração transparente e participativa tem sido uma nova modalidade de gestão que tem atraído um grande número de adeptos e tem também reduzido os conflitos em torno da administração de condo...

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PROCESSO CIVIL E RESPONSABILIDADE DAS PARTES

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O estudo de qualquer instituto jurídico não prescinde uma análise do seu conteúdo axiológico, bem como do seu aspecto teleológico, em consonância com as normas constitucionais relativas ao tema abo...

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Lei Complementar nº 123 de 2006

Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequena By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte). O livro apresenta c...

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Decreto nº 3.048 de 1999

Regulamento da Previdência Social By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito do Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social). O livro apresenta comentários de artigo por artigo, e fa...

EBook Version AU$ 7.46

Lei nº 7.070 de 1982

Pensão Especial para os Deficientes Físicos By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 7.070/1982 (Pensão Especial para os Deficientes Físicos). O livro apresenta comentários de artigo por artigo...

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Lei nº 9.422 de 1996

Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru - PE By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 9.422/1996 (Pensão Especial às Vítimas de Hemodiálise de Caruaru - PE). O livro apresenta comentários de art...

EBook Version AU$ 4.93

Lei nº 8.049 de 1990

Pensão Especial dos Ex-Combatentes da II Guerra Mundial By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 8.049/1990 (Pensão Especial dos Ex-Combatentes da II Guerra Mundial). O livro apresenta comentários de artig...

EBook Version AU$ 4.93

Lei nº 9.796 de 1999

Compensação Financeira entre o RGPS e o RPPS By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 9.796/1999 (Compensação Financeira entre o RGPS e o RPPS). O livro apresenta comentários de artigo por artig...

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Manual de Balística Forense

Balística interna, intermediária, externa e terminal By Marcio Dubugras

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O livro apresenta, de forma bem clara e objetiva, a análise de todas as divisões da balística forense: balística interna, intermediária, externa e terminal. Balística interna: história das armas...

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COMPLIANCE

A OBRIGAÇÃO DE CONFORMIDADE, LEGALIDADE E MORALIDADE By ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE

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O que é compliance? Essa palavra, que hoje parece tão comum em reuniões de negócios e discussões sobre ética, carrega consigo uma herança rica e multifacetada. Desde as práticas mais rudimentares d...

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LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO

Organização da Assistência Social. By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 8.742/1993 (Organização da Assistência Social). O livro apresenta comentários de artigo por artigo, e faz pa...

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A NOVA LEI DE SEGUROS

Comentários ao novo regime contratual e processual à luz do Código Civil e do Código de Processo Civil By Pablo Romário Sousa Melo

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A presente obra oferece uma análise aprofundada da Lei Complementar nº 15.040, de 28 de março de 2024, que reformula integralmente o regime jurídico do contrato de seguro privado no Brasil, revogan...

Print version AU$ 27.09 | EBook Version AU$ 4.93

DAS TÁBUAS AO TRIBUNAL

A Origem Sagrada do Direito Moderno By Paulo Roberto Moreira

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O livro "Das Tábuas ao Tribunal" propõe uma análise instigante e comparativa entre os fundamentos do direito moderno e os princípios jurídicos já presentes nas Escrituras Sagradas. A obra demonstra...

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O Código Ambiental Justo

A lei 14.675/09 - Código Ambiental de Santa Catarina By Julis Orácio Felipe

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O Código Ambiental Justo: Desvendando a Lei 14.675/09 – O Novo Paradigma de Santa Catarina O Código Ambiental de Santa Catarina (Lei 14.675/09) não é apenas uma lei estadual; ele se tornou a no...

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ESTRATÉGIAS AVANÇADAS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL EM CRIPTOATIVOS

Construindo liberdade patrimonial com inteligência e segurança By Gilmara Nagurnhak

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Sinopse Em um mundo onde o direito ainda engatinha e a tecnologia já corre em rede, Estratégias Avançadas de Proteção Patrimonial em Criptoativos surge como um manual essencial para investidores...

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MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO

COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA By Isaías Balthazar da Silva

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O presente trabalho adota uma metodologia histórico comparativa por meio da qual busca-se apresentar, as raízes da cultura jurídica brasileira, traçando para tanto as principais influências de pens...

Print version AU$ 18.34 | EBook Version AU$ 4.09

Síndrome de Fregoli

A pessoa acredita que pessoas diferentes, na verdade, são a mesma pessoa com diferentes disfarces By Valdira Abreu Magalhães Nina Lee de Sá

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Síndrome de Fregoli: A pessoa acredita que pessoas diferentes, na verdade, são a mesma pessoa com diferentes disfarces é uma obra inédita e profunda que mergulha em um dos delírios mais complexos e...

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A irrelevância do termo "recurso" no art. 304, do CPC:

a possibilidade do pedido de reconsideração rechaçar a estabilização da tutela antecipada By Rennan Galindo Pessoa e Melo

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O presente estudo trata da análise da estabilização da tutela antecipada antecedente, bem como o porquê da expressão recurso contida na norma jurídica ser insuficiente e também da possibilidade do ...

Print version AU$ 6.03

Rota Cripto: Privacidade Elevada para Empresários e Investidores Estratégicos

Como operar ativos digitais com proteção máxima sem sair da legalidade By Gilmara Nagurnhak

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Em um mundo onde a exposição patrimonial se tornou risco estratégico, Rota Cripto oferece um caminho claro, técnico e juridicamente seguro para empresários e investidores que buscam proteção real d...

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Síndrome de Clérambault

a loucura ilusória de se sentir amado By Valdira Abreu Magalhães Nina Lee de Sá

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Síndrome de Clérambault: A Loucura Ilusória de se Sentir Amado, da autora Nina Lee Magalhães, é uma obra densa, sensível e necessária sobre um transtorno mental ainda pouco compreendido: a erotoman...

Print version AU$ 24.30

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