Books independent of Law - Page 6

By Santos Fiorini Netto

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A obra abrange do artigo 1º ao 31 do Código Penal. O leitor irá encontrar temas como princípios constitucionais penais, fontes do Direito Penal, interpretação da norma, dolo, culpa, causas excl...

EBook Version AU$ 5.27

Assédio Moral no Trabalho em perguntas e respostas

By Fred Filho

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Elaborada em linguagem simples e didática, essa mini-cartilha sobre assédio moral no trabalho traz informações úteis aos trabalhadores, aos membros do RH e também às empresas que queiram combater a...

EBook Version AU$ 3.24

MANDA QUEM LEGISLA

O PODER ECONÔMICO NO "PODER" LEGISLATIVO By CLEBERON EDUARDO DA COSTA

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Na primeira unidade desse livro, levantaremos apreciações críticas sobre o que tem sido concebido como padrão qualitativo de justiça nas sociedades ocidentais capitalistas contemporâneas e/ou pós-m...

Print version AU$ 14.92 | EBook Version AU$ 5.77

Poliomielite

O Holocausto Silencioso no Brasil By Cássyo Rodrigues M. M.

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Do grego, pólio (cinzento) e mielite (inflamação da medula). Nem sempre a substância cinzenta medular é a mais comprometida. Esta doença dizimou e dizima a humanidade desde sua primeira aparição qu...

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LEGISLAÇÃO PIAUIENSE PARA O CONCURSO DE DELEGADOS E ESCRIVÃES DE 2014

By PLINIO CLERTON & CAMILA CLERTON

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CONTÉM A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PIAUÍ ATUALIZADA ATÉ A EC 42/2013, A LEI COMPLEMENTA R 13/1994 E A LC 37 ATUALIZADAS ATÉ 12/2013

Print version AU$ 20.18

TRANCAMENTO DE PAUTA POR MEDIDA PROVISÓRIA

Análise histórica e contemporânea By Luisa Couto Boechat

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Este livro tem como escopo principal o estudo das medidas provisórias a partir de uma análise histórica e do direito comparado, até seus contornos atuais e novas linhas de evolução do instituto. Ab...

Print version AU$ 25.84

Agência Nacional de Saúde Suplementar: O Estado e a Saúde Privada no Brasil

By Kristian Rodrigo Pscheidt

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O livro pretende demonstrar que, não obstante o Estado deter o dever de prestar assistência universal, gratuita e integral à saúde do cidadão, o marco regulatório da saúde suplementar, consubstanci...

EBook Version AU$ 3.75

UM REI SEM TRONO: Vencendo Obstáculos

By Reinaldo Oliveira

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Uma emocionante história de luta e superação humana! ________________________________________ Este livro versa sobre a história vivenciada por um brasileiro na batalha por uma vida melhor. Com ...

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Direito do Consumidor

Relações de Consumo By Fernando Eugênio Vasconcelos

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Este curso de Direito do Consumidor propõe-se a apresentar ao leitor um texto descomplicado e direto, com informações objetivas a respeito das relações de consumo. Conceituando as relações de cons...

Print version AU$ 8.23 | EBook Version AU$ 3.58

Contribuição Social sobre a Folha de Salários

O fato gerador no âmbito da Justiça do Trabalho By Felipe Mêmolo Portela

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Trata-se de obra jurídica destinada a análise do fato gerador da contribuição social sobre a folha de salários, prevista no artigo 195, I, "a", da Constituição Federal, à luz da competência da Just...

Print version AU$ 7.97 | EBook Version AU$ 3.92

Vademecum

Atuação ministerial By Sergio Ronaldo de Carvalho

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Vademecum

Print version AU$ 13.64 | EBook Version AU$ 3.24

O CNJ E O NOVO ARRANJO DO PODER JUDICIÁRIO:

Reflexos no Federalismo Judiciário. By FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR

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Este livro apresenta a transformação ocasionada pelo Conselho Nacional de Justiça no governo dos tribunais de justiça, no sentido de formação de um novo pacto federativo. Para tanto, analisam-se o ...

Print version AU$ 23.74 | EBook Version AU$ 4.09

Famílias Paralelas

By Juliana Barbosa

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A autora aborda a problemática das Famílias Paralelas. A entidade familiar abrange os mais diversos arranjos familiares, dentro de uma perspectiva pluralista, de respeito à dignidade da pessoa hum...

Print version AU$ 13.94

valoração do dano moral

COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU COMPENSAÇÃO DA VÍTIMA By TANIA MARCIA DE OLIVEIRA

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DANO MORAL COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA. A responsabilidade civil tem uma natureza social, diante desse contexto adquire a função de desestimular o agente mediante indenizaçã...

Print version AU$ 9.39 | EBook Version AU$ 4.59

Legislação Administrativa e Tributária

do Estado do Rio Grande do Norte By Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva

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Esta obra consolida a legislação relevante do Estado do Rio Grande do Norte em matéria administrativa e tributária.

Print version AU$ 17.95

Estudo comparado entre a Lei Federal brasileira nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei Orgânica espanhola nº 1/2004

By Moacir Henrique Júnior

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Este ensaio se propõe-se a efetivar um estudo comparado dos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol voltados à proteção da mulher no problema da violência de gênero. De forma que para se alca...

Print version AU$ 8.47 | EBook Version AU$ 4.09

SUBSTITUIR ELEIÇÕES POLÍTICAS POR CONCURSOS PÚBLICOS E O POVO DECIDIR DE FORMA DIRETA

By EDILSON MARINHO DA SILVA

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As quatro discussões fundamentadas neste livro resumida: “Substituir eleições políticas por concursos públicos, realizados em 4 (quatro) em 4 (quatro) anos, para se escolherem os administradores...

Print version AU$ 8.83 | EBook Version AU$ 4.42

A responsabilidade administrativa do servidor público por atos privados

By Amanda Cavalcanti de Melo Migliato

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A presente obra tem como objetivo analisar a responsabilidade administrativa do servidor público por atos praticados na sua vida particular, sem relação direta com as atribuições do seu cargo. Algu...

Print version AU$ 8.84

TEMAS EMPRESARIAIS E SOLUÇÕES, EM PARECERES

SOLUÇÕES EM PARECERES By MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

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Soluções de questões, envolvendo temas empresariais como: Ação Civil Pública; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas; Cancelamento de Nota Fiscal; Contrato Social; Substituição Tributária no Simpl...

Print version AU$ 7.00 | EBook Version AU$ 3.24

Os Três Agentes Caras de pau - Vol I

Todo mal nasce na mente do homem By Marco Antonio Heredia Viveros

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“Em qualquer circunstância de uma ação penal, os julgadores nunca, entenda-se bem, nunca podem deixar que suas emoções venham a controlar a razão!” A vida nos ensina a identificar a enorme qua...

Print version AU$ 14.56

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