Books independent of Law - Page 186

ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DE GRUPOS ARMADOS ESPECIALIZADOS EM ROUBO E FURTO E O ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO BRASILEIRO

By Felipe Campedelli

Blurb

A presente monografia apresenta uma análise teórica sobre a evolução e atuação de grupos armados especializados em crimes, com destaque dos delitos de roubo e furto, no Brasil. O objetivo do estudo...

EBook Version AU$ 3.24

DIREITO DIGITAL E CIBERNÉTICO

Legislação Específica By José Helano Matos Nogueira & Silvani Matos Nogueira

Blurb

O Direito Digital e Cibernético representa o liame entre o Direito e Ciência da Computação, abrangendo legislações vigentes e outras que diante de novas tecnologias passaram a integrar o meio juríd...

Print version AU$ 24.79

Controle judicial e escolhas administrativas

Uma análise à luz da Doutrina Chevron By Luiz Antônio Reis Júnior

Blurb

Este livro examina os limites do controle judicial sobre a Administração Pública e a aplicação do “Princípio da Deferência” no Brasil, inspirado na doutrina norte-americana “Chevron”. Com base em u...

Print version AU$ 11.03 | EBook Version AU$ 3.58

Direitos Humanos e Colonialidade

temas contemporâneos em perspectiva crítica decolonial By Amélia Sampaio Rossi, Ilzver de Matos Oliveira, Maria Cecília Barreto Amorim Pilla

Blurb

No segundo semestre de 2021, o Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná ofereceu a disciplina "Tópicos em Direitos Humanos e ...

Print version AU$ 16.90

DIREITO SOCIAL E NOVAS RELAÇÕES LABORAIS

By JULIAN NOGUEIRA DE QUEIROZ

Blurb

https://editoranorat.com.br/ Sinopse: As últimas décadas trouxeram, consigo, novéis modelos de trabalho fundados no avanço da tecnologia, caracterizada, sobretudo, pela intensificação das platafo...

Print version AU$ 26.16

INVENTÁRIO E PARTILHA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Blurb

Inventário é o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte proceder-se à partilha. O inventário deve ser aberto no domicílio do falecido, dentro d...

Print version AU$ 18.37 | EBook Version AU$ 5.77

Explorando os limites fiscais no Brasil

desafios e impactos da emenda constitucional nº 109/21 By Pedro Henrique Nunes de Oliveira

Blurb

O intuito da presente obra é analisar os possíveis efeitos e implicações jurídicas dos novos limites e gatilhos fiscais, que a Emenda Constitucional nº 109 impôs aos Estados, Distrito Federal e Mun...

Print version AU$ 7.60

Os contornos jurídicos do controle judicial de políticas públicas

By Leonardo Goulart Magalhães

Blurb

A delimitação dos limites do controle jurisdicional de políticas públicas consiste em uma controvérsia de enorme repercussão prática. Dentre os argumentos contrários ao controle jurisdicional de po...

Print version AU$ 6.42

Curso de

Perito Judicial Grafotécnico By Rosenilda Rocha Moura

Blurb

Desde os tempos passados e culturas tão distantes os traços sempre foram colocados a prova. O perito judicial grafotécnico é um profissional importante para elucidar muitos casos. A ciência evolu...

Print version AU$ 28.09

LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DEMOCRACIA E A BUSCA PELA VERDADE

By Tatiane Avelar

Blurb

As fake news, que possuem em seu bojo a má-fé e a intenção de convencer o outro com base em inverdades, têm se tornado um risco em diversos âmbitos, prejudicando a população, tanto no Brasil, como ...

Print version AU$ 7.86

ANÁLISES E INOVAÇÕES JURÍDICAS

By Romulo Rhemo Palitot Braga

Blurb

Título: ANÁLISES E INOVAÇÕES JURÍDICAS Organizador: Dr. Romulo Rhemo Palitot Braga Autores: Ceres Daiane Gavioli Ramos dos Santos; Danila Belas Barros; Fábio Barsotti Machado; Gustavo Andrade ...

Print version AU$ 34.63

MARCO CIVIL DA INTERNET

DIREITO DO CONSUMIDOR By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Blurb

Como é possível perceber, essas funcionalidades podem ser as mais diversas possíveis, tais como serviços de e-mail, redes sociais, hospedagem de dados, compartilhamento de vídeos, e muitas outras a...

Print version AU$ 15.04 | EBook Version AU$ 5.77

DIREITO DO TRABALHO

Hora de reagir à desigualdade de classes By Cintia Renata Amaral

Blurb

Este livro aborda as profundas desigualdades de classes que permeiam as relações de trabalho, explorando como o Direito do Trabalho pode e deve servir como um instrumento de justiça social. A obra ...

EBook Version AU$ 6.95

The Age of Climate Change and International Law

Perspectives, reflections and proposals By Catherine Tinker; Carla Perin; Claudine Smolenaars; Éder López; Isabela Welter; Ricardo Aveline; Thomas Freitas

Blurb

This book is a product of thinking about global calls for action on climate change coupled with reflections on lived experiences of the unprecedented floods in the capital city of Porto Alegre and ...

Print version AU$ 8.31

VADE MECUM Procurador Câmara Municipal de Manaus/AM

Legislação Complementar By Up Concursos

Blurb

Vade Mecum com a Legislação Complementar necessária para as provas discursivas do Concurso de Procurador da Câmara Municipal de Manaus/AM.

Print version AU$ 113.14

MANUAL DE DIREITO ELEITORAL MUNICIPAL

DA PRÉ-CANDIDATURA À VOTAÇÃO By Saul Westphalen Neto

Blurb

O conteúdo é direcionado a pré-candidatos, candidatos, dirigentes partidários e advogados, utilizando uma linguagem simples e de fácil compreensão, inclusive para aqueles que nunca participaram de ...

Print version AU$ 39.86 | EBook Version AU$ 11.67

LENIÊNCIA & ACORDOS - POLÍTICAS ANTITRUSTE

(IN)COERÊNCIAS COM A LÓGICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONAL By Moacir J Outeiro Pinto

Blurb

Iniciar a palmilhar os recônditos do Direito Econômico não é tarefa fácil. Procurar compreender o objetivo do legislador ao se propor a legislar para provocar meios de convivência pacífica do Estad...

Print version AU$ 15.67 | EBook Version AU$ 3.24

UMA ANÁLISE DO MANDATO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Blurb

Mandato (do latim mandatu), procuração (do latim procuratione) ou delegação (do latim delegatione) é a autorização que alguém confere a outrem para praticar atos em seu nome.

Print version AU$ 13.41 | EBook Version AU$ 4.93

BREVES LINHAS DE DIREITO PENAL

PARTE GERAL By ANTONIO ALBERTO GIANNICHI JUNIOR

Blurb

A presente obra apresenta as bases do direito penal na sua parte geral. Utilizando linguagem simples para o entendimento dos iniciantes das carreiras jurídicas, acadêmicos de direito e demais estud...

EBook Version AU$ 8.30

CONTRATO DE TRANSPORTE

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Blurb

Pelo contrato de transporte uma das partes, o transportador, se obriga a deslocar de um lugar para outro pessoas ou coisas, mediante o pagamento de um preço.

Print version AU$ 16.04 | EBook Version AU$ 5.77

Recent posts on the Author Freely blog