Books independent of Law - Page 45

SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO PELA VIA ADMINISTRATIVA

Apontamentos à Lei 11.441/07 By Eugênio Guedes de Oliveira

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O presente trabalho trata da alteração sofrida pelo Código de Processo Civil através da Lei nº. 11.441/2007 e da repercussão criada por tal diploma legal a legislação em vigor à época de sua public...

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Mulher: assédio moral e sexual no trabalho

By João Alberto Padoveze

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O mercado de trabalho está extremamente favorável às mulheres. No entanto, elas ainda são vítimas de preconceitos, salários inferiores aos dos homens e, principalmente, de assédio moral e sexual. ...

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ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM PARECERES

By MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

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Uma seleção de soluções tributárias, envolvendo as entidades sem fins lucrativos.

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Pedofilia

Mais que um delito, uma doença. By Adriana Regina Lisboa

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Um estudo sobre o mal que se alastra vertiginosamente em nossa sociedade. De forma direta e clara problematiza a questão da exposição e erotização da sociedade e a ruptura de valores que desencade...

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Arbitragem: Caminhos e Descaminhos

Lei 9.307/96 By João Alberto de Faria e Araújo

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A presente obra, a partir de uma linguagem simples, pretende esclarecer pontos dúbios no que tange a aplicabilidade da Arbitragem e busca contribuir para a desmistificação de tal Instituto. Além di...

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Precedentes Judiciais

Mecanismos de Compatibilização Vertical de Decisões By Fernando Capello Calazans

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O presente trabalho visa analisar a influência dos precedentes judiciais em nosso atual sistema jurídico, apesar de nos filiarmos a corrente romano-germânica da civil law. Para tanto, faz-se necess...

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Algemas - Regra ou Exceção?

Doutrina, Juriprudência e Leis By Fábio Araújo de Holanda Souza

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Atualmente, as algemas fazem parte do universo das temáticas polemizadas por acontecimentos envolvendo pessoas detentoras de um escopo mínimo para contestar o uso deste apetrecho policial perante a...

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Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

do constitucional ao ordinário, uma análise do art. 515, § 3º, do Código de Processo Civil By Diego Leão Diniz

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Resultado de pesquisa em Iniciação Científica com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, a presente obra busca identificar os elementos que caracterizam o princípio...

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Processo Administrativo Sanitário

dialogando com a Vigilância à Saúde By Ricardo B. Buchaul

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Onde houver risco à saúde pública, haverá de existir a fiscalização sanitária, ambiental e epidemiológica, com vistas à eliminação desse risco. A Vigilância à Saúde existe, principalmente, para ...

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Os Contratos Eletrônicos e o Consumidor Virtual

By Claudio Kubiaki

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O presente estudo analisa os aspectos jurídicos das relações contratuais entabuladas na seara da nova sociedade digital, os chamados contratos eletrônicos. Com o advento da Internet, e a partir do ...

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O REGIME JURÍDICO DO DIRETOR NAS SOCIEDADES COMERCIAIS

By Cristiano Julio Fonseca

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Os Profissionais de Direito freqüentemente se questionam sobre a melhor forma de contratar um Diretor em uma sociedade: se como verdadeiro empregador ou como um empregado exercente de alto cargo de...

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CONTRATOS ELETRÔNICOS

Leilões Virtuais e Outras Questões Polêmicas By Sandro José de Oliveira Costa

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A presente obra trata de questões jurídicas relativamente novas que têm surgido em função dos chamados contratos eletrônicos. O objetivo é abordar questões pertinentes à defesa do consumidor, espec...

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CONTRATOS & DISTRATOS

Modelos By Luiz Antonio Sgarabotto

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Para atender especialmente aquelas pessoas que encontram dificuldades neste assunto tão usual e corriqueiro que no seu dia-a-dia se depara com a situação incômoda do " e agora como é que eu faço", ...

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CONSUMO OU ANTICONSUMO?

Resposta crítica da Consumerecologia By ELIAS CARLOS DE SOUZA

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A essência do consumo é a sua consequente previsão de riscos contrários à sustentabilidade, tanto individual quanto coletiva, humanitária. Somente o homem integral pode prever e criar condiçã...

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INFORMATIVOS DO STF 2011 FEV

Fevereiro de 2011 (Inf. 613 ao 616) By Gerson Aragão Silva Figueiredo

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Resumo dos informativos do STF do mês de fevereiro de 2011 em formato digital. (Formatação de parágrafo, fonte, cores etc. ideal para iPAD).

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Meio Ambiente no Vale do Itajai (SC): Florestas e Águas

Noções básicas históricas e legais para composição de trabalhos escolares By Diego Bendini Madalena

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O presente livro foi projetado com o tema “Meio Ambiente no Vale do Itajaí (SC): Florestas e Águas – Noções básicas históricas e legais para composição de trabalhos escolares”, a modo de que quan...

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Minidicionário Jurídico de Termos e Expressões Latinas

By Nei Fernando Vital Pinto

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O "Minidicionário Jurídico de Termos e Expressões Latinas" traz ao leitor a grafia correta dos termos e expressões latinas mais comuns no direito brasileiro. Sua finalidade é ensinar a maneira corr...

Print version AU$ 7.31 | EBook Version AU$ 4.17

OS JUROS BANCÁRIOS E A NORMA CONSTITUCIONAL

By LLB. CARLOS AUGUSTO COSTA SCHOOL OF LEGAL STUDIES - PIU / LAD

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Um dos temas que têm gerado maior grau de polêmica no seio da comunidade jurídica atualmente é a questão da limitação da taxa de juros a 12% ao ano, constante do §3º do art. 192 da Constituição Fed...

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Liberdade Religiosa

Análise Jurídico Antropológica da Aplicação do Princípio da Liberdade Religiosa em Relação ao Cristianismo e ao Islamismo By NATHAN BUZZATTO

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A devida análise do princípio da Liberdade Religiosa se faz a um tempo dotada de grande delicadeza e complexidade. Esta, no que tange a compreensão desse tema depende de certa abordagem interdiscip...

Print version AU$ 19.34 | EBook Version AU$ 3.31

Homovigilância?

Preconceito e Discriminação aos homossexuais na coleta de sangue no Brasil. By Fábio Ricardo Xavier de Matos

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Objetivando evidenciar possíveis aspectos de discriminação e preconceito associada ao processo hemoterápico no Brasil e a conseqüente violação aos direitos humanos. Este estudo pautou-se no princi...

Print version AU$ 7.84

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