Books independent of Law - Page 47

By Francisco Valderclerton Lopes Ferreira

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O Direito é uma ciência em permanente transformação onde o seu estudo aprofundado vai gerando uma maior perfeição de suas estruturas, modificações estar feitas de forma lenta com o estudo vários in...

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PROCESSO DO TRABALHO

Descomplicado By Luis Fernando Cordeiro

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O livro, atualizado como novo CPC e com a Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), trata o Processo do Trabalho de forma fácil, objetiva e descomplicada.

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FILOSOFIA ESPÍRITA DO DIREITO

A Filosofia Espírita e o Direito By José Márcio de Almeida

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O intercâmbio entre o mundo físico e o mundo espiritual de todo o sempre existiu. Mas, foi com o advento da Codificação da Doutrina Espírita, por Allan Kardec, que o fenômeno mediúnico tornou-se co...

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A INDISCIPLINA ESCOLAR COMO SINTOMA DE PATOLOGIAS SOCIAIS

UMA ABORDAGEM SOB A ÓTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO By PROMOTOR WILLIAM LUZ

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O problema da indisciplina escolar não é uma questão apenas interna da escola. O problema é bem maior. A indisciplina pode decorrer da natural necessidade de contestação da pessoa em processo de fo...

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Escritos Jurídicos

By Regnoberto Marques de Melo Júnior

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O objetivo deste opúsculo é duplo. Quer servir de memória e compartilhamento, com os cidadãos diletantes do Direito, de reflexões publicadas, há tempos recentes e transatos, sobre variegados ramos ...

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Governe-se

Democracia Direta Digital By Marcus Brancaglione

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Conjunto de artigos sobre a Democracia Direta Digital e análise de sistemas, formas de governança e poder que dará origem a plataforma Governe-se.com

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A DIDÁTICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO

By ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE

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No Brasil, o Direito Administrativo também sofreu influência direta dos moldes internacionais, especialmente do francês e italiano e teve sua primeira cadeira nos cursos jurídicos em...

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A decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologação:

Evolução jurisprudencial no STJ a respeito da matéria By ANDRÉ DECHICHI GROSSI

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O presente trabalho tem como objetivo identificar a evolução do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça a respeito da decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologa...

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Aposentadoria Especial

By Felipe Mêmolo Portela

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Trata-se de obra jurídica que se propõe a analisar de forma detalhada o benefício previdenciário de aposentadoria especial, e seu tratamento jurídico no Regime Geral de Previdência Social. O livro ...

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O desvio ilegal de função do servidor público titular de cargo efetivo:

caracterização, consequências e medidas tendentes a evitá-lo By Renata Cristina Vasconcelos Pacheco Nantes

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No presente trabalho pretende-se delimitar as situações em que ocorre o desvio ilegal de função no serviço público, demonstrando como a prática, apesar de aparentemente vantajosa sob o prisma finan...

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A PRÁTICA DA ADVOCACIA TRABALHISTA

O manual do dia a dia do advogado By Gleibe Pretti

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A obra visa atender as necessidades práticas do advogado trabalhista com modelos de peças e casos práticos comentados.

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A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

o exemplo brasileiro e a experiência francesa By Tracy Joseph Reinaldet

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Quais são as pessoas físicas que podem perpetrar uma infração em nome de uma empresa? Quais são as modalidades de participação de uma companhia em um delito? Qual a natureza da responsabilidade pen...

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CÁLCULOS TRABALHISTAS NA JORNADA 12 x 36. Conheça meu Site: www.procalctrabalhista.com.br e adquira um dos meus Cursos ONLINE

(TEÓRICO, PRÁTICO E COM QUESTÕES) By Denise A Livonesi

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Conheça também meu Site: www.procalctrabalhista.com.br e adquira um dos meus Cursos ONLINE, dentre eles o de Cálculos Trabalhistas. AVISO IMPORTANTE: o e-book deverá ser baixado pelo programa CA...

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CONCEITOS ECONÔMICOS BÁSICOS

By DOMINGOS DE GOUVEIA RODRIGUES

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O objetivo deste trabalho é apresentar os principais conceitos básicos da economia. Inicialmente, definimos Economia. Em seguida, apresentamos os principais ramos da Economia, definimos sistema eco...

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GANHE DINHEIRO COM POUCO INVESTIMENTO

Segredo do sucesso By Arnaldo Gama

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Um dica de sistema onde você pode ganhar mais de 100 mil reais, através de doação mutua, onde sem precisar vender, sem riscos e sem intermediários você pode alcançar sua independência financeira.

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A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM FACE DO PODER NORMATIVO DA ANP

By Luiz Paulo dos Santos Diniz

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A Emenda Constitucional n. 9/1995 flexibilizou o monopólio da União sobre as atividades constituintes da indústria do petróleo e do gás natural, permitindo a contratação de empresas estatais e priv...

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"Impeachment" e o Supremo Tribunal Federal

By Humberto Ribeiro Soares

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Após a ditadura militar presenciamos alguns movimentos pró-impeachment no Brasil, gerando uma ampla discussão sobre o tema e diferentes interpretações. Que justifica o "impeachment" ? Crime de resp...

Print version AU$ 22.46

TRABALHO CIENTÍFICO

Contos Jurídicos By Rubens Neco

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Trabalho Científico

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Direito Alvissarista

Teoria Especial do Direito By Thiago de Paiva Campos

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É possível ao homem agir dentro da Lei mesmo agindo fora da Lei? Como determinar o que é lícito e o que é ilícito? É aqui que entra a Teoria Especial do Direito, que explica como é possível ao home...

Print version AU$ 8.62 | EBook Version AU$ 4.09

Novos Desafios do Direito

By Alex Ian Psarski Cabral; Cristiane Helena de Paula Lima Cabral; Lucelia de Sena Alves

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Trata-se de uma obra dos professores das Faculdades Kennedy de Minas Gerais com a contribuição de outros pesquisadores que aborda diversos temas da área do Direito.

Print version AU$ 15.52 | EBook Version AU$ 3.50

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