Books independent of Law - Page 189

RECURSOS HÍDRICOS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA

AUTORIZAÇÃO DO USO DE ÁGUAS NA IRRIGAÇÃO By Diego Reis Silva

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A agropecuária configura-se como uma das atividades mais importantes do país, uma vez que, participa ativamente no PIB brasileiro alavancando a economia. Com a modernização da produção agropecuária...

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RESUMO PARA A PROVA DE TÍTULO DE MEDICINA DO TRABALHO

INCLUI AS PROVAS DA aNAMT 2022 E 2023 By MARCELA MARQUES

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Sabemos que é de extrema importância a prova de título, pois o título de medicina do trabalho é atualmente exigido para o ingresso tanto na iniciativa privada quanto na pública. Este resumo é um po...

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Corrupção: Teoria & Empiria

By Luiz Fernandes Machado Mendes, Carmen Lucia Tavares Felgueiras, Elói Martins Senhoras (orgs)

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Os estudos sobre corrupção adquiriram crescente relevância no pensamento científico e na realidade de instituições públicas e privadas nas últimas décadas em razão do significativo ônus existente e...

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Crise Sanitária do Coronavírus

Análise da Gestão Municipal de Ribeirão Preto By Gabriel Silveira Azevedo

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Este livro promove uma análise abrangente e minuciosa da gestão municipal de Ribeirão Preto durante o desafiador cenário da pandemia da COVID-19. Com um olhar atento, a obra destaca o papel essenci...

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RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O objetivo deste trabalho, certamente, não é esgotar o tema proposto, mas apenas traçar algumas ideias, a fim de que sirva de incentivo à reflexão e melhor desenvolvimento por parte daqueles dotado...

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A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

By Nelson Malzoni

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O processo é o caminho coordenado, dentre os permitidos, para tentar satisfazer um direito, pois visa solucionar um conflito instaurado em virtude de determinada violação. Assim, de forma resumida,...

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ELEIÇÕES, DEMOCRACIA E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL

By Nelson Malzoni

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A democracia permite ter a ideia de igualdade, de liberdade, de justiça, particularidades estas atribuída também ao voto, um dos seus instrumentos primordiais. O voto, ou melhor, o sufrágio é uma o...

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Direito e sociedade

diálogos sobre a formação do pensamento jurídico moderno - Volume: I By João Marcelo Holmes Silva e Paulo Roberto Aguiar de Lima Filho

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Trata-se do primeiro volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de textos tradic...

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Regime compensatório

da (in)constitucionalidade do banco de horas anual By Patrícia Leandro Fernandes

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A presente obra tem como objetivo geral estudar a inserção na legislação trabalhista brasileira de um polêmico tipo de regime compensatório chamado banco de horas, consistente na compensação de jor...

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Atuação processual da Advocacia Pública na Defesa de Atos com indícios de corrupção

By Victoria Ramos Lovisolo

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O presente estudo analisa se a Advocacia Pública poderia deixar de fazer a defesa processual de atos administrativos praticados com indícios de corrupção. A questão gira em torno de analisar não só...

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O elefante branco da praia:

direito à paisagem e o caso do embargo do Hotel BRA em Natal/RN By Lara Caldas Batista Teixeira

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O presente trabalho tem por objetivo compreender quais são os fundamentos, potenciais e limites dos mecanismos estatais úteis à proteção do direito à paisagem, observando os instrumentos que o Esta...

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Vade Mecum - Saúde

Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde By Ayla Christina Alves dos Santos

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Este livro se destina a estudantes de direito sanitário e de saúde pública, com o compêndio das principais legislações brasileiras sobre o tema.

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ASSIM FALOU

MEMÓRIAS By JOSE ROBERTO ARNOUD

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SÍNTESE DE UMA VIDA PERMEADA PELO INEDITISMO E AVENTURAS.

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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...

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Direitos Fundamentais, Cidadania e Democracia

By Ariane Ferreira Ferro, Elias Henrique dos Santos Filho, Teófanes Carnaúba dos Santos e Thayse Edith Coimbra Sampaio

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A obra Direitos Fundamentais, Cidadania e Democracia, organizada pela Comissão de Educação Jurídica, Estágio e Exame de Ordem, da 3ª Subseção da OAB-AL, apresenta textos que nos provocam a continua...

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Manual de Direito Algorítmico

By Marcus Vinicius Braz de Camargo

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O "Manual de Direito Algorítmico", de Marcus Vinicius Braz de Camargo, é uma obra pioneira e indispensável que marca um novo paradigma no campo jurídico. Este manual não é apenas um livro, mas uma ...

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Lawfare na terra de Carlos Gomes

Prenúncio da Lava-Jato By Hélio de Oliveira Santos

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Lawfare na Terra de Carlos Gomes –Prenúncio da Lava-Jato suscita um tema atual e importante pelo método e propósito políticos, similares aos da guerra jurídica que viria a ser travada na Justiça Fe...

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Debates contemporâneos

Ensaios de Direito By Domingos Polini Netto

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A presente obra coletiva recebeu o nome de “Ensaios de Direito: debates contemporâneos” e traz temáticas atuais, relevantes e que se encontram em discussão na seara jurídica. As áreas de abrangên...

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Direito e Gênero

By Érica Canuto / Layla de Oliveira Lima Linhares

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O livro é resultado dos estudos realizados durante o Seminário Direito e Gênero, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (mestrado), no semestre 2022...

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NEGÓCIO JURÍDICO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...

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