Books independent of Law - Page 51

Volume IV By Rosilma Roldan

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Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-...

Print version AU$ 12.24 | EBook Version AU$ 3.31

APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ TRJ 2a. REGIÃO 2016 By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segun...

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Liberdade de expressão e tecnologias de informação e comunicação: Limitações ao controle judicial em período eleitoral no Brasil

By Viviany Christine Rodrigues da Silva

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A liberdade de expressão é premissa básica de um Estado de Direito. Textos constitucionais democráticos devem garantir a manifestação livre de todas as formas de expressão e pensamento, independent...

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NOÇÕES DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

Administrativo e Constitucional By Marcelos Martins

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Este trabalho visa atender inicialmente ao acadêmico de direito. Ao longo de mais de 20 anos de advocacia e 18 anos como professor de Direito Administrativo e Constitucional, percebi a necessidade...

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430 EXERCÍCIOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PENAL

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 430 exercícios de Noções de Direito Previdenciário, Direito Tributário e de Direito Penal, ...

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140 EXERCÍCIOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 140 exercícios de Noções de Direito Tributário de concursos similares aos dos tribunais org...

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170 EXERCÍCIOS DIREITO PROCESSUAL PENAL

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 170 exercícios de Noções de Direito Processual Penal organizado capítulo por capítulo de acordo...

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TROVAS DE UM ANDARILHO

SÓ QUERIA CONTAR By JOÃO JOSÉ SANTAROZA

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Poema! De minha rimas tiro versos Alguns me são perversos Mas fazem parte da poesia Nem todo dia é de alegria Meus versos contam o que vejo Alguns falam meus desejos Mas todos levam um p...

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Desvendando as Guardas Civis Municipais

Entendendo sua organização hierárquica, estruturação, ações e formas de custeio e financiamento By Alan Santos Braga

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O livro traz informações atuais sobre desvendando as corporações das Guardas Civis Municipais perante a Lei Federal 13.022/2014, mostrando a estruturação hierárquica, criação e importância da corre...

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Direito e Justiça

Reflexões sobre direitos constitucionalizados By Organizadora: Natalia Araújo

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Ante o fenômeno da constitucionalização do direito, estudantes refletem acerca da concretização de direitos ao meio ambiente, do consumidor e dos presos. Autores: Caique Monteiro dos Santos Da...

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CRÉDITO SUSTENTÁVEL:

UMA ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL By HELTON R. F, NASCIMENTO

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Este livro tem como objetivo propagar a importância do fomento de créditos financeiro para investimentos empresariais em atividades de desenvolvimento socioambiental. Ressaltando o trabalho exerc...

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DIREITO DO CONSUMIDOR: PERGUNTAS E RESPOSTAS

By MARKUS NORAT

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DIREITO DO CONSUMIDOR: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito do Consumidor, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas res...

Print version AU$ 12.96

Direito penal do inimigo na visão supraconstitucional

By LEOPOLDO GRECCO LISBOA

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Em meio à série de atentados terroristas que assolaram a capital francesa em novembro de 2015 deixando mortos e feridos, trazendo à tona questionamentos antigos sobre a necessidade de efetiva repre...

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ATOS INTERNACIONAIS

ANÁLISE DA INCORPORAÇÃO DOS ATOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO By GUSTAVO SANTANA SILVA

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Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos entre normas constitucionais e internacionais por meio da incorporação dos tratados internacionais no Direito pátrio sob a luz das normas e princ...

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Direito Previdenciário

Curso Completo By Leonardo Aguiar

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Trata-de de um completo manual sobre o Direito Previdenciário, englobando desde aspectos históricos até propostas de reforma da previdência. Analisa detalhadamente todas as categorias de segurado...

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Iuris Studiis

By Henrique Fontoura

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Artigos científicos copilados voltados à área do direito. Foram selecionados os seguintes temas: "Amianto: direito ao adicional de insalubridade", "Responsabilidade pelos danos ambientais em decorr...

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LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS: legislação consolidada do Estado do Piauí

By Alex Galvão Silva

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A obra contém a legislação do Estado do Piauí sobre licitações, contratos e convênios, em um único volume, atualizada até janeiro de 2017. Resultado de extensa pesquisa nas edições impressas e virt...

EBook Version AU$ 4.96

Celular Seguro

PROJETO PARA INIBIR ROUBO, FURTO E EXTRAVIO DE APARELHOS CELULARES By Ana Paula Marculino dos Santos

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O projeto a seguir visa expandir os resultados de uma experiência positiva que se implantada pela Segurança Pública no Estado de Pernambuco acabará gradativamente com os roubos, furtos e extravios ...

Print version AU$ 6.23 | EBook Version AU$ 3.65

Notas ao Código Tributário Nacional

By Arão Bezerra Andrade

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Notas ao Código Tributário Nacional

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Ele faltou!

Como proceder em caso de falta ao trabalho do empregado By Fabrício Oliveira

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Este livro busca de maneira prática orientar o empregados de como proceder, dentro dos limites legais, nos casos de falta ao trabalho do empregado.

Print version AU$ 7.10 | EBook Version AU$ 4.16

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