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CONVÊNIOS E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

celebração, andamentos e prestações de contas dos convênios e contratos administrativos By Jackson Renan Leite de Aguiar

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Esta publicação traz conceitos básicos sobre convênios, contratos de repasse e termos de parceria e orientações no tocante à regulamentação, aos procedimentos e às regras para obtenção, aplicação e...

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Cognitio Juris

By Ano V - Número 12 - Junho 2015

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A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo segundo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado. As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de t...

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ARTIGOS SEM ETIQUETA

Polícia e política sem formalidades - Volume 5 By Luiz Antonio de Morais

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Muito se escreveu e ainda se escreve sobre Polícia e atividade policial. Algumas obras discutem profunda e exaustivamente o assunto, com aspectos técnicos e jurídicos. Neste livro, o autor procurou...

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Direito e realidade

Olhares no polígono da seca By Elvis Rocha Santos; Fernando João de Jesus Santana; Gabriel Vieira de Andrade

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Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...

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Direito e realidade

Olhares no polígono da seca By Abelardo Pereira de Castro Junior; Adriano Dias de Almeida; Natalia Araújo

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Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...

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Do Tribunal do Júri Luso-Brasileiro

Aspectos Divergentes e a Ineficácia do Julgamento Popular como Instrumento de Justiça By Iana Karine Cordeiro de Carvalho

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O objetivo desta obra destina-se a reflexão acerca da polêmica utilização da instituição do Tribunal do Júri como efetivo instrumento de justiça diante dos crimes mais aterrorizantes que assolam di...

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Curso de Direito para a Educação Básica

Volume III By Rosilma Roldan

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Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...

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Curso de Direito para a Educação Básica

Volume IV By Rosilma Roldan

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Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-...

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APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ TRJ 2a. REGIÃO 2016 By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segun...

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Liberdade de expressão e tecnologias de informação e comunicação: Limitações ao controle judicial em período eleitoral no Brasil

By Viviany Christine Rodrigues da Silva

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A liberdade de expressão é premissa básica de um Estado de Direito. Textos constitucionais democráticos devem garantir a manifestação livre de todas as formas de expressão e pensamento, independent...

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NOÇÕES DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

Administrativo e Constitucional By Marcelos Martins

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Este trabalho visa atender inicialmente ao acadêmico de direito. Ao longo de mais de 20 anos de advocacia e 18 anos como professor de Direito Administrativo e Constitucional, percebi a necessidade...

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430 EXERCÍCIOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PENAL

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 430 exercícios de Noções de Direito Previdenciário, Direito Tributário e de Direito Penal, ...

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140 EXERCÍCIOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 140 exercícios de Noções de Direito Tributário de concursos similares aos dos tribunais org...

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170 EXERCÍCIOS DIREITO PROCESSUAL PENAL

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 170 exercícios de Noções de Direito Processual Penal organizado capítulo por capítulo de acordo...

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TROVAS DE UM ANDARILHO

SÓ QUERIA CONTAR By JOÃO JOSÉ SANTAROZA

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Poema! De minha rimas tiro versos Alguns me são perversos Mas fazem parte da poesia Nem todo dia é de alegria Meus versos contam o que vejo Alguns falam meus desejos Mas todos levam um p...

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Desvendando as Guardas Civis Municipais

Entendendo sua organização hierárquica, estruturação, ações e formas de custeio e financiamento By Alan Santos Braga

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O livro traz informações atuais sobre desvendando as corporações das Guardas Civis Municipais perante a Lei Federal 13.022/2014, mostrando a estruturação hierárquica, criação e importância da corre...

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Direito e Justiça

Reflexões sobre direitos constitucionalizados By Organizadora: Natalia Araújo

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Ante o fenômeno da constitucionalização do direito, estudantes refletem acerca da concretização de direitos ao meio ambiente, do consumidor e dos presos. Autores: Caique Monteiro dos Santos Da...

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CRÉDITO SUSTENTÁVEL:

UMA ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL By HELTON R. F, NASCIMENTO

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Este livro tem como objetivo propagar a importância do fomento de créditos financeiro para investimentos empresariais em atividades de desenvolvimento socioambiental. Ressaltando o trabalho exerc...

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DIREITO DO CONSUMIDOR: PERGUNTAS E RESPOSTAS

By MARKUS NORAT

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DIREITO DO CONSUMIDOR: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito do Consumidor, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas res...

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Direito penal do inimigo na visão supraconstitucional

By LEOPOLDO GRECCO LISBOA

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Em meio à série de atentados terroristas que assolaram a capital francesa em novembro de 2015 deixando mortos e feridos, trazendo à tona questionamentos antigos sobre a necessidade de efetiva repre...

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