Books independent of Law - Page 63

O procedimento especial das ações de família no Novo Código de Processo Civil e a mediação

By Bárbara Lima Franco

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A família, ao longo da história, vem passando por constantes transformações, o que ocasiona novos arranjos, sendo comum a ocorrência de conflitos. Em meio a tantas mudanças, o afeto surge como base...

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Os efeitos da rescisão do acordo de colaboração premiada

By Anna Luiza Mattos Duarte

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A obra discute os efeitos da rescisão dos acordos de colaboração premiada firmados entre o Ministério Públicos e os indiciados. O tema se justifica, na medida em que o colaborador ao descumprir o a...

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DIREITO CONTRATUAL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...

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RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Segundo entendimento jurisprudencial do STJ, a mera visualização de corpo entranho no interior da embalagem não é suficiente para caracterizar o dano moral. Os vícios e os defeitos, conforme reg...

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Processo Penal: Tópicos que permitam pensar além de um viés estritamente punitivista

By Lucas Telles Assis

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Este livro jurídico dedica-se em trazer tópicos, julgados pelo autor, como relevantes por estarem no centro de acalorados debates jurídicos embasados por significantes divergências doutrinárias e j...

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UM PANORAMA DO DIREITO À EDUCAÇÃO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A palavra é uma forma de comuniação potente que se introjega no imaginário das pessoas, permanecendo conectada por muito tempo, ou até mesmo por toda a vida. Há quem entenda que os piores inimigos ...

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O abuso da imunidade tributária

By Filipe Reis Caldas, Mirela Reis Caldas

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Nesta obra, almejou-se discutir e delinear arquétipos das várias espécies constitucionais da imunidade tributária, tendo como parâmetro os preceitos sobre a configuração do abuso no exercício desse...

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Aspectos da sindicabilidade dos atos administrativos e da responsabilidade civil do Estado

By Leticia Rosa Roque, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Baptista, Bruna de Gusmão Matos Cavalcanti Netto

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A atuação do Judiciário na responsabilidade civil do Estado e no controle do mérito administrativo é controvérsia indispensável no processo de consolidação do Estado Democrático de Direito e na gar...

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DIREITOS DA PERSONALIDADE

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracterizam sua identidade. A doutrina jurídica cla...

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APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...

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RECURSOS NO STF E STJ

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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No CPC de 2015, os prazos recursais são unificados. Todos os recursos podem ser interpostos dentro de um prazo de 15 (quinze) dias, com exceção dos embargos de declaração, os quais tiveram seu praz...

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Manual de Auditoria do Poder Judiciário

By Vitor de Andrade Lima - Organizador

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Em atenção aos padrões internacionais de auditoria e ao estabelecido na Resolução CNJ n. 309/2020, o Manual de Auditoria do Poder Judiciário tem a finalidade básica de reunir de forma sistematizada...

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SEGREDOS PARA ECONOMIZAR E PROTEGER SEU PATRIMÔNIO NA SUCESSÃO

Dicas sobre herança, inventário, testamento e planejamento sucessório By João-francisco Rogowski

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O livro "SEGREDOS PARA ECONOMIZAR E PROTEGER SEU PATRIMÔNIO NA SUCESSÃO" é um guia prático e valioso para quem quer garantir o futuro de sua família sem dor de cabeça, sem conflitos e sem gastar um...

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ESPÉCIES DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O Código Civil traz expressamente o conceito de empresário como sendo aquele que ‘exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços’. ...

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EXAME DA ORDEM DE FORMA OBJETIVA - 1ª FASE

O QUE ESTUDAR E COMO ESTUDAR By JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

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A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem). Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo para o exame da ordem deveria (deve) ser feito ...

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EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Encontrar material estranho em uma embalagem de alimento não dá direito a indenização por danos morais, a menos que o produto tenha sido consumido. Do contrário, é mero aborrecimento. A decisão é d...

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O G-4 e a Reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas

O Brasil na ONU By Thiago dos Santos Dias

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A presente pesquisa objetiva examinar as possibilidades de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e uma reformulação das estruturas de poder estabelecidas após a Segunda Guerra Mundial,...

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VADE MECUM PROCURADOR CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE By UP CONCURSOS

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Você encontrará: CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO TRIBUTÁ...

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COVID-19 E O SEU DIREITO DE ESCOLHA

O dilema dos estudantes que tem comorbidades ou cuidam de quem tem comorbidades. By Gabriel Maia

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A presente obra, traz uma reflexão jurídica baseada em fatos reais, vivida por seu autor e um grupo estudantes universitários, sobre o retorno forçado das aulas presenciais no momento mais agudo da...

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Poesia direitos mais humanos

Para se acolher By Lorena Mendonça

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O livro narrou sobre poesias autorais com intuito de acolher. Nisso, algumas poesias ensinam direito de forma fácil. Portanto, o livro em forma de ebook foi feito com intuito de ensinar e acolher.

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