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O neoconstitucionalismo é uma corrente teórica e prática que emerge a partir da segunda metade do século XX, marcada pela centralidade da Constituição, pela valorização dos direitos fundamentais e ...
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"Unidos Para Sempre" é uma história envolvente sobre amor, amizade, sonhos e a incansável busca por realização pessoal. A trama se desenrola a partir da vida de Cecília, uma jovem advogada de...
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O que Pode Atingir o Seu Patrimônio?    By Marconny Gomide
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🚨 Empreendedores, juristas e investidores, atenção! Você sabe como uma simples cláusula mal redigida pode colocar todo seu patrimônio pessoal em risco? 📘 Direito Societário: Estrutura, Responsa...
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Caso Iluminati    By Andreia de Andrade
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Minha autodefesa pública, respaldado no art. 5 da Constituição Federal, da liberdade de expressão! Detalhamento com provas em dossiê da situação que me envolve a respeito dessa quadrilha de tráfico...
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Mapeamento de Riscos e Checklist Completo para Fazer Seus Lances Com Segurança e Aumentar Seus Resultados    By Marcelo Ruiz Rodrigues dos Santos
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O objetivo deste livro é lhe ensinar o passo a passo das arrematações em leilões judiciais de imóveis e o caminho do sucesso no mercado imobiliário. Vou ensinar o checklist completo que você precis...
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uma nova ordem com ordem a EC nº 132/2023 e a LC nº 214/2025    By EDSON SEBASTIAO DE ALMEIDA
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O estudo desta obra tem como objetivo mostrar aos leitores de uma maneira geral o Direito Tributário Brasileiro, face a nova ordem com base na Emenda Constitucional nº 132, promulgada em 20/12/2023...
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Ética e Governança na Política Mundial    By Hermes Socraticus
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Esta obra acadêmica de referência internacional oferece uma análise rigorosa, comparativa e multidisciplinar sobre os mecanismos da corrupção, os instrumentos de transparência pública, os modelos d...
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Como a Legalidade, Moralidade e Eficiência Garantem os Direitos do Cidadão    By MARCONNY GOMIDE
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📘 Novo livro! Princípios da Administração Pública – Teoria e Prática com Linguagem Acessível Quer entender como o Estado deve agir, o que limita os poderes da Administração Pública e quais os dev...
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No coração de Recife, uma teia de mistérios, vingança e segredos ameaça destruir vidas. Após um grave acidente, uma jovem advogada, entre a vida e a morte, necessita urgentemente de uma transfus...
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Minérios Críticos, Regulação e Soberania    By Herbert Ricardo Garcia Viana
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A mineração está no centro de uma nova disputa global: a transição energética exige cada vez mais minérios críticos como lítio, cobalto, níquel e terras raras. Esses recursos, embora fundamentais p...
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A obra “A Participação da Vítima no Processo perante o Tribunal Penal Internacional” da autora Laura Costa apresenta uma análise minuciosa de como o Estatuto de Roma reposiciona a vítima no centro ...
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ADVOCACIA EM 100 PITACOS    By FRANK FRANCIS KAPHRA by SerLobo
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A todos os advogados iniciantes que já tiveram medo de peticionar, tremedeira ao entrar no fórum e fazer sua primeira(às vezes até na sua última audiência) ou vontade de desistir ao ver um despacho...
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Identidades e defesa de direitos fundamentais    By Iasley Almeida; Valfredo de Andrade Aguiar Filho; Leonam Liziero
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O presente livro é fruto de um esforço coletivo que reflete o compromisso acadêmico e social de pesquisadores(as) que se debruçam sobre temas sensíveis, urgentes e contemporâneos no campo do Direit...
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um Guia para Leigos e Corretores    By Bruno Godoi
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Sua Jornada Imobiliária, Mais Segura e Consciente. Adquirir um imóvel é um dos investimentos mais significativos da vida. Contudo, a complexidade das transações imobiliárias pode ocultar riscos ...
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Fruto de elaborada tese de doutoramento o texto aborda o controle de juridicidade nos atos desenvolvidos no bojo da recuperação judicial, buscando compreender os parâmetros para o exercício ...
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A forma de notificação da autora, informando a GOOGLE das páginas com o conteúdo de tal vídeo não foi, de fato, objeto da sentença, restando consignar, neste recurso, que bastará qualquer notificaç...
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Teorias, legislação e decisões judiciais    By Vilmar Urbaneski
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A obra RESPONSABILIDADE DOS PAIS, PROFESSORES, ALUNOS E ESCOLA: teorias, legislação e decisões judiciais apresenta as responsabilidades dos pais/genitores frente aos filhos nos diversos ramos do Di...
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uma abordagem jurídica e social    By Luiz Fernando Taques Fonseca Buzato
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Para a sociedade brasileira de um modo geral a questão indígena é vista como complexa, pois busca-se integrar as diferentes etnias indígenas com o não índio, num discurso ideológico nacionalista, e...
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O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
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Tatiane Forte    By Tatiane Forte
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Este eBook é um guia essencial para quem deseja compreender os fundamentos do Direito de forma clara, objetiva e profissional. Com cinco capítulos bem estruturados, o leitor será introduzido aos co...
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