Books independent of Law - Page 49

A decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologação:

Evolução jurisprudencial no STJ a respeito da matéria By ANDRÉ DECHICHI GROSSI

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O presente trabalho tem como objetivo identificar a evolução do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça a respeito da decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologa...

Print version AU$ 6.91 | EBook Version AU$ 6.75

Aposentadoria Especial

By Felipe Mêmolo Portela

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Trata-se de obra jurídica que se propõe a analisar de forma detalhada o benefício previdenciário de aposentadoria especial, e seu tratamento jurídico no Regime Geral de Previdência Social. O livro ...

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O desvio ilegal de função do servidor público titular de cargo efetivo:

caracterização, consequências e medidas tendentes a evitá-lo By Renata Cristina Vasconcelos Pacheco Nantes

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No presente trabalho pretende-se delimitar as situações em que ocorre o desvio ilegal de função no serviço público, demonstrando como a prática, apesar de aparentemente vantajosa sob o prisma finan...

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A PRÁTICA DA ADVOCACIA TRABALHISTA

O manual do dia a dia do advogado By Gleibe Pretti

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A obra visa atender as necessidades práticas do advogado trabalhista com modelos de peças e casos práticos comentados.

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A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

o exemplo brasileiro e a experiência francesa By Tracy Joseph Reinaldet

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Quais são as pessoas físicas que podem perpetrar uma infração em nome de uma empresa? Quais são as modalidades de participação de uma companhia em um delito? Qual a natureza da responsabilidade pen...

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CÁLCULOS TRABALHISTAS NA JORNADA 12 x 36. Conheça meu Site: www.procalctrabalhista.com.br e adquira um dos meus Cursos ONLINE

(TEÓRICO, PRÁTICO E COM QUESTÕES) By Denise A Livonesi

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Conheça também meu Site: www.procalctrabalhista.com.br e adquira um dos meus Cursos ONLINE, dentre eles o de Cálculos Trabalhistas. AVISO IMPORTANTE: o e-book deverá ser baixado pelo programa CA...

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CONCEITOS ECONÔMICOS BÁSICOS

By DOMINGOS DE GOUVEIA RODRIGUES

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O objetivo deste trabalho é apresentar os principais conceitos básicos da economia. Inicialmente, definimos Economia. Em seguida, apresentamos os principais ramos da Economia, definimos sistema eco...

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GANHE DINHEIRO COM POUCO INVESTIMENTO

Segredo do sucesso By Arnaldo Gama

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Um dica de sistema onde você pode ganhar mais de 100 mil reais, através de doação mutua, onde sem precisar vender, sem riscos e sem intermediários você pode alcançar sua independência financeira.

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A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM FACE DO PODER NORMATIVO DA ANP

By Luiz Paulo dos Santos Diniz

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A Emenda Constitucional n. 9/1995 flexibilizou o monopólio da União sobre as atividades constituintes da indústria do petróleo e do gás natural, permitindo a contratação de empresas estatais e priv...

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"Impeachment" e o Supremo Tribunal Federal

By Humberto Ribeiro Soares

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Após a ditadura militar presenciamos alguns movimentos pró-impeachment no Brasil, gerando uma ampla discussão sobre o tema e diferentes interpretações. Que justifica o "impeachment" ? Crime de resp...

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TRABALHO CIENTÍFICO

Contos Jurídicos By Rubens Neco

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Trabalho Científico

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Direito Alvissarista

Teoria Especial do Direito By Thiago de Paiva Campos

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É possível ao homem agir dentro da Lei mesmo agindo fora da Lei? Como determinar o que é lícito e o que é ilícito? É aqui que entra a Teoria Especial do Direito, que explica como é possível ao home...

Print version AU$ 8.79 | EBook Version AU$ 4.17

Novos Desafios do Direito

By Alex Ian Psarski Cabral; Cristiane Helena de Paula Lima Cabral; Lucelia de Sena Alves

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Trata-se de uma obra dos professores das Faculdades Kennedy de Minas Gerais com a contribuição de outros pesquisadores que aborda diversos temas da área do Direito.

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MEGAEVENTOS E SEU IMPACTO JURÍDICO

A Copa do Mundo, Olimpíadas e Desenvolvimento no Brasil By Patrícia Borba Vilar Guimaraes e Yanko Marcius de Alencar Xavier (Org.)

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Essa coletânea pretende preencher uma lacuna no mercado editorial nacional acerca das análises jurídicas no campo dos Megaeventos. O tema é oportuno e atual, tendo em vista a recente realização da ...

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PERICIA JUDICIAL DO TRABALHO

MANUAL DE PERICIA JUDICIAL DO TRABALHO By ODEMIRO J BERBES

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PERICIA JUDICIAL DO TRABALHO - Material indispensável para os estudantes e profissionais das áreas de Saúde e Segurança no Trabalho, do Direito, Administração de RH, contadores e administradores de...

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Uso justo no direito autoral

By Nathália Sant'Ana Policarpo

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Este trabalho tem como objetivo estabelecer o conceito do uso justo, sua aplicação no Direito Brasileiro e em especial na área da educação. O fair use (uso justo) é um instituto que permite o uso d...

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Exame da OAB sem Stress

Técnicas de estudo para o Exame By Rico Ourives

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O livro está na segunda edição, ainda não está no formato do novo exame de ordem, pois foi publicado em 2010, porém, contém dicas valiosíssimas para o bacharel em direito obter sucesso no tão temid...

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Eleições 2016: Calendário Eleitoral

By Felipe Diehl

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Prefácio Como em todas as eleições anteriores, as vedações estabelecidas durante o período eleitoral, bem como o calendário a se respeitar no ano do pleito estão presentes em Resoluções do Tribu...

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LEGISLAÇÃO FEDERAL

By JOÃO TAVARES FLORES CAMPOS

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Trata-se de compilação de leis federais extraídas do sítio do planalto.

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Biografia Proibida de Roberto Carlos e a Defesa de Paulo César

By Selmo Machado Pereira

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Logo que entramos na sala, o juiz foi nos advertindo da gravidade da situação. (...) “A editora pode até vir a ser fechada”, ameaçou o juiz sem meias palavras. “Fechar à editora? Como assim?” (...)...

EBook Version AU$ 4.00

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