Books independent of Law - Page 192

comparações e impactos com o Direito Civil dos Contratos By Andréa Costa do Amara

Blurb

O presente trabalho trata sobre as relações existentes no Mercado de Capitais, especificadamente, entre as empresas de capital aberto e os investidores, uma vez que o comércio de valores mobiliário...

Print version AU$ 10.98

Direito da Empresa em Crise

Estudo da Falência e Recuperação de Empresas By Jerfferson da Mata Almeida e Wallace Fabrício Paiva Souza

Blurb

Trata-se de um livro que traz o tema do Direito da Empresa em Crise, com o estudo da Falência e Recuperação de empresas, de uma forma completa, visando a uma compreensão fácil e direta do leitor. D...

Print version AU$ 20.47

Direito Ambiental Econômico

Instrumentos econômicos de política ambiental By Talden Farias; Pedro Ataíde

Blurb

É com imenso prazer que apresentamos ao público leitor a obra “Direito Ambiental Econômico”. A satisfação advém de inúmeros motivos, como a relevância do tema e a qualidade dos textos, além do fato...

Print version AU$ 22.18

Segurança Pública e Polícia Judiciária em debate

By Líbero Penello de Carvalho Filho

Blurb

O tema segurança pública é candente, não só historicamente como também na atualidade. Constantes modificações legislativas, diversas interpretações jurisprudenciais e doutrinárias, cenário político...

Print version AU$ 20.30 | EBook Version AU$ 3.65

PODER CONSTITUINTE E CONTROLE DE CONSTITUCIONLIDADE

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Blurb

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

Print version AU$ 26.24 | EBook Version AU$ 5.89

MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM

PARTE 02: QUESTÕES COMENTADAS By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Blurb

A presente obra tem como escopo comentar de forma pormenorizada todas as questões que já caíram no exame da ordem unificado (primeira e segunda fase), incluindo as peças jurídicas cobradas. É uma...

Print version AU$ 21.41 | EBook Version AU$ 5.37

Democracia e Desobediência Civil

Um elemento de validade na tensão entre facticidade e validade By Pedro Costa Brahim Pereira

Blurb

A presente obra tem por objetivo abordar a desobediência civil no contexto do Estado Democrático de Direito, através da Teoria do Discurso formulada por Jürgen Habermas. Nessa perspectiva, em princ...

Print version AU$ 7.42 | EBook Version AU$ 3.31

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO MILITAR BRASILEIRO: Uma nova hermenêutica de aplicação da lei penal castrense na Auditoria Militar do Estado do Acre

By Pedro Castro da Silva

Blurb

O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...

Print version AU$ 7.94 | EBook Version AU$ 3.57

DIÁLOGOS E RELEITURAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PÚBLICO

By Hugo Rios Bretas; Valéria Edith Carvalho de Oliveira

Blurb

O Direito não é meramente um reprodutor cego da sociedade, independentemente de suas vicissitudes. Todavia, a sociedade é um parâmetro para esta ciência se enveredar. Nesse sentido, o Direito é re...

Print version AU$ 16.01

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME II

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Blurb

As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...

Print version AU$ 26.08 | EBook Version AU$ 5.89

DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME V

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Blurb

O procedimento legislativo é o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção, veto) realizados pelos órgãos constitucionais, complementares à Constituição, leis complementares, ordinárias, ...

Print version AU$ 26.43 | EBook Version AU$ 5.89

DIREITO TRIBUTÁRIO VOLUME I

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Blurb

A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...

Print version AU$ 23.70 | EBook Version AU$ 5.89

Lei 8.112/90 - Atualizada

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. By Herberth Alex Fernandes da Costa Resende

Blurb

A Lei 8.112/90 recentemente passou por profundas alterações, logo, dentre outros temas trazemos as atualizações correspondentes com o objetivo de auxiliar na sua preparação para concursos públic...

Print version AU$ 15.60 | EBook Version AU$ 8.46

Direito e Decolonialidade

Insurgência e contra-hegemonia em Abya Yala By Bernard Constantino Ribeiro

Blurb

Este livro discute a necessidade de se problematizar o Direito tradicional, a partir de uma análise crítica e contextualizada da realidade do povo espoliado pela colonialidade epistêmica, e tantos ...

Print version AU$ 10.18

Impactos Trabalhistas - Covid-19 em 2021

By Marcos Grevy

Blurb

Ebook - Impactos Trabalhistas Covid-19 em 2021

EBook Version AU$ 3.82

DIREITO AMBIENTAL - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Blurb

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Ambiental. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo...

Print version AU$ 14.76 | EBook Version AU$ 8.29

DIREITO DO TRABALHO - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Blurb

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito do Trabalho. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estu...

Print version AU$ 26.64 | EBook Version AU$ 8.29

DIREITO EMPRESARIAL - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Blurb

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Empresarial. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estu...

Print version AU$ 31.76 | EBook Version AU$ 8.29

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Blurb

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Processual Civil. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o...

Print version AU$ 15.93 | EBook Version AU$ 8.29

FILOSOFIA DO DIREITO - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Blurb

OBS. A disciplina de Filosofia do Direito foge do objetivo da coleção, por não se pautar na lei. Mas, mesmo assim extraímos os temas e filósofos que já foram cobrados nos exames da ordem unificados...

Print version AU$ 6.55 | EBook Version AU$ 3.31

Recent posts on the Author Freely blog