Books independent of Law - Page 63

Desafios para o Brasil pós-pandemia

crises de desenvolvimento, carência regulatória e governança global By Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa, José Orlando Ribeiro Rosário, Nadine Gualberto Agra, Victor Ventura

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DESAFIOS PARA O BRASIL PÓS-PANDEMIA crise de desenvolvimento, carência regulatória e governança digital é uma obra que revela aportes de pesquisa entre Direito e Desenvolvimento, evocando abordagen...

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DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO MUNICIPAL

By Nelson Malzoni

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Neste trabalho será apresentada a questão da legislação tributária nacional. Como esta influi o mercado e as consequências que acabam sempre no bolso do consumidor. Vários projetos estão para aprov...

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Dr. Black

e a Arte do Irreal (capa comum) By Belo Gonçalves

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As aventuras de Miguel, um advogado criminalista do interior paulista. Homem de muita competência e pouca ética, além de ter uma paixão irresistível por mulheres. Além do trabalho e das avent...

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DIREITOS FUNDAMENTIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

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Um olhar do Direito e da Sociologia sobre a educação no Brasil

By Carolina de Lurdes Maciel Santos

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A presente obra se propõe a investigar o papel do Estado na elaboração de políticas públicas educacionais. Inicia-se mediante uma análise histórica da educação, abordando a visão neoliberal do inst...

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Controle de cláusulas contratuais privadas à luz de eficácia horizontal dos direitos fundamentais e da humanização do direito civil

By Layer Leorne Mendes Neto

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Analisa-se o controle de cláusulas contratuais privadas com base na eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e a da humanização do Direito Civil. O objetivo con...

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REFLEXÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

TEMAS TRANSVERSAIS NA BUSCA POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA By Ronaldo Silva Júnior; Thiago Lucas Ferreira da Hora (Orgs).

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SUMÁRIO PREFÁCIO 07 Antônio José Araújo Lima MULHERES COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: UMA ANÁLISE DO MACHISMO IMPREGNADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 09 Juliana Belo Ramos & Ronaldo Silva Júnio...

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INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS:

O tratamento coletivo das ações de massa e o impulso legislativo rumo à molecularização do processo By Vinícius De Marco Medina

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O presente trabalho tem por objeto o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, instituto previsto no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). Pretende-se analisar as possib...

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Poluição sem fronteiras

A problemática da competência para as sanções ambientais By Thiago Jordace

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O presente estudo analisa a tutela jurídica do meio ambiente a nível nacional e internacional, abordando a situação da poluição indireta nas regiões de alto mar e os principais desafios para uma re...

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DIREITO AOS ALIMENTOS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico e nas plataformas de marketplace

By Antônio Carlos Efing, Fabrício Germano Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier

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O livro traz uma contribuição para toda a sociedade no sentido de que as relações jurídicas por meio do ambiente virtual constituem um caminho irreversível. Em outras palavras, a partir da leitur...

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DIREITO CONTRATUAL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...

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DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

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O JOGO DA LEI

A TRAJETÓRIA DE UM ADVOGADO By Fhellipe de Almeida Sampaio

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"O Jogo da Lei - A trajetória de um advogado.” É um livro que promete cativar e envolver o leitor desde o primeiro capítulo. Thiago é um jovem advogado em busca de sucesso e reconhecimento, em sua ...

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O INVENTOR: A OBRA E A VIDA DE FRANZ EDUARD VON LISZT

By FELIPE NEGREIROS

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https://editoranorat.com.br/ Título: O INVENTOR: A OBRA E A VIDA DE FRANZ EDUARD VON LISZT Autor: Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato Editora Norat 1ª edição Publicação: 18 de ab...

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O INVENTOR: A OBRA E A VIDA DE FRANZ EDUARD VON LISZT [E-BOOK]

By FELIPE NEGREIROS

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https://editoranorat.com.br/ Título: O INVENTOR: A OBRA E A VIDA DE FRANZ EDUARD VON LISZT Autor: Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato Editora Norat 1ª edição Publicação: 18 de ...

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A convalidação do ato administrativo

By Victor Maurício Dousseau dos Santos

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O presente trabalho faz uma análise acerca da correção de vícios presentes nos atos administrativos. Neste diapasão, percorre toda teoria constitutiva do ato, abrangendo seus elementos e caracterís...

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Cive ius

Série Discentes notáveis - Vol. 1 By Diogo Antônio Alves Barros; Symilla Lino de Oliveira; Thaisa Toscano Tanus; Waltterlenne Englen F. de Lima et all.

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Cive ius (Direitos do cidadão), é uma obra coletiva. Os autores e autoras elegeram ramos da ciência jurídica que mais os encantaram ao longo de sua formação. E por se tratar de “direitos dos cidadã...

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A lógica da punição

Punição By Mário Wilson

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É sempre questionável a humanidade, seja nos registros de sua história ou em suas deduções. Pensando nestes motivos, questiono: Por quê os humanos precisam de punição? Por quê a humanidade resolve...

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Instrumentos solucionadores de conflitos coletivos de trabalho

By Danielle Kasper Glasser

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Este trabalho analisa as principais modalidades de solução de conflitos coletivos na seara do Direito do Trabalho. Diante do curto espaço temporal, a pesquisa se restringiu à negociação coletiva, a...

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