Books independent of Law - Page 190

O tributo como fato gerador da circulação de riquezas

By Filipe Reis Caldas

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Essa pesquisa tem como temática o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS, uma análise jurídica sobre o tributo, o papel da repartição de receitas e suas repercussões econômicas c...

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Prescrição da pretensão de redirecionamento da execução fiscal em face do sócio-administrador ante a dissolução irregular da pessoa jurídica

By Mélida Mayara de Souza Carvalho

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A Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preconiza que a dissolução irregular de pessoa jurídica é fato gerador de responsabilidade tributária, legitimando a inclusão do sócio-administ...

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Desafios jurídicos contemporâneos 4

Reflexões sobre o direito nacional By François Silva Ramos; Rossana Cussi Jeronimo; Reginaldo Antonio Carvalho de Souza; Mônica Cecílio Rodrigues.

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As ciências jurídicas vêm experimentando um novo período de evolução. Iniciado com a aceleração da globalização no século XX e potencializado com o aperfeiçoamento e a popularização da tecn...

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Teoria da dependência e direito : uma investigação sobre a (des)regulamentação dos agrotóxicos no Brasil

By Mariana Letícia Rosa Brito

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Produto de sua pesquisa na graduação no curso de direito da Universidade Estadual de Londrina, a obra apresenta a contribuição da autora para o campo das teorias críticas do direito, relacionando o...

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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...

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Direito aplicado

inovação e sociedade By Bruna Agra de Medeiros, Roberto Matias da Silva Melo, Renato Morais Guerra

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A obra jurídica: É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume I das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Neste volume em e...

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Direito aplicado

inovação e sociedade By Carlos André Maciel, Douglas da Silva Araújo, José Serafim da Costa Neto

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É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume III das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Por fim, esperamos que este Volum...

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DISCURSO DE ÓDIO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PORNOGRAFIA:

entre a liberdade de expressão e a igualdade By Raisa D. Ribeiro

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A pornografia é alvo de grande polarização, existindo um debate acirrado no contexto estadunidense e europeu desde a década de 1970 sobre a sua tutela. Dentro do próprio movimento feminista, existe...

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Licença compulsória na indústria farmacêutica

o instrumento de efetivação do acesso aos medicamentos e ao direito fundamental à saúde By Maria Olímpia Boina de Abreu

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A obra analisa o Código de Propriedade Industrial, no que toca a concessão de patentes aos inventos na indústria farmacêutica, observando, especificamente, as hipóteses de licenciamento compulsório...

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DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Um dos grandes méritos do CDC foi chamar à atenção para uma série de ações dos fornecedores que antes eram tidas como alheias ao contrato de consumo e, portanto, desconsideradas no que se refere à ...

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A USUCAPIÃO E A POSSE

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...

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Guia Prático de Contratos para Eventos

By Daniel Del Rio

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O conteúdo do “Guia Prático de Contratos para Eventos” foi escrito em linguagem acessível e sem juridiquês, com o objetivo de ajudar um "Simples Fornecedor" a se tornar um "Fornecedor de Elite". ...

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Kauã Retorno e ocaso

By Milton Jorge da Silva

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Kauã retorno e ocaso, conta a aventura política de um índio que se formou em advocacia, foi candidato a prefeito de sua cidade, não foi eleito, e no final de mandato atuou na defesa de seu adversár...

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Estudos em proteção de dados pessoais e governo digital

By Anderson Souza da Silva Lanzillo e Patrícia Borba Vilar Guimarães

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Estudar proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil é de extrema importância nos dias atuais. A proteção de dados pessoais tem se tornado um tema central na sociedade digi...

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Sissi

Insólita Liberdade - Volume I By Maurício Carvalho de Sousa

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O DIREITO DE VIVER LIVRE Essa é uma história de ficção, mas remete a fatos e depoimentos da vida real. Nessa narrativa empolgante, o autor da obra “Sissi: Insólita Liberdade” revela a dura sobre...

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AS NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O jurisdicionado tem, ou deveria ter, direito à previsibilidade quando decide demandar em juízo. Não me refiro a um sistema de precedentes que entra acolhida somente de lege ferenda, isto é, que ne...

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ÁGUA POTÁVEL

DIREITO OU MERCADORIA? By ANA CLAUDIA MELO DE AZEVEDO

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O presente estudo tem como finalidade fazer uma análise sobre a classificação da água potável seja enquanto mercadoria ou direito. Discorrerá acerca da natureza jurídica e a finalidade da cobrança ...

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Aprimoramento da Gestão Pública Municipal à Luz da Auditoria Interna

Uma análise da Política de Assistência Social de Camaçari By Vanessa Paixão

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Este livro é indicado para servidores públicos municipais que se interessam em conhecer um pouco mais sobre as peculiaridades e potencial de atuação da Auditoria Interna no aprimoramento da Adminis...

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Sissi

Insólita Liberdade Epílogo - Volume II By Maurício Carvalho de Sousa

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Essa é uma história de ficção, mas remete a fatos e depoimentos da vida real. Nessa narrativa empolgante, o autor da obra “Sissi: Insólita Liberdade” revela a dura sobrevivência de mulheres jogadas...

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Segurança Pública em Roraima: Estudos de Caso da Polícia Cívil

By Simone Arruda do Carmo (organizadora)

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O objetivo da presente obra, intitulada “Segurança Pública em Roraima: Estudos de Caso da Polícia Civil”, é refletir sobre a realidade da Segurança Pública com base em um conjunto de reflexões alic...

Print version AU$ 13.88

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