Books independent of Law - Page 194

LEI Nº 8429/92 By R. F. Santos

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Compilado da Lei nº 8429/92 – Lei de Improbidade Administrativa. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virt...

Print version AU$ 7.77 | EBook Version AU$ 4.17

Pestalozzi e a psicologia positiva: cultura da paz e aprendizagem no ensino superior jurídico

By Leilane Virgínia Vieto Penariol

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Neste trabalho, a pesquisadora Leilane Virgínia Vieto Penariol registra o resultado do estudo realizado entre 2019 e 2022 sob a orientação do Doutor espanhol Daniel González González (Universidad d...

Print version AU$ 13.22 | EBook Version AU$ 4.68

CADERNO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL CONCURSO PROCURADOR MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP

PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL By Up Concursos

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Caderno preparatório para a prova prático-profissional para o cargo de Procurador Municipal de Votuporanga/SP, que cobrará o tema envolvendo IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Você encontrará: - Leg...

Print version AU$ 17.78 | EBook Version AU$ 10.18

Terceirização: Estudos Jurídico-Administrativos

By Rozane Pereira Ignácio; Elói Martins Senhoras (organizadores)

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A terceirização trata-se de uma estratégia de organizações públicas ou privadas, caracterizada pela externalização de um conjunto de atividades-meio para outras organizações com o objetivo de se pr...

Print version AU$ 13.16 | EBook Version AU$ 5.89

PROCESSO DE EXECUÇÃO VOLUME I

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...

Print version AU$ 26.24 | EBook Version AU$ 5.89

CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO CONTEXTO PRÁTICO DA LEI MARIA DA PENHA

: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL LOCAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. By KAROLINE DIAS SALES DE PAULA

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Este livro tem o objetivo de explanar a importância da efetividade trazida pela normatização formal à proteção da mulher, vítima de violência doméstica, Lei 13.340/06, a qual traz como único cr...

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Saberes Jurídicos

O direito na modernidade By Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo, Dr. hc Fábio Luís Guimarães, Me. Luiz Gustavo Cardoso Rodrigues, Esp.

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Esta obra é um convite ao despertar de pensamentos críticos com relação às temáticas que são abrangidas pelo direito, porém, que habitualmente não está em evidências nos debates jurídicos, sendo ab...

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Atestado Médico no Trabalho

O que diz a legislação trabalhista? By Cleiton Almeida

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Esse ebook tem 26 páginas com Informações para te ajudar a sanar dúvidas quando o assunto é afastamento temporário do trabalho em razão de atestados médicos. Tudo sobre procedimento legal e suas de...

EBook Version AU$ 7.43

O Direito Socioambiental e o Pantanal

da emergência ecológica à proteção jurídica efetiva By Danielle de Ouro Mamed, Luciana Escalante Pereira e Heloísa Helena de Almeida Portugal

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A presente obra é resultado dos estudos desenvolvidos pela equipe de pesquisadores que participaram do Projeto de Pesquisa “Questões socioambientais do Pantanal: diagnóstico e alternativas jurídica...

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VADE MECUM PGE AMAZONAS

Legislação Complementar By Up Concursos

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LEGISLAÇÃO ESTADUAL Constituição Estadual; Código Tributário Estadual; Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas; Lei Estadual nº 1.154/1975; Decreto Estadual nº 4.564/1979; ...

Print version AU$ 74.01

TIRO DE PRECISÃO

FUNDAMENTOS E BALÍSTICA INTERNA By DULIANO GOMES DE SOUZA

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O conhecimento é o único produto que pode ser repassado sem ser entregue. Quem transmite o que sabe acumula sempre mais conhecimento, dando sentido à seguinte afirmação: quando um ensina, dois apre...

Print version AU$ 32.44

A SUCESSÃO LEGÍTIMA NO DIREITO COMPARADO BRASILEIRO-URUGUAIO

By ROSARIO GIRARDI

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O Direito das Sucessões designa o conjunto de normas jurídicas relativas à transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores e ao direito de uma pessoa a receber a herança de out...

Print version AU$ 12.09

AS CONTRIBUIÇÕES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO SERVIÇO PÚBLICO.

By JÉSSICA MÍRIAN DE OLIVEIRA BARROS

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O presente trabalho visa aclarar alguns aspectos sobre o servidor público e a eficácia do processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública. A ideia acerca do tema surgiu diant...

Print version AU$ 21.94 | EBook Version AU$ 7.61

Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil

Um olhar multidisciplinar sobre o tema By Adriana Carla Silva de Oliveira, José Antonio Pereira do Nascimento

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Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil: um olhar multidisciplinar sobre o tema "O direito à privacidade e à intimidade, os direitos do consumidor, a proteção aos ...

Print version AU$ 12.60 | EBook Version AU$ 4.24

COPA DO MUNDO DE 2014

das inconstitucionalidades da Lei Geral da Copa (lei nº 12.663/2012) ao estado de exceção informal. By MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE

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O presente estudo propõe-se a debater o plano de fundo arquitetado para receber a Copa do Mundo de 2014 e os eventos a ela correlacionados, buscando mostrar um pouco da realidade que circunda esse ...

Print version AU$ 11.72 | EBook Version AU$ 5.03

A Engrenagem

By Thales do Nascimento

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Um apanhado histórico. Se debruça sobre movimentos históricos que nos fazem compreender o panorama atual. Uma linguagem acessível que preza pela sua confiança. Quando estudamos história aprendemos ...

Print version AU$ 8.39 | EBook Version AU$ 6.75

E-book DIREITO ADMINISTRATIVO - Volume I

By JOELMA DOS SANTOS LIMA; Rosemeire Passos de Moura

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O E-BOOK DIREITO ADMINISTRATIVO, Volume I é de fácil compreensão sobre os conteúdos: * a Administração Pública como função do Estado; * os princípios regentes do Direito Administrativo constitu...

Print version AU$ 8.17 | EBook Version AU$ 4.57

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

By Tatiana C dos Reis Filagrana

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Os comportamentos decorrentes da prática de alienação parental ganharam importância a partir das pesquisas realizadas por Richard Gardner, definida pelo mesmo, como Síndrome de Alienação Parental, ...

Print version AU$ 21.81 | EBook Version AU$ 10.18

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo p...

Print version AU$ 17.24 | EBook Version AU$ 5.89

DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS

By MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

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Título: DICIONÁRIO NORAT DE LATIM FORENSE: PALAVRAS, BROCARDOS E EXPRESSÕES JURÍDICAS Autor: Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 5ª edição Publicação: 11 de agosto de 2022 Catego...

Print version AU$ 20.03

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