Books independent of Law - Page 188

ESTUDOS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS: OBRA COMEMORATIVA PELOS 25 ANOS DO PPGD UNIMAR

By Bruno Bastos; Emerson Oliveira; Heloisa Doca; Jonathan Vita; Maria Macena; Markus Norat

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https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Caros leitores, é com grande satisfação que apresento a obra coletiva em comemoração aos 25 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unive...

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DIREITO BIODIREITO BIOÉTICA E DIGNIDADE HUMANA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...

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Direitos da Seguridade Social em Verso

By JORGE DA ROSA

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Direitos da Seguridade Social em Verso

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Tributo confiscatório

Sua caracterização no Brasil By Rodrigo Alexandre Benetti

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O objetivo deste livro é aprofundar uma discussão teórica sobre os limites do poder tributante no Brasil. Para isso, a pesquisa debruçou-se sobre a legislação brasileira que regula as limitações ao...

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TEORIA EXTRAÍDA DE QUESTÕES - DIREITO ADMINISTRATIVO

By TIAGO AUGUSTO

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Apostila onde consta teoria de diversos conteúdos sobre Direito Administrativo, de uma forma direta, clara e que deixa o estudante seguro de que está estudando efetivamente as matérias cobradas e...

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O conflito de interesses nas assembleias das S.A.

análise do §1º do artigo 115 da Lei 6.404/76 By Filipe Araújo Cavalcante

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A presente obra busca a melhor interpretação do termo “conflito de interesses”, presente no §1º do artigo 115 da Lei 6.404/76, a Lei Acionária ou Lei das Sociedades Anônimas. Parto de noções essenc...

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A incidência de ICMS e ISS no mesmo fato gerador

como os julgados brasileiros evitaram a bitributação entre estados e municípios By Laís Farias Maciel

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O Direito Tributário Brasileiro sempre enfrentou uma problemática constante de embate à bitributação, essa desenhada principalmente no que diz respeito à incidência de ICMS e ISS em situações em qu...

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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

O ônus atribuído às fazendas públicas nas perícias judiciais e a aplicação de honorários por equidade. By Cesar Roney Gonçalves de Andrade Filho

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O presente livro tem como finalidade singela de avaliar o atual entendimento das Cortes Superiores a respeito dos honorários advocatícios, bem como, mas não somente, sua imputação às Fazendas Públi...

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Inviolabilidade domiciliar e suas principais exceções no tráfico de drogas

By João Francisco Araújo Pedri

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A presente obra objetiva, por meio de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, traçar os limites do direito fundamental à inviolabilidade domiciliar e sua relativização na hipótese de flagrante deli...

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CARTÓRIOS, SERVIÇOS NOTARIAIS, MODERNIDADE E TECNOLOGIA

By Nelson Malzoni

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A padronização dos procedimentos registrais, bem como a possibilidade de esses procedimentos serem prestados remotamente deve trazer ganhos de produtividade para todos os usuários, permitindo a mod...

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Do julgamento antecipado parcial do mérito

uma análise da possibilidade de sua aplicação no âmbito dos tribunais By Carolina de Lurdes Maciel Santos e Isadora Maciel Santos

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A atual sistemática processual foi ordenada com base em valores e normas fundamentais, visando permitir que o processo seja um meio idôneo e, de fato, efetivo para a adequada concretização de direi...

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DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto...

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Meio ambiente e tributação

a CIDE-Combustíveis como instrumento de proteção ambiental By Natalia Maria Freitas de Assis Chueiri

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A Constituição Federal de 1988 é um marco para a proteção dos recursos naturais no país, na medida em que elevou o direito a um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado à categoria de direi...

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INTEGRAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

By GLAUBER DE LUCENA CORDEIRO; PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA

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https://editoranorat.com.br Título: INTEGRAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Organizadores: Glauber de Lucena Cordeiro, Paulo Henrique Tavares da Silva. Autores: Alfredo Rangel Ribeir...

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Aplicação da Administração Pública Dialógica aos Serviços Públicos no Direito Brasileiro

By Lara Moura Luz

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O Brasil é um país que concentra, ainda, grande desigualdade social, local onde se tem muito trabalho a ser feito para o aperfeiçoamento da democracia. Tal aperfeiçoamento deve passar pela educação...

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Análise do impeachment presidencial à luz dos princípios estruturantes do Estado Democrático de Direito

By Ewerton Vinícius Pereira da Silva

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A presente pesquisa versa sobre a responsabilização do Presidente da República quando este comete infrações definidas como crimes de responsabilidade, em um Estado Democrático de Direito, com cerne...

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Diálogos Jurídicos na Universidade

By Acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins

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Livro Acadêmico

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Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e Registrais do Estado da Bahia

Atualizado com os Provimentos Conjuntos 04/2024 e 12/2024 By André Navarro Perez

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Com o advento do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 15/2023, que instituiu o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia, foi revogado o texto do antigo Pro...

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ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS

VOLUME II By Maria do Socorro da Silva Menezes

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https://editoranorat.com.br/ Título: ESTUDOS E REFLEXÕES SOBRE TEMAS JURÍDICOS: VOLUME II Organizadora: Maria do Socorro da Silva Menezes Autores: Andressa Rocha da Silva, Benjamin de S...

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SÍNDICO PROFISSIONAL

Manual do Síndico Profissional By REYSON DOUGLAS

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Este livro apresenta formas de como trabalhar na área condomínial, apresentando a legislação, solucionar problemas, e dando conhecimento para se portar como um profissional na gestão condominial. A...

Print version AU$ 11.79 | EBook Version AU$ 5.77

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