Books independent of Law - Page 46

APLICABILIDADE DO PERDÃO JUDICIAL By KARINA SANTOS DA SILVA

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A presente obra se destina ao estudo do Direito Penal Brasileiro e Leis de trânsito, na medida em que se completam. O assunto é de extrema relevância em face do monstruoso crescimento de mortes ...

Print version AU$ 9.90 | EBook Version AU$ 5.77

Eleições. Teoria e Prática

Volume I. CONVENÇÕES By Igor Ignácio

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O presente livro tem por objetivo orientar os Partidos Políticos acerca dos preparativos para a Convenção Partidária, visando racionalizar a execução dos trabalhos e evitar equívocos que possam vir...

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Legislação Empresarial

Curso Técnico em Administração By Elias Brito de Lima

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Extraido da Nota do Auotr: Com o objetivo de propor subsídios pedagógicos para Professores e Alunos do Curso Técnico, este autor não tenta esgotar os temas aqui propostos, porém, é um trabalho...

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DIREITO DE PENSÃO DA FILHA SOLTEIRA DE MILITAR

Por Amor ao Argumento By Elisabete de Mello

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A filha solteira de militar teve seu direito de pensão alimentícia expurgado através da inconstitucional Lei Complementar nº 1.013, de 2007. Importante que todos saibam que, se na atualidade, tr...

Print version AU$ 17.79 | EBook Version AU$ 11.67

CÓDIGO DO CONSUMIDOR

JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEL By ESTÊVÃO ZIZZI

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Esta obra apresenta artigo por artigo toda jurisprudência atualizada do Código do Consumidor de forma clara e objetiva, facilitando, assim, a sua aplicação pelos operadores e estudiosos do direito....

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL

SERVIÇO AO CIDADÃO By Regina Célia do Amaral Nascimento

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O estudo foca no entendimento da A Nova Administração Pública - A Reforma Administrativa em alguns de seus pontos voltando-se para a Administração Pública Gerencial.

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Globalização e a Flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil

By Alessandro Lopes Andrighetto

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O processo de globalização, sua evolução e a influência no Direito do trabalho brasileiro.

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"O Pega de Mar de Espanha"

História com base em fatos reais By Roberto Moreira

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O Pega de Mar de Espanha" A surpreendente história de uma família brasileira que teve seu destino marcado por uma tragédia, baseado em fatos reais, ao longo ...

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Regulação e Fomento do Mercado Audiovisual

Coleção: Estudos de Direito, Economia e Audiovisual Série: Políticas Públicas do Audiovisual By Gabriel Fliege de Lucena Stuckert et al.

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Procurando sempre se situar no perímetro do triangulo formado por direito, economia e audiovisual, e tentando calcular os valores de regulação e fomento que determinariam a área ideal deste triângu...

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Magela

Biografia Política By Evan do Carmo

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Biografia Geraldo Magela Pereira nasceu em Patos de Minas (MG), em 26 de dezembro de 1956. Ainda na infância, viveu momentos difíceis após a morte do pai, que deixou uma família de nove filhos. Ao...

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A Ditadura do Cristianismo

Como as igrejas cristãs transformaram o homem de semelhança de um deus e eleito ao céu, em réu do fogo do inferno! By BJORN FRANK

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Que fomos feitos à imagem de um deus, ou deuses todos sabemos. Que ele nos criou para ir morar com ele também achamos correto. Por quê então as igrejas cristãs se digladiam para dizer que o homem ...

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MANUAL DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RJ

COMO ESTUDAR E PASSAR! By RENATO FERRAZ

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Os temas tratados nesta obra são de grande importância nos planos práticos e teórico do profissional do direito, e, em especial, dos candidatos em concursos públicos para o Tribunal de Justiça, Tri...

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Gestão de Sigilos para Decisores

(Liderando as “INTELLIGENCE ACTIVITIES”) By Cláudio Andrade Rêgo

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Gestão de Sigilos é a denominação genérica de uma necessidade nascida nos primórdios da humanidade e fundamental para a sua manutenção, senão para a sua própria sobrevivência, que é a de que os Dec...

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MONITORAMENTO DE EMAILS NA RELAÇÃO DE EMPREGO

By Luis Fernando Cordeiro

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O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era da “Sociedade da Informação”, principalmente no que tange a utilização do correio eletrônico, como uma ...

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Júri ao Revés

By Enio Ferreira de Macêdo

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Nesta ficção, pessoas de bem vítimas indiretas de uma sentença judicial, "criaram" um Tribunal do Júri. E o papel se inverte. O juiz concesor da sentença, juntamente com o psiquiatra que emi...

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REABILITAÇÃO CRIMINAL

RESSOCIALIZAÇÃO By Ronaldo A. Henrique

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Este trabalho é uma parte do sonho que Deus permitiu eu realizar, nele falo dos direitos que um ex-condenado tem de se ressocializar novamente na sociedade e poder participar dos direitos...

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A Mutabilidade das decisões Judiciais em matéria tributária no controle de constitucionalidade em concreto e o princípio da segurança jurídica

By Brenda Gonçalvez e Cunha

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O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a influência da mutabilidade do posicionamento do Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário e como tal alteração pode comprometer ...

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Controle Comunitário de Contas

Guia para a nova governança By LUIS SATIE

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Enquanto a sociedade civil não controlar diretamente o Estado, não teremos uma democracia. Essa obra sugere uma tecnologia de controle popular das atividades administrativas na esfera pública. Essa...

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O médico, o transexual e a responsabilidade civil

Cirurgia de redesignação do sexo By João Bosco Penna, Olga Juliana Auad, Alexandre Alliprandino Medeiros

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Harmonizar o sexo biológico e físico ao sexo psicológico é tarefa difícil, que extrapola os limites do ato cirúrgico em si e exige uma avaliação multidisciplinar prévia e um cuidado pós operatório ...

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O direito à herança na união estável:

Uma análise constitucional, doutrinária e jurisprudencial By André Dechichi Grossi

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A presente obra tem como objetivos realizar um estudo do tema da constitucionalidade do regramento sucessório dos conviventes em união estável, previsto no seu art. 1790, do Código Civil (CC), pera...

Print version AU$ 6.98 | EBook Version AU$ 4.93

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