Books independent of Law - Page 51

Evolução social ou retrocesso? By Alex Casanova

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O presente trabalho objetiva um estudo crítico acerca da Lei 13.146/2015, sancionada em 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor no ordenamento ...

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110 QUESTÕES DE ÉTICA COMENTAS E GABARITADAS

EXAME XI A XXI DA OAB By ROBERTA ANDRADE

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Esta pequena coletânea tem o objetivo de esclarecer algumas dúvidas, em ética, dos Bacharéis de Direito que buscam a aprovação no exame de ordem da OAB.

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A HOLDING COMO BLINDAGEM

Proteção do Patrimônio Familiar By Sidnei Roncelli

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1) ABERTURA EM VIRTUDE DA CRISE FINANCEIRA EM QUE ESTAMOS PASSANDO NOS ULTIMOS TEMPOS E TAMBEM DA ALTA CARGA TRIBUTARIA A propriedade de be...

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APOSTILA DE NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL

TÉCNICO JUDICIÁRIO - TRE-RJ By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

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CONDENSADO DE PROCESSO CIVIL

By J.W. Leite da Silva

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Obra elaborada visando auxiliar os estudantes de Direito Processual Civil a uma fácil compreensão dos temas nela tratados, proporcionando-lhes ainda uma visão geral de algumas situações que deverão...

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APOSTILA DE DIREITO CIVIL

ÁREA ADMINISTRATIVA - 1a.REGIÃO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...

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Scientia et Ratio

By Ano I - Número 2 - Dezembro 2016

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Scientia et Ratio Ano I - Número 2 - Dezembro 2016 ISSN 2525-8532 SUMÁRIO Sobre a Revista........................................................................... 009 Conselho Científic...

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Direito, Desenvolvimento e Meio Ambiente

By Yanko Marcius de Alencar Xavier; Cristina Foroni Consani; Patrícia Borba Vilar Guimarães; José Orlando Ribeiro Rosário

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Esta coletânea reúne artigos de Professores e Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aborda a temática específica Direito,...

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DIREITO DO CONSUMIDOR E PRÁTICAS COMERCIAIS

By MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

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DIREITO DO CONSUMIDOR E PRÁTICAS COMERCIAIS Markus Samuel Leite Norat MSLN 1ª edição Publicação: 2017 Categoria: Jurídico 260 páginas ISBN 978-85-923487-0-0 MARKUS SAMUEL LEITE NORAT Dou...

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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR

By MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MARKUS SAMUEL LEITE NORAT 2ª Edição - Publicação 2017 - ISBN 978-85-923487-1-7 APRESENTAÇÃO Quando falamos em um manual, devemos ter em mente que se trate de u...

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MECÂNICA DOS SOLOS PARA CONCURSOS

TEORIA E QUESTÕES COMENTADAS By CLUBE DE GEOCIÊNCIAS

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O presente livro possui questões de Mecânica dos Solos, com enfoque ao campo da geologia, bastante recorrentes em concursos de empresas e órgãos públicos. Os conteúdos foram criteriosamente selecio...

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HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES

By MARKUS NORAT & EDYCARLOS LEITE

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HABEAS CORPUS NAS PRISÕES DISCIPLINARES MILITARES Markus Samuel Leite Norat Edycarlos Machado Mendes Leite MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 254 páginas ISBN 978-85-9239...

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INSTITUIÇÕES DE DIREITO

By Giovanni Bugni Lemes

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Muito tem se discutido sobre o conceito de Direito. Apesar de não ser pacífico o conceito, para o nosso estudo vamos tratar como um conjunto de normas coercitivas. E Neste Livro vamos mostrar não ...

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RESPONSABILIDADE CIVIL

By Giovanni Bugni Lemes

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Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considera...

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TEORIA DAS PENAS

By Giovanni Bugni Lemes

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Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz re...

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TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL

By Giovanni Bugni Lemes

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O processo civil é orientado pelo conjunto de princípios e regras do direito processual civil, regulando a tramitação do acesso a jurisdição. Este processo é regulado pelas regras comuns do direito...

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ACESSO À JUSTIÇA: Aspectos constitucionais e sociais

By José Orlando Ribeiro Rosário; Cristina Foroni Consani; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Celso Luiz Braga de Castro

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Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no âmbito dos direitos e garantias constitucionais, como o direito de ação, o pr...

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MANUAL DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

de acordo com a Lei nº 13.465/2017, incluindo comentários ao Provimento nº 65/2017 do CNJ By Francisco José Barbosa Nobre

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Uma ação judicial de usucapião pode demorar anos a fio. A usucapião extrajudicial instituída pelo Novo Código de Processo Civil é capaz de abreviar esse tempo para apenas algumas semanas, possibili...

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Políticas de Saúde no Brasil mudanças e retrocessos e:

As novas configurações no século XXI By Vilma Pereira

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O livro apresenta o surgimento da expressão "Reforma Sanitária" como manifestação ao referir-se o conjunto de idéias que se tinha em relação as mudanças e transformações necessárias na área da saúd...

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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

By JOSÉ M. P. MADEIRA - SÉRGIO L. TAVARES - GLÁUCIO A. C. BRANCO - KIM R. G. SOARES

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Trata-se de obra de grande atualidade. É destinada ao esclarecimento e à orientação dos que anseiam por ensinamentos, sobretudo práticos. Portanto, uma obra que visa capacitar o teórico a sobrevivê...

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