Books independent of Law - Page 208

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CPC/2015

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Atualmente os honorários advocatícios são previstos pelo Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906 de 1994), que preconiza em seu artigo 22, caput. A lei estabelece três espécies de honorários, ...

Print version AU$ 51.07 | EBook Version AU$ 5.89

Direito Médico e Avanços Tecnológicos

Inovação e Tecnologia no Direito Médico Global By Júlio César Pedrosa

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Este livro proporciona uma análise minuciosa e interdisciplinar das interseções entre inovação tecnológica, práticas médicas emergentes e aspectos legais e éticos no âmbito da saúde global. Voltada...

Print version AU$ 14.36

Direito Médico

Responsabilidade Profissional e Regulação na Medicina Global By Júlio César Pedrosa

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Descubra a complexa interseção entre medicina, legislação e saúde pública em um contexto global com esta obra indispensável. Ideal para profissionais de saúde, juristas, reguladores e acadêmicos qu...

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Propriedade Intelectual

Desafios Atuais dos Direitos Autorais By Diogenes Romano

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Explore as complexidades do Direito da Propriedade Intelectual nesta obra envolvente que lança luz sobre os desafios contemporâneos na proteção dos direitos autorais. Este livro oferece uma análise...

Print version AU$ 22.11 | EBook Version AU$ 5.89

STJ

Organização, Contribuição e Desafios para a Justiça Brasileira By Bartolomeu Quaresma Neto

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Descubra como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se tornou uma instituição-chave para o sistema judiciário brasileiro. Explore neste livro a importância do STJ na interpretação do direito federal...

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Saco das Almas (Brejo - Maranhão, Brasil) e a construção das gestão cultural comunitária

identidade, direitos humanos, memória e pré-história nos territórios quilombolas do baixo parnaíba maranhense By Jefferson Crescencio Neri

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Observando que os territórios quilombolas são Patrimônio Cultural Brasileiro, o livro pensa a gestão deste patrimônio a partir de dados de campo. Esta proteção não é abstrata, burocrático-jurídica...

Print version AU$ 20.34 | EBook Version AU$ 6.75

Os efeitos jurídicos da paternidade socioafetiva em famílias recompostas

By Fabiana de Carvalho Malheiros Leite

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Este livro explora o mundo da paternidade socioafetiva em famílias recompostas, um tema que transcende os códigos e toca o coração de muitas pessoas. A autora, que vivenciou em sua própria história...

Print version AU$ 9.30 | EBook Version AU$ 3.82

O Golpe do Batom

A luta de Débora By Sérgio Júnior

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O Golpe do Batom: A Luta de Débora é uma obra ousada que revela o preço da resistência em um Brasil onde a opressão é disfarçada de justiça. Inspirado na história de Débora Rodrigues dos Santos, um...

Print version AU$ 9.39 | EBook Version AU$ 4.17

Síndico Profissional

O Guia Definitivo By Jefferson Ribeiro

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Síndico Profissional - O Guia Definitivo Este livro oferece um guia completo e prático para quem busca se destacar na área de administração de condomínios como Síndico Profissional. Abordando desd...

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Corpoanálise do Ontocídio

estudos de Enfermagem Psiquiátrica Forense sobre violência e individuação By Carlos Roberto Fernandes

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O conceito de ontocídio é estratégico, operacional e epistemológico, aplicável em quaisquer áreas do conhecimento para abordagem das multiformas da violência cuja proveniência e emergência são semp...

EBook Version AU$ 13.62

A segurança pública e o crime organizado

By Antonio Luiz Vietri Mello Leite

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O presente estudo tem como objetivo aprofundar a investigação acerca do crime organizado no Brasil, promovendo um debate acadêmico embasado e expandindo o entendimento sobre esse fenômeno no contex...

Print version AU$ 36.09

A segurança pública na era cibernética

By Antonio Luiz Vietri Mello Leite

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A segurança internacional, enquanto campo que abrange uma ampla variedade de temas, é uma abordagem relativamente nova. Entre esses temas, destaca-se a segurança cibernética, que trata da identific...

Print version AU$ 34.51

Reforma Tributária

Racionalização da tributação e estímulo ao empreendimento By Lucas O. B. Silva

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Reforma Tributária: Racionalização da Tributação e Estímulo ao Empreendimento de Lucas O. B. Silva é uma obra que analisa criticamente o sistema tributário brasileiro, destacando suas falhas estrut...

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O Direito e as Criptomoedas

A Regulamentação das Moedas Digitais no Brasil By Anderson Favaro Mariano

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Em um mundo cada vez mais digital e descentralizado, as criptomoedas emergem como uma inovação disruptiva, desafiando modelos financeiros tradicionais e exigindo novas abordagens regulatórias. "O D...

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PERÍCIA GRAFOTÉCNICA Guia Prático para Iniciantes

FUNDAMENTOS • METODOLOGIA • ESTUDOS DE CASO • ATUAÇÃO PROFISSIONAL By Elesbão Vitor da Silva Neto

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A escrita revela mais do que palavras — revela verdades. A perícia grafotécnica é uma das áreas mais estratégicas da prova pericial, sendo essencial para esclarecer disputas judiciais, contratos c...

EBook Version AU$ 11.90

Excesso no emprego de armas de fogo

Aspectos jurídicos e científicos - quebrando paradigmas By Fabrízio Menezes

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Com um tópico dedicado exclusivamente à analise do emprego letal de armas de fogo por agentes de segurança pública, a obra traz os aspectos jurídicos e científicos acerca do pleno exercício do dire...

Print version AU$ 22.18 | EBook Version AU$ 10.18

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

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Lei nº 8.212 de 1991

Organização da Seguridade Social e Plano de Custeio By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 8.212/1991 (Organização da Seguridade Social e Plano de Custeio). O livro apresenta comentários de artigo po...

EBook Version AU$ 7.61

Decreto nº 10.188 de 2019

Regulamento da Compensação Financeira RGPS X RPPS By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 10.188/2019 (Regulamento da Compensação Financeira RGPS X RPPS). O livro apresenta comentários de artigo por...

EBook Version AU$ 7.61

Guia 2025: Proteção de Dados

Para Pequenas Empresas By Alender Max de Souza Moraes

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Descubra como proteger sua pequena empresa dos riscos digitais com o “Guia 2025: Proteção de Dados para Pequenas Empresas”. Este e-book prático e direto ao ponto mostra, em linguagem simples, como ...

EBook Version AU$ 5.01

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