Books independent of Law - Page 4

"AIDS" : a doença como fator determinante da perda e/ou afastamento do trabalho

By Ronyan Rodrigo Padilha Setti de Liz

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Neste livro, os autores tratam da importância de ampliar os limites do conjunto de ideias em torno do tema “AIDS”: A doença como fator determinante da perda e/ou afastamento do trabalho, chamando a...

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MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO

NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO II By Valdoir da Silva Santos

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Esta obra mostra a importância do trabalho intelectual, formulando múltiplas questões de caráter antagônico, conflitual e dialético sob enfoques multifacetados e interdisciplinares. Aborda o tema, ...

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Atualizações de Direito Tributário

By Paula Naves Brigagão

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Essa obra aponta julgados relevantes acerca da matéria tributária, com exaustivas questões de concursos públicos resolvidas que versam sobre temas atuais do cenário jurídico brasileiro.

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AÇÃO AFIRMATIVA NA ÁREA TRABALHISTA

By Gleibe Pretti

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Essa singela obra traz as novidades sobre ações afirmativas na área trabalhista

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ANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

QUANTIFICANDO SUA EFICIÊNCIA ATRAVÉS DA ANÁLISE ENVOLTÓRIA DE DADOS - DEA By Carlos Alberto Lima Zaidan

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Esta obra tem como finalidade avaliar a eficiência relativa das justiças estadual, trabalhista e federal dentre os anos de 2004 à 2009, correspondente ao período pós Emenda Constitucional nº 45/200...

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MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO

NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO III By VALDOIR DA SILVA SANTOS

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A obra que nos foi dada a prefaciar apresenta mais do que ensinamentos no plano conceitual. Avança para reflexões teóricas examinando aspectos relacionados com a prática do direito que envolvem as...

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Aplicabilidade das sanções ambientais

com caráter confiscatório By Silvana de Castro Fonseca Carvalho & Edilon Pereira de Carvalho

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Com fundamento no poder de polícia concedido à Administração Pública, os agentes administrativos têm aplicado multas nos casos de infrações ambientais antes do devido processo legal, contrariando o...

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O Novo Código Florestal

Quadro comparativo entre a Lei 4.771/65 e a Lei 12.651/2012 By Vera Maria Weigand

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Embora a interpretação da nova Lei seja complexa, a tarefa fica bem mais simples quando se pode comparar as duas leis, lado a lado. Este livro uma ferramenta essencial para o governo (no seu esfo...

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Jus Cogens, Nações Unidas e Direito Bélico

A Segurança Coletiva como a pedra angular do Direito Internacional Contemporâneo By Leonam Liziero

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Há uma antiga relação entre o Direito Internacional e a Guerra. O Direito Internacional nasceu da Guerra. Doravante, em 1648, após a Guerra dos Trinta Anos, o Direito Internacional surgiu como uma ...

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PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA

By CARLOS EDUARDO FELÍCIO

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O texto procura trazer os fundamentos teóricos políticos e jurídicos que fundamentam e justificam o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública.

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Mulher, Advogada - Justiça, dor e paixão

By Hamilton Castardo

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Amanda é uma advogada atuante, linda e elegante. Ela conquistou tudo que uma mulher gostaria de ter profissionalmente, além de um belo apartamento, um automóvel caro e uma causa para lutar: o banim...

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ISS

ORIGEM,ESTRUTURA e POLÊMICAS By DIONYSIO PAIXÃO

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A obra revela, didaticamente, a estrutura básica do Imposto de Serviços, abordando sua origem remota e evolução histórica até a inserção da espécie no Sistema Tributário Nacional, analisando as p...

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Crise na Segurança Pública Potiguar

Um Atentado à Polícia Judiciária By Ivenio Hermes

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No que tange às questões de segurança pública, há muitos que reclamam do óbvio, sem indicar, fomentar ou apoiar soluções. Há, ainda, aqueles que nada dizem ou fazem, passivamente inseridos em um E...

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SÉRIE PROVAS COMENTADAS Coordenação: Renata Miranda

100 questões objetivas - Concurso MPT By Vitor Borges da Silva

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Na primeira parte do livro, o leitor encontrará 100 questões objetivas retiradas de provas oficiais, divididas em 4 blocos de 25 questões e os respectivos gabaritos. Já na segunda parte disporá de...

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Coletando Artigos

Coletando Artigos Jurídicos By Emanuel de Oliveira Costa Junior

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Esse livro foi concebido a partir do momento em que me vi tentando organizar em meu computador os vários artigos que tinha escrito. Pensei: vou separar os melhores, vamos ver como fica. Bom, não ...

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Usucapião Especial por Abandono ao Lar

UM ENFOQUE À LEI 12.424/2011 By Dennis Nobre

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Abordar Usucapião como objeto de estudo, diante das alterações ao contexto social no surgimento de novas leis que alteram dispositivos antes firmados e que hoje já não tem o mesmo significado pacif...

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VADEMECUM para ATUAÇÃO MINISTERIAL

By SERGIO RONALDO DE CARVALHO BARBOSA

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Vademecum utilizado para atuação Ministerial.

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Avaliando Imóveis Urbanos e Rurais

By Fábio Gomes de Aguiar

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Nesta obra, “Aprendendo a avaliar imóveis urbanos e rurais”, o autor procura mostrar a aprendizagem da avaliação dos imóveis urbanos e rurais. Para a prática de manuseio os dois volumes publicados ...

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Direito à vida privada e marketing direto no comércio eletrônico b2c

A utilização de dados pessoais na elaboração da publicidade By Adriano Fernandes Moreira

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A manipulação do comportamento do consumidor, por meio do controle de dados, ocorre com frequência na internet. Preocupado com a questão o autor publicou a presente obra. O presente livro é o resul...

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Segurança Jurídica na Aquisição de Imóvel

Aspectos Jurídicos e Cautelas By Adilson de Lima

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Salientamos que serão esclarecidas todas as cautelas, informações e condições para aquisição de imóvel e a regularidade do imóvel. Saber quais são os riscos envolvidos e, principalmente, verificar...

Print version AU$ 6.56 | EBook Version AU$ 3.92

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