Books independent of Law - Page 50

ATOS INTERNACIONAIS

ANÁLISE DA INCORPORAÇÃO DOS ATOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO By GUSTAVO SANTANA SILVA

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Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos entre normas constitucionais e internacionais por meio da incorporação dos tratados internacionais no Direito pátrio sob a luz das normas e princ...

EBook Version AU$ 3.25

Direito Previdenciário

Curso Completo By Leonardo Aguiar

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Trata-de de um completo manual sobre o Direito Previdenciário, englobando desde aspectos históricos até propostas de reforma da previdência. Analisa detalhadamente todas as categorias de segurado...

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Iuris Studiis

By Henrique Fontoura

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Artigos científicos copilados voltados à área do direito. Foram selecionados os seguintes temas: "Amianto: direito ao adicional de insalubridade", "Responsabilidade pelos danos ambientais em decorr...

Print version AU$ 11.99 | EBook Version AU$ 4.93

LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS: legislação consolidada do Estado do Piauí

By Alex Galvão Silva

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A obra contém a legislação do Estado do Piauí sobre licitações, contratos e convênios, em um único volume, atualizada até janeiro de 2017. Resultado de extensa pesquisa nas edições impressas e virt...

EBook Version AU$ 4.86

Celular Seguro

PROJETO PARA INIBIR ROUBO, FURTO E EXTRAVIO DE APARELHOS CELULARES By Ana Paula Marculino dos Santos

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O projeto a seguir visa expandir os resultados de uma experiência positiva que se implantada pela Segurança Pública no Estado de Pernambuco acabará gradativamente com os roubos, furtos e extravios ...

Print version AU$ 6.11 | EBook Version AU$ 3.58

Notas ao Código Tributário Nacional

By Arão Bezerra Andrade

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Notas ao Código Tributário Nacional

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Ele faltou!

Como proceder em caso de falta ao trabalho do empregado By Fabrício Oliveira

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Este livro busca de maneira prática orientar o empregados de como proceder, dentro dos limites legais, nos casos de falta ao trabalho do empregado.

Print version AU$ 6.96 | EBook Version AU$ 4.08

APOSTILA LEI 8.429/92 COM EXERCÍCIOS

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

Print version AU$ 8.59 | EBook Version AU$ 4.09

Processo Judicial Eletrônico no Brasil

Desvendando o uso da Tecnologia da Informação (TI) By Iggor Leonardo Costa Gontijo

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A crescente demanda por acesso à justiça para a resolução de litígios, seja por parte da sociedade como pelos próprios entes públicos, tem gerado, ano após ano, o incremento do número de processos ...

EBook Version AU$ 11.65

APOSTILA NOÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...

Print version AU$ 10.22 | EBook Version AU$ 4.09

Diálogos Socioambientais

By Bruna Fernandes, Diego Coimbra, Louise Aguiar [Orgs.]

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A presente obra traz em seu embasamento assuntos relacionados as questões ambientais da atualidade, tratando de temas que norteiam quase todo o Direito Ambiental e englobando seus alicerces em pens...

Print version AU$ 18.00 | EBook Version AU$ 7.12

Código de Defesa do Consumidor Comentado

Lei n.º 8.078, de 11.9.1990 By Walter José Fachetti Nogueira

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Este livro é fruto de muito estudo e, principalmente, apoio dos amigos advogados, estes que sempre nos presentearam com boas e longas conversas sobre o assunto aqui explanado. O que buscamos foi tr...

Print version AU$ 34.53 | EBook Version AU$ 13.35

DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA EFETIVAÇÃO DO CARÁTER FUNDAMENTAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL

HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS By MARKUS NORAT & MÁRCIO CABRAL

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DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E O PAPEL DOS TRIBUNAIS NA EFETIVAÇÃO DO CARÁTER FUNDAMENTAL DO MÍNIMO EXISTENCIAL HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS MARKUS SAMUEL LEITE NORAT MÁRCIO A...

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Processo Legislativo Constitucional

By Geraldo Andrade

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O livro Processo Legislativo Constitucional é reflexo da experiência acadêmica do autor somado a militância jurídica. A obra é dividida em duas partes: Poder Legislativo e Processo Legislativo. N...

Print version AU$ 8.27 | EBook Version AU$ 5.27

Apresentação TCC Simplificado

passo-a-passo prático By Lìdia R Ulhoa

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Mini e-book, prático e fácil, com passo-a-passo para orientar e ajudar à apresentação de Monografia Jurídica. Linguagem clara e de fácil assimilação. Voltado para graduandos de direito, criado...

Print version AU$ 13.83 | EBook Version AU$ 9.81

Direito Administrativo em ação

Estudos específicos sobre os Técnico-Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino By Clovis Renato Costa Farias

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Estudos específicos sobre os Técnico Administrativos em Educação nas Instituições Federais de Ensino

Print version AU$ 14.17 | EBook Version AU$ 3.24

A Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal

By Carlos Eduardo Machado Pires

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No Brasil, a idade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme disposto no artigo 228 da Constituição Federal. A presente publicação analisa a impossibilidade, sob a ótica jurídica,...

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DIREITO TRIBUTÁRIO: PERGUNTAS E RESPOSTAS

By MARKUS NORAT

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DIREITO TRIBUTÁRIO: PERGUNTAS E RESPOSTAS Markus Samuel Leite Norat O livro apresenta o conteúdo do Direito Tributário, disposto em perguntas objetivas e subjetivas e suas respectivas respostas...

Print version AU$ 12.12

Transação Penal e o Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública: Dever ou Faculdade do Ministério Público

By Thiago Augusto Barbosa Ferreira

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Este trabalho tem como objetivo a discussão sobre a importância da transação penal, instituto próprio do Procedimento Sumaríssimo instituído pela Lei 9.099/1995 – Lei dos Juizados Especiais Crimina...

Print version AU$ 24.89 | EBook Version AU$ 3.24

APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...

Print version AU$ 12.69 | EBook Version AU$ 4.09

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