Books independent of Law - Page 194

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO SÓCIO/ADMINISTRADOR E A DISREGARD DOCTRINE

compatibilização do incidente frente a principiologia constitucional By Arthur Granhen Brandão da Costa

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Esta obra bibliográfica tem por objetivo demonstrar a ocorrência da disregard doctrine no curso da execução fiscal sob a ótica dos princípios jurídicos constitucionais, com a verificação de compati...

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O LIMITE DA RESPONSABILIDADE DA ESCOLA PELO ALUNO

Guia para profissionais da educação By Carlos Henrique Musashi

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🌟 Atenção educadores e gestores escolares! 🌟 📚 Descubra no livro "O Limite da Responsabilidade da Escola pelo Aluno" as respostas para as questões fundamentais sobre a responsabilidade da esco...

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HIPÓTESES DE REVISÃO DA SENTENÇA INCONSTITUCIONAL E A APLICABILIDADE DA SÚMULA 343 DO STF

By Rafael Augusto Pires Mangini

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Nos últimos anos um complexo fenômeno tem agitado a prática forense nos tribunais brasileiro: o manejo de ações rescisórias, sob o fundamento de literal violação à disposição de lei (art. 485, V, d...

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Direito e comunidade

Por uma advocacia popular By José Marcelo Domingos de Oliveira

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"Direito e Comunidade: Por uma Advocacia Popular" é uma obra coletiva, concebida no âmbito de uma ação de extensão universitária. Seu propósito central é relatar a participação de estudantes de Dir...

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Justiça negocial:

Reflexos do Acordo de Não Persecução Penal By Jucélia Dias Dutra

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A obra tem como objetivo verificar os benefícios da justiça negocial, utilizando o instituto do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) como ferramenta na resolução de conflitos. Para tanto foi reali...

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Principais aspectos da reforma trabalhista brasileira

By Rodrigo Ferreira Forte

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O presente livro traz uma breve exposição analítico-descritiva acerca da reforma trabalhista, por meio do exame crítico das principais modificações, tanto na seara do direito material, como no aspe...

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ADVOGADO DO BATMAN

A história real do homem que pensava que era um super-herói By JOÃO-FRANCISCO ROGOWSKI

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Descubra a envolvente história real de um empresário obcecado pelo Batman e seu Batmóvel neste livro cativante: 'O Advogado do Batman: A história real do homem que pensava que era um super-herói'. ...

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A necessidade de regulamentação ao "Direito" à eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro

By Murilo Cuelhar Bianchini

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A eutanásia é um tema controverso e complexo, que envolve a discussão sobre a tomada de decisões em relação à vida e à morte. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, amplamente reconhecido como ...

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Controle de convencionalidade na justiça do trabalho potiguar

um diagnóstico dos cinco primeiros anos de reforma trabalhista By Richardy Videnov Alves dos Santos

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A presente obra examina se os magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), tanto de primeira como de segunda instâncias, realizaram ou não, no período entre 11-11-201...

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REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O DIREITO BRASILEIRO

By Glauber de Lucena Cordeiro, Markus Samuel Leite Norat

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https://editoranorat.com.br/ Título: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE O DIREITO BRASILEIRO Organizadores: Glauber de Lucena Cordeiro e Markus Samuel Leite Norat Autores: Allan Chystian Souza Moreira;...

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Sujeitos de Direitos ou Inimigos do Estado?

Debate sobre a Redução da Maioridade Penal By Camila Buena de Souza Xavier

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A redução da maioridade penal é um dos temas mais polêmicos do direito contemporâneo. Em meio ao clamor social por segurança e ao avanço do punitivismo, este livro investiga as bases jurídicas e fi...

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DIREITO E RELIGIÃO:

OS COFRES INVIOLÁVEIS DA FÉ By DANIEL TRENTO

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Desde que o Brasil recebeu a visita dos povos europeus sobre as nossas terras, muitas questões foram desencadeadas aqui. A igreja por sua vez sempre teve um papel importante na tomada das primeiras...

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VADE MECUM Concurso Defensoria Pública SC

Legislação Complementar By Up Concursos

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VADE MECUM para ser utilizado na Prova Discursiva do Concurso para Defensor Público de Santa Catarina.

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Apostila de Direito Empresarial Falências e Investimentos Vol. 5

By Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer de Araújo; Daniele de O. Reis

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- Falência 1.1 Definição de Falência A falência é um processo jurídico que busca a execução concursal do devedor empresário ou da sociedade empresária. Sua finalidade principal é afastar o deve...

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Livro de Direito Empresarial – Conceitos Fundamentais Vol. 2

By Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer de Araújo; Daniele de O. Reis

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1 - Pessoa Jurídica: Conceito e Classificação6 1.1. Conceito e Classificação6 1.1.1. Pessoa Jurídica de Direito Público6 1.1.2. Pessoa Jurídica de Direito Privado7 1.2. Exemplos Práticos7 1.3....

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Livro de Direito Empresarial Da Ltda a SA Vol. 4

By Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer de Araújo; Daniele de O. Reis

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Sumário 1 - Falência e Recuperação de Empresas................................................7 1.1. O que é Falência?..........................................................................7 ...

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Mapa do PJe-Calc - capa dura

Guia sistematizado de cálculos trabalhistas By Denilson Basílio Costa

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O Mapa do PJe-Calc é um guia prático de cálculos trabalhistas, sistematizado conforme as páginas do PJe-Calc, com toda a fundamentação jurídica necessária para que se torne uma valiosa ferramenta d...

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LEI COMPLEMENTAR Nº 269/2023 COMENTADA

By Rafael Leal Labanca

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Lei Complementar nº 269/2023 Comentada Este livro analisa em profundidade a Lei Complementar nº 269/2023, que dispõe sobre a veiculação de publicidade exterior no município do Rio de Janeiro. A ...

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EXECUÇÃO TRABALHISTA: DO INÍCIO AO FIM

UM COMPILADO DE PESQUISAS E ESTUDOS DIRIGIDOS By SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS

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A obra abrange etapas da execução, da formação do título executivo ao encerramento, com foco em técnicas de penhora, bloqueios patrimoniais, desconsideração da personalidade jurídica e estratégias ...

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NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Uma abordagem aprofundada sobre o tema (precedentes) naturalmente fugiria dos propósitos desta ocasião, já havendo no Brasil uma literatura quase incalculável sobre o que se tem denominado de Direi...

Print version AU$ 54.42 | EBook Version AU$ 5.77

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