Books independent of Law - Page 50

Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 By Nilton Carlos de Almeida Coutinho

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“O ESTADO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990”, de autoria de Nilton Carlos de Almeida Coutinho foi idealizada e planejada para o público universitário e para os pro...

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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

E A CONDENAÇÃO CRIMINAL DOS CONGRESSISTAS By ADRIANO SALES

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A discussão sobre a suspensão automática do mandado dos congressistas surgiu precipuamente com os diversos ilícitos cometidos pelos próprios congressistas nos últimos anos, sendo que a matéria em e...

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A Importância Social e Jurídica da Proteção do Trabalho Infantil

By Ellen Linhares Guimarães Apoliano

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Na presente obra, examina-se a evolução da legislação brasileira referente ao trabalho infantil, observando-se como a legislação brasileira de hoje trata o trabalho infantil. Analisa-se o porquê da...

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Entrevista Cognitiva:uma abordagem sobre o problema das falsas memórias nos depoimentos infantis

By Ludmila Fhaedra da Silva Pereira

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Esta monografia trata da problemática das falsas memórias e como minimizar o efeito deste fenômeno no âmbito dos depoimentos infantis.

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A Dignidade e o Cristianismo

Direitos Humanos By Paulo Quissi

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As doutrinas cristãs possuem grande influência no desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais. Assim, as doutrinas cristãs podem ser consideradas com fonte histórica para o desenvolvimento do...

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Da proporcionalidade à razoabilidade

entre a técnica e o princípio By Renato Braz Mehanna Khamis

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O presente trabalho tem por finalidade verificar a natureza jurídica da proporcionalidade e da razoabilidade, visando esclarecer se são normas jurídicas ou não e, em caso afirmativo, de que espécie...

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JURISPRUDÊNCIA SISTEMATIZADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

Volume I By Andres Carvalho da Silva

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No campo das provas de concurso público para as carreiras jurídicas, as questões relacionadas à jurisprudência dos tribunais superiores é um tema de incidência certa, o qual, nenhum candidato que a...

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Fusão & Aquisição

@book para iniciantes By Frederico de Andrade Gabrich

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Este @book foi escrito para você, iniciante, que ainda não sabe exatamente o que é, para que serve e como é realizada uma operação de Fusão e Aquisição, nem muito menos o que significam os termos M...

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Das Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça

By Leandro Bertoldo

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Este livro apresenta uma breve análise da edição dos Provimentos 27 e 28 de 24 de Outubro de 2014, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, bem como os artigos 1004 e seguin...

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ESTRATEGIA ELEITORAL -2016

MARKETING POLITICO By Mr. SCHEKIERA

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UMA CAMPANHA EM 120 DIAS Com um bom diagnóstico político nas mãos e informações de pesquisas confiáveis, com a candidatura posicionada, o eleitorado segmentado e os recursos iniciais garantidos, c...

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Vítima

Esse ser desconhecido By Leopoldo Grecco Lisboa

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A presente obra visa trazer uma abordagem sobre a realidade da vítima dentro da atual dogmática penal. Para tanto, remonta um estudo focado na vitimologia, ciência anexa à criminologia, debruçando-...

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DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE TRABALHO

O SUCESSO DE UM EMPREENDEDOR By NEDIR CHAVES DA COSTA

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ESTE LIVRO FALA DE LEIS TRABALHISTAS,DIREITOS TRABALHISTAS ,COMO SE PORTAR DENTRO DE UMA EMPRESA E MUITO MAIS . BOA LEITURA

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Laicização do Estado e proteção jurídica do ateu

By André Luiz de Oliveira Brum

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Religiões e crenças trazem esperança e consolo para bilhões de pessoas e, indubitavelmente, possuem grande potencial para a cultura da paz e da reconciliação. Noutro giro, elas também têm, porém, s...

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CONVÊNIOS E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

celebração, andamentos e prestações de contas dos convênios e contratos administrativos By Jackson Renan Leite de Aguiar

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Esta publicação traz conceitos básicos sobre convênios, contratos de repasse e termos de parceria e orientações no tocante à regulamentação, aos procedimentos e às regras para obtenção, aplicação e...

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Cognitio Juris

By Ano V - Número 12 - Junho 2015

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A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo segundo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualizado. As edições da Cognitio Juris são caracterizadas pela ampla diversidade de t...

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ARTIGOS SEM ETIQUETA

Polícia e política sem formalidades - Volume 5 By Luiz Antonio de Morais

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Muito se escreveu e ainda se escreve sobre Polícia e atividade policial. Algumas obras discutem profunda e exaustivamente o assunto, com aspectos técnicos e jurídicos. Neste livro, o autor procurou...

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Direito e realidade

Olhares no polígono da seca By Elvis Rocha Santos; Fernando João de Jesus Santana; Gabriel Vieira de Andrade

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Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...

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Direito e realidade

Olhares no polígono da seca By Abelardo Pereira de Castro Junior; Adriano Dias de Almeida; Natalia Araújo

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Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...

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Do Tribunal do Júri Luso-Brasileiro

Aspectos Divergentes e a Ineficácia do Julgamento Popular como Instrumento de Justiça By Iana Karine Cordeiro de Carvalho

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O objetivo desta obra destina-se a reflexão acerca da polêmica utilização da instituição do Tribunal do Júri como efetivo instrumento de justiça diante dos crimes mais aterrorizantes que assolam di...

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Curso de Direito para a Educação Básica

Volume III By Rosilma Roldan

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Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...

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