Books independent of Law - Page 196

LEI DE LICITAÇÕES versão A5 By R. F. Santos

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Compilado da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações. Ideal para concurseiros e demais estudantes que precisam da lei “seca” para seus estudos. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federa...

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DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

Engrenagem da Tutela Jurídica Satisfativa By VINICIOS NUNES BONFIM

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CORRETOR DE IMÓVEIS

Profissão By RUI KAZUO SATO

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Obra que trata do histórico da origem da profissão de Corretor de Imóveis. A Lei Nº 4.116, de 27 de agosto de 1962 e a sua inconstitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A Lei N...

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Lei Complementar n° 190/2010

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano By Município Suzano (versão A5)

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Compilado da Lei Complementar n° 190/2010. Dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, e dá outras providências.

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Direito Constitucional Latino-Americano

possibilidades e desafios By João Paulo Allain Teixeira; Lilian Balmant Emerique; Ivone Fernandes Morcilo Lixa

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Essa obra, organizada pelos professores João Paulo Allain Teixeira, Lilian Balmant Emerique e Ivone Fernandes Morcilo Lixa traz, ao longo de seus seis capítulos, discussões centrais sobre o Direit...

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Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor:

uma análise da Lei nº 9.459/1997 e sua eficácia no desestímulo de práticas discriminatórias By François Silva Ramos; Marcos de O. G. Toledo; Leilane Virgínia Vieto Penariol; Reginaldo A. Carvalho de Souza

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No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada...

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Escritos Jurídicos sobre Liberdade Familiar

By Tauã Lima Verdan Rangel; Jessiane Schitini Cabral

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Historicamente, a família, enquanto constructo social, repercutiu as modificações pelas quais a sociedade vivenciou. No contexto brasileiro, essas mudanças ganharam ainda mais relevo na segunda met...

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VADE MECUM PROCURADOR CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE By UP CONCURSOS

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Você encontrará: CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO TRIBUTÁ...

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Comentários ao Motu Proprio Traditionis Custodes

By Emanuel de Oliveira Costa Junior

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Comentários ao Motu Proprio Traditionis Custodes do Papa Francisco que legislou sobre o uso da missa conforme o missal de 1962, chamada de missa de sempre, vetus ordo ou até, erroneamente, de missa...

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LGPD no Setor Público

Boas práticas para a jornada de adequação By Fábio Correa Xavier

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Este livro apresenta uma coletânea de artigos sobre a aplicação da LGPD no setor público, apresentando boas práticas e recomendações dadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, por ...

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Lei nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011:

o Estatuto estadual da igualdade racial do Rio Grande do Sul By Claudete I. Kronbauer; Nayara Beatriz B. Ferreira; François Silva Ramos; Euseli dos Santos; Reginaldo A. C. de Souza

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No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada...

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Vade Mecum PGE Pará

Legislação Complementar Normas Federais By Up Concursos

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Este Vade Mecum contém as normas federais que serão alvo de cobrança nas provas discursivas do concurso para Procurador do Estado do Pará. Observação – restaram excluídas do presente Vade Mecum ...

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ILÍCITO CIVIL E PENAL REPARAÇÃO DO DANO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Por longo tempo, a privação do uso não foi vista como um dano autônomo. A própria Corte de Cassação italiana, dois anos antes da decisão já referida, havia negado a indenização formulado por empres...

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Manual Internacional de Profiling Criminal

Do mundo para o Brasil By Vários Autores

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O Manual Internacional de Profiling Criminal é a realização de um grande projeto que traz ao Brasil as perspectivas de 10 autores de diferentes países, tratando de vários aspectos históricos, teóri...

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Afinal, o que vêm sendo escondido por trás da Lei 11.340? - Parte II

Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo! By Marco Antonio Heredia Viveros

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Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradantes Meios...

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Elementos de Direito Penal Econômico

By Ivan Lira de Carvalho & Maria Eugenia Batista Cordeiro

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“Não é uma tarefa fácil, embora seja prazerosa. Digo da missão de coadjuvar a organização de um livro de autoria múltipla e aceitar também o encargo de apresentar a obra. Não pela inexistência de p...

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A Dor da Vítima de Violência Sexual

By MENEZES S.A.S.

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A decisão de escrever este livro partiu de uma ideia do meu terapeuta, que disse que seria interessante escrever para transformar a minha dor em algo concreto. Após muito pensar na sugestão do ter...

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Lei orgânica da Assistência Social para concursos

comentada artigo por artigo By Fabiana Fernandes de Godoy

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A Lei Orgânica da Assistência Social é de aprendizado obrigatório para concursos relacionados à área jurídica e às áreas Médica/Assistência Social, em todos os níveis. A Lei Orgânica da Assistê...

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Superendividamento

By Almir Francisco Gomes Filho

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O superendividamento é uma realidade cada vez mais presente na sociedade moderna, resultante do acúmulo excessivo de dívidas que ultrapassam a capacidade de pagamento do devedor, comprometendo sua ...

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Direito à desconexão do trabalho

By Rita de Cassia Pessoa

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O presente trabalho compreende um estudo sobre o direito à desconexão da relação de trabalho e do ambiente de trabalho, abordando os princípios essenciais do direito de trabalho, analisando a jorna...

Print version AU$ 5.87

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