Books independent of Law - Page 195

PROCEDIMENTO COMUM E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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No Código de Processo Civil de 1973 tratava da questão no seu art. 131, ao dispor que ‘o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não ...

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Inclusão Escolar

Soluções Educacionais By Profª Drª Regiane Souza Neves

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Foi criado para aperfeiçoar equipes pedagógicas e equipes gestoras da educação, com objetivo de atender com responsabilidade e qualidade alunos com deficiência. É um projeto que integra escola, pro...

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Mente, Justiça e Meio Ambiente

Os Efeitos na Saúde Mental devido as Mudanças Climáticas... By Fabio Roberto de Moraes Vieira

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O debate sobre as mudanças climáticas e a degradação ambiental trouxe à tona uma dimensão muitas vezes negligenciada: a relação entre o meio ambiente e a saúde mental. Eventos climáticos extremos e...

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A luta pela terra no Acampamento José Maria do Tomé

“Aqui não tem só homem, aqui também tem mulher” By Consolação Freitas

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Este livro resultou de uma investigação acadêmica na área do direito sobre as práticas de participação das mulheres construídas na luta pelo direito à terra no Acampamento José Maria do Tomé, na Ch...

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GERENCIAMENTO DE CRISES PRISIONAIS

Doutrina Especial By André da Silva Ferreira

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O Gerenciamento de Crises, há muito, deixou o patamar de Doutrina, para assumir o posto de Ciência Autônoma e Multidisciplinar, composta de doutrinas específicas, adequadas e convenientes a cada re...

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INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O novo CPC veio e com ele diversas inovações ocorreram. Muitos institutos se mantiveram como anteriormente, mas muitos foram modificados, dentre os quais a Intervenção de Terceiros. No código an...

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Preparatório para Carreira da Guarda Municipal

Legislação Federal - Atualizada 2025 By CLAUDIO FREDERICO DE CARVALHO

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Coletânea reunindo as principais legislações FEDERAIS, específicas para o efetivo exercício da função de Guarda Municipal. Esta obra agrega o conhecimento empírico de um profissional com mais de t...

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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CPC/2015

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Atualmente os honorários advocatícios são previstos pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906 de 1994), que preconiza em seu artigo 22, caput. A lei estabelece três espécies de honorários, ...

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Perícia Tributária: Estratégias & Transações

By CARDOSO, Tatiane

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A perícia tributária, no cenário atual de complexidade normativa e crescente demanda por rigor técnico, exige do profissional não apenas o domínio das normas e legislações aplicáveis, mas também a ...

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Direito Previdenciário para Concursos do INSS

By Hugo Goes

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Escrita em linguagem bastante simplificada, a presente obra tem finalidade essencialmente didática. Destina-se, principalmente, à preparação de candidatos para os concursos do INSS, contemplando to...

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Direito Médico e Avanços Tecnológicos

Inovação e Tecnologia no Direito Médico Global By Júlio César Pedrosa

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Este livro proporciona uma análise minuciosa e interdisciplinar das interseções entre inovação tecnológica, práticas médicas emergentes e aspectos legais e éticos no âmbito da saúde global. Voltada...

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Direito Médico

Responsabilidade Profissional e Regulação na Medicina Global By Júlio César Pedrosa

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Descubra a complexa interseção entre medicina, legislação e saúde pública em um contexto global com esta obra indispensável. Ideal para profissionais de saúde, juristas, reguladores e acadêmicos qu...

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Propriedade Intelectual

Desafios Atuais dos Direitos Autorais By Diogenes Romano

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Explore as complexidades do Direito da Propriedade Intelectual nesta obra envolvente que lança luz sobre os desafios contemporâneos na proteção dos direitos autorais. Este livro oferece uma análise...

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STJ

Organização, Contribuição e Desafios para a Justiça Brasileira By Bartolomeu Quaresma Neto

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Descubra como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornou uma instituição-chave para o sistema judiciário brasileiro. Explore neste livro a importância do STJ na interpretação do direito federal...

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Saco das Almas (Brejo - Maranhão, Brasil) e a construção das gestão cultural comunitária

identidade, direitos humanos, memória e pré-história nos territórios quilombolas do baixo parnaíba maranhense By Jefferson Crescencio Neri

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Observando que os territórios quilombolas são Patrimônio Cultural Brasileiro, o livro pensa a gestão deste patrimônio a partir de dados de campo. Esta proteção não é abstrata, burocrático-jurídica...

Print version AU$ 20.29 | EBook Version AU$ 6.61

Os efeitos jurídicos da paternidade socioafetiva em famílias recompostas

By Fabiana de Carvalho Malheiros Leite

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Este livro explora o mundo da paternidade socioafetiva em famílias recompostas, um tema que transcende os códigos e toca o coração de muitas pessoas. A autora, que vivenciou em sua própria história...

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O Golpe do Batom

A luta de Débora By Sérgio Júnior

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O Golpe do Batom: A Luta de Débora é uma obra ousada que revela o preço da resistência em um Brasil onde a opressão é disfarçada de justiça. Inspirado na história de Débora Rodrigues dos Santos, um...

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O Amor, Depois

By Ricado Lísias

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As linhas gerais do romance O Amor, Depois vão parecer ao leitor uma montanha-russa. Um romance que começa pela incerteza do adiamento não poderia terminar de outro modo. No frenesi do movimento de...

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Síndico Profissional

O Guia Definitivo By Jefferson Ribeiro

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Síndico Profissional - O Guia Definitivo Este livro oferece um guia completo e prático para quem busca se destacar na área de administração de condomínios como Síndico Profissional. Abordando desd...

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Corpoanálise do Ontocídio

estudos de Enfermagem Psiquiátrica Forense sobre violência e individuação By Carlos Roberto Fernandes

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O conceito de ontocídio é estratégico, operacional e epistemológico, aplicável em quaisquer áreas do conhecimento para abordagem das multiformas da violência cuja proveniência e emergência são semp...

EBook Version AU$ 13.35

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