Books independent of Law - Page 185

Prescrição intercorrente e suas hipóteses de decretação no âmbito tributário

By Ariane Coelho Baroni Perdigão de Miranda e Mariane Ferreira de Andrade

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O presente trabalho possui como objeto de estudo a prescrição intercorrente nos processos judiciários no âmbito tributário. Para isso, primeiro, se analisará o instituto da prescrição no Direito Ci...

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Implante Seguro

Protocolo jurídico para o cirurgião-dentista By Gabriel Escorcio Sabino

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A implantodontia é uma das áreas mais desafiadoras da odontologia, unindo a necessidade de alta precisão técnica com as elevadas expectativas dos pacientes. Em um cenário de crescente judicializaçã...

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Leis não autoaplicáveis no direito tributário brasileiro

By Diego Schmitt Lopes

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A presente obra busca entender os efeitos emanados das leis não autoexecutáveis cuja regulamentação inexista, bem como ventilar possíveis alternativas à suposta falta de aplicabilidade que experime...

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Princípio da insignificância:

uma análise da sua aplicação pelo delegado de polícia By Mariane Ferreira de Andrade

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Este trabalho demonstra a relevância jurídica da possibilidade da Autoridade Policial aplicar o princípio da insignificância no Inquérito Policial. Para tanto, apresenta as características do princ...

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Psicopatia

Justiça e História By Amanda Hernandes Gonçalves

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Se pudéssemos prever o futuro, noventa por cento das nossas decisões seriam diferentes e os dez por cento que restam faríamos igual apenas por teimosia. Mas e quando essa teimosia não é banal? Qu...

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STF: O Legado da Impunidade

Como o Supremo Tribunal Federal Brasileiro Mudou o Conceito de Justiça e Reverteu Conquistas na Luta Contra a Corrupção. By IAN AARON

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STF: O Legado da Impunidade, vai explorar não apenas a função institucional do STF, mas também as complexas interações que ele estabelece com a sociedade, o governo e a própria Constituição. A impo...

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REFLEXÕES JURÍDICAS: TEMAS EM DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

By CECÍLIA PARANHOS MARCELINO

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Editora Norat - https://editoranorat.com.br Título: REFLEXÕES JURÍDICAS: TEMAS EM DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Organizadora: Cecília Paranhos Marcelino Autores: Ana Júlia Leite Fer...

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PROCESSO ESTRUTURAL E SUA COMPATIBILIDADE COM OUTRAS VERTENTES JURÍDICAS

By Gabriela Pena Pantaroto

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Esta pesquisa perpassa pelos principais pontos acerca da temática do processo estrutural, abrangendo seu conceito e suas características, quais sejam: problema estrutural, implementação de um estad...

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DINÂMICAS JURÍDICAS

REFLEXÕES SOBRE NEGÓCIOS E CONTRATOS NA CONTEMPORANEIDADE By Christiane Rabelo de Souza; et all

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Dinâmicas Jurídicas: Reflexões Sobre Negócios e Contratos na Contemporaneidade é uma obra coletiva de relevância ímpar que reúne uma série de artigos científicos que exploram as complexidades e os ...

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Desafio da Advocacícia

Ôntico - Ontológico By Girlei Veloso Marinho

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O mundo contemporâneo rompeu com o conhecimento antigo fertilizou o “terreno da inteligência humana” para uma nova relação ôntico-ontológica possibilitando a compreensão fática da realidade e o se...

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Atos Administrativos 1

Direito Administrativo para Concursos - EPUB By Raphael Freire Santos

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Domine o Direito Administrativo com Revisões Estratégicas e Eficientes! Você já sabe que a preparação para concursos exige dedicação e estratégias certeiras, principalmente em temas complexos co...

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Segurança Condominial Qualificando as Ações

Qualificando as ações By Edmilson Dias

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Um projeto que avalia, analisa e sugere melhorias para a sua proteção coletiva

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Estatuto Geral da Guarda Civil Municipal

REGIMENTO INTERNO By Claudio Frederico de Carvalho

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Esta obra surgiu em meados de 2005, quando o autor foi designado para compor a Comissão Específica de Estudos, visando elaborar proposta de instituição de Regimento Interno aos Integrantes da Ca...

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Filhos da misericórdia

A história de um prisioneiro inocente em Goiás By Rogers

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Encarcerado, mas não vencido: A emocionante jornada de um homem inocente em Goiás que encontra no espiritismo a força para transformar sua dor em esperança. Descubra como a fé, o autoconhecimento e...

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Direito Penal Livre de Ideologias

Volume 1 By Álvaro Sérgio Amorim de Souza

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(EDIÇÃO 2025) VOCÊ APRENDERÁ, COM ESTE LIVRO: • que o direito penal é um sistema lógico e simples; • as normas penais da Constituição Federal; • a origem dos nomes dos institutos do nosso sistem...

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Pra não dizer que não falei das flores

A beleza das flores na vida das pessoas! By Marco Antonio Heredia Viveros

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Não tudo tem sido um mar de rosas de aquilo que marcou minha vida nestes últimos quarenta anos, fatos que foram descritos nos livros físicos que já foram editados e divulgados pelo Clube de Autores...

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Inteligência Artificial e Privacidade: O Papel do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na Nova Era Digital

By Mariana Sbaite Gonçalves

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Esse livro trata sobre a relação Privacidade x IA, através do acúmulo de minhas experiências profissionais como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais. A cada capítulo, trarei exemplos reais...

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Desafios e avanços no combate ao tráfico de pessoas:

uma análise da lei 13.334/2016 e seus impactos na proteção das vítimas By Camila Barros Alaion

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O presente estudo apresenta uma análise dos históricos, avanços e peculiaridades do crime de tráfico de pessoas, bem como reunir dados e informações pertinentes acerca do assunto em questão. O tema...

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Interceptações telefônicas:

desafios limitações, usabilidade como meio de prova e a necessidade de atualização legislativa By Camila Barros Alaion

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O presente trabalho tem como finalidade a análise da usabilidade da interceptação telefônica como meio de prova, visando que, as mesmas possam ser aceitas como meio formais de provas. A interceptaç...

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Aspectos da Corrupção no Cenário Jurídico Nacional e Internacional

By Márcio Bonini Notari

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O professor Canotilho já teve oportunidade de dizer que o fenômeno da corrupção, que já teve como epicentro fático e normativo subornar alguém por dinheiro, sofre hoje do que ele chama de transva...

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