Books independent of Law - Page 5

Uma abordagem pela Análise Econômica do Direito By Paulo Márcio Reis Santos

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No regime de economia de mercado, a livre concorrência é um importante princípio para a materialização dos objetivos da República Federativa do Brasil, com destaque para a construção de uma socieda...

Print version AU$ 12.38 | EBook Version AU$ 3.41

Manual Compacto de ISSQN

O imposto do "primo pobre" By Genivaldo Dias Pereira

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Uma obra feita para ser consultada de forma ágil e eficiente, para leitores que sejam ou não, profissionais que lidam com os impostos e obrigações fiscais junto aos municípios. Os dados nela conti...

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INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA DE TERCEIROS

EM COMÉRCIO EXTERIOR By JORGE LIMA ABUD

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e-book dedicado à analise da interposição fraudulenta de terceiros em operações de comércio exterior e suas implicações. O propósito da presente obra é uma abordagem do assunto em quatro frente...

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Consulta Tributária

By Hamilton Fernando Castardo

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A consulta tributária é um instituto previsto na Lei nº 5.172 (Código Tributário Nacional), de 25.10.1966, que concede ao interessado a prerrogativa de formular perguntas à Administração Pública, c...

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Manual COMPLETO de Processo Penal

Volume ÚNICO By Prof. Ernesto dos Santos

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Em volume ÚNICO, todo o conteúdo de Direito Processual Penal, explanado em linguagem acessível e didática. Passo a passo, abrange TODOS os conteúdos exigidos em CONCURSOS e Faculdades de nosso país...

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TRAÇADOS E LINHAS JURÍDICAS

By JOÃO PAULO ABREU & EMERSON AGUIAR

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A presente obra se reveste da qualidade de fruto da experiência judicante, da visão crítica e da iniciativa dos autores na depuração e detalhamento de temas jurídicos relevantes que permearam o co...

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O Estatuto Jurídico do Filho

By Cléverson Israel Minikovsky

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Trata-se das mudanças trazidas pela Constituição Federal de 88 e pelo Código Civil de 2002 no que se refere à situação jurídica do filho.

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A Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS

Análise das principais discussões jurisprudenciais By GABRIELA ALMEIDA MARCON

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Trata-se da controvertida, acalorada e bilionária discussão travada nos tribunais pátrios em torno da constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS na...

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Gestão Educacional...

Uma necessidade de evolução constante... By Luís Antonio Modesto

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O livro trata da evolução da legislação no decorrer do Ensino Brasileiro, bem como retrata as dificuldades atuais de aprendizagem e providências a nível municipal, estadual relativos à Cidade de Sã...

Print version AU$ 8.81 | EBook Version AU$ 5.77

FGTS- DESCOMPLICADO

Modelo da Nova Ação de FGTS e Planilha de Cálculos- Gratuitos By DAIANE LUIZETTI

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O presente trabalho tem como objetivo apresentar de modo resumido um modelo pratico e objetivo da nova ação de FGTS, ação esta que atualmente esta movimentando o judiciário brasileiro e, que tem le...

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O Controle Jurídico da Publicidade Ilícita

By Michelle Barreto Passos

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A presente obra foi desenvolvida com o intuito de despertar a consciência do leitor quanto ao mundo audiovisual que o cerca, mais precisamente, quanto ao conteúdo das peças publicitárias que lhe ch...

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Do Excesso na Legítima Defesa

Direito Penal-Parte Geral By Edivanio Leite

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O instituto da legítima defesa, no que tange aos excessos utilizados pela vítima, tem causado inúmeros debates nos tribunais brasileiros, bem como no meio acadêmico, pois diferentes são os vários j...

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Aloizio Mercadante

Biografia Política By Evan do Carmo

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Biografia Aloizio Mercadante Oliva (Santos, 13 de maio de 1954) é um economista e político brasileiro atual Ministro-chefe da Casa Civil do Brasil. Foi um dos fundadores do PT em fevereiro de 198...

Print version AU$ 15.04 | EBook Version AU$ 8.30

Fundos Previdenciários Municipais e Desenvolvimento Sustentável

Um Estudo sobre o Nordeste e uma Proposta para o Brasil By Ricardo Souza

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Mais que um estudo sobre as finanças dos fundos de previdenciários municipais do Nordeste Brasileiro, este livro contém uma proposta, formulada em 2005, que nesta década começa a se tornar realidad...

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Filosofia e história do direito.

Elementos sobre o direito em Agostinho e Tomás de Aquino By João Wilame Coelho Graça

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Neste livro abordaremos um tema fundamental para a filosofia e a história do direito. Trataremos sobre o pensamento jusnaturalista. Esta ideia que nasceu na Grécia arcaica teve também forte presenç...

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Segunda gestação

E mais: a vitória do genuíno amor cristão By Paulo Martins de Oliveira Belo

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"Porventura pode uma mulher esquecer-se tanto de seu filho que cria, que não se compadeça dele, do filho do seu ventre? Mas ainda que esta se esquecesse dele, contudo eu não me esquecerei de ti" (I...

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POLIFONIAS DO ÓDIO

Etnografia dos assassinatos de LGBT em Sergipe 1980 a 2010 By José Marcelo Domingos de Oliveira

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Este é um trabalho etnográfico que procura oferecer um panorama dos casos de assassinatos de LGBT em Sergipe, entre 1960 e 2010. O proposito é resgatar os fatos dessa natureza, mesmo sabendo que al...

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QUILOMBOLAS

Quem são, onde estão e qual a sua luta? By Andreia Aparecida D'Moreira Arruda

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Este trabalho é fruto da pesquisa feita no Mestrado, o qual pretende mostrar , através de um resumo historiográfico, a possibilidade de tornar a cultura dos Povos Quilombolas, um aparato imprescin...

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TEORIA GERAL DO PROCESSO

By Luis Fernando Cordeiro

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O livro trata dos fundamentos do processo de todos os ramos do direito processual de forma clara, concisa, objetiva, atualizada, com exemplos em várias áreas do direito (civil, trabalhista, penal e...

Print version AU$ 10.62 | EBook Version AU$ 4.76

Direito de Partir

Bioética da Sustentabilidade e Gestão Sucessória By Rodrigo Smartinez

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Trata-se de obra que aborta a questão da Sucessão sobre a vertente jurídica, médica e psicanalítica, com foco na sustentabilidade do processo de partida.

Print version AU$ 27.47

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