Books independent of Law - Page 64

By Laísa Domingues Fernandes e Thiago da Cunha Aguiar

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“Ativismo Judicial e Direitos Sociais” é uma obra indispensável para aqueles que buscam compreender as complexidades e implicações do ativismo judicial na efetivação dos direitos sociais no context...

Print version AU$ 6.91

Princípios Constitucionais

ponderação entre direitos fundamentais e as prerrogativas estatais By Danilo Baudson Félix, Renata Rocha Silva Fialho, Bárbara Lima Franco

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O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais voltados para o direito aplicado, bem como analisar a dignidade humana em suas diversas facetas e o meio...

Print version AU$ 6.37

Tira-dúvidas sobre a Lei de Locações Urbanas

Lei n.8.245 de 1991 By Aurélio Tadeu Luiz Barbato

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Este livro reúne mais de uma centena de perguntas e respostas sobre contratos de locação, regido pela lei de locação urbana, Lei federal n..8.245 de 1991, servindo de guia para estudantes, operador...

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EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

UM CAMINHO PARA O TRABALHO COM DIGNIDADE. By Julio César Viana Vieira

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Livro ressalta sobre a relação educação e trabalho, como a primeira influencia no seu segundo

Print version AU$ 7.55 | EBook Version AU$ 3.82

Direito aplicado

inovação e sociedade By Fabrício Germano Alves, Renata Oliveira Almeida Menezes, Thiago Oliveira Moreira, Victor Rafael Fernandes Alve

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É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume II das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Por fim, esperamos que este Volume...

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Efetividade jurídica em políticas públicas:

gestão estratégica aplicada em municípios de médio porte By Thiago da Cunha Aguiar

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“Efetividade jurídica em políticas públicas: gestão estratégica aplicada em municípios de médio porte" é um livro que aborda as dificuldades enfrentadas pelos municípios de médio porte na implement...

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O procedimento especial das ações de família no Novo Código de Processo Civil e a mediação

By Bárbara Lima Franco

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A família, ao longo da história, vem passando por constantes transformações, o que ocasiona novos arranjos, sendo comum a ocorrência de conflitos. Em meio a tantas mudanças, o afeto surge como base...

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Os efeitos da rescisão do acordo de colaboração premiada

By Anna Luiza Mattos Duarte

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A obra discute os efeitos da rescisão dos acordos de colaboração premiada firmados entre o Ministério Públicos e os indiciados. O tema se justifica, na medida em que o colaborador ao descumprir o a...

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DIREITO CONTRATUAL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...

Print version AU$ 42.15 | EBook Version AU$ 5.89

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Segundo entendimento jurisprudencial do STJ, a mera visualização de corpo entranho no interior da embalagem não é suficiente para caracterizar o dano moral. Os vícios e os defeitos, conforme reg...

Print version AU$ 43.44 | EBook Version AU$ 6.75

Processo Penal: Tópicos que permitam pensar além de um viés estritamente punitivista

By Lucas Telles Assis

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Este livro jurídico dedica-se em trazer tópicos, julgados pelo autor, como relevantes por estarem no centro de acalorados debates jurídicos embasados por significantes divergências doutrinárias e j...

EBook Version AU$ 5.03

UM PANORAMA DO DIREITO À EDUCAÇÃO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A palavra é uma forma de comuniação potente que se introjega no imaginário das pessoas, permanecendo conectada por muito tempo, ou até mesmo por toda a vida. Há quem entenda que os piores inimigos ...

Print version AU$ 45.58 | EBook Version AU$ 6.75

O abuso da imunidade tributária

By Filipe Reis Caldas, Mirela Reis Caldas

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Nesta obra, almejou-se discutir e delinear arquétipos das várias espécies constitucionais da imunidade tributária, tendo como parâmetro os preceitos sobre a configuração do abuso no exercício desse...

Print version AU$ 6.70

Aspectos da sindicabilidade dos atos administrativos e da responsabilidade civil do Estado

By Leticia Rosa Roque, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz Baptista, Bruna de Gusmão Matos Cavalcanti Netto

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A atuação do Judiciário na responsabilidade civil do Estado e no controle do mérito administrativo é controvérsia indispensável no processo de consolidação do Estado Democrático de Direito e na gar...

Print version AU$ 8.64

DIREITOS DA PERSONALIDADE

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracterizam sua identidade. A doutrina jurídica cla...

Print version AU$ 43.85 | EBook Version AU$ 6.75

APLICAÇÃO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO CIVIL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublin...

Print version AU$ 41.91 | EBook Version AU$ 6.75

RECURSOS NO STF E STJ

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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No CPC de 2015, os prazos recursais são unificados. Todos os recursos podem ser interpostos dentro de um prazo de 15 (quinze) dias, com exceção dos embargos de declaração, os quais tiveram seu praz...

Print version AU$ 42.23 | EBook Version AU$ 6.75

Manual de Auditoria do Poder Judiciário

By Vitor de Andrade Lima - Organizador

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Em atenção aos padrões internacionais de auditoria e ao estabelecido na Resolução CNJ n. 309/2020, o Manual de Auditoria do Poder Judiciário tem a finalidade básica de reunir de forma sistematizada...

Print version AU$ 10.06

SEGREDOS PARA ECONOMIZAR E PROTEGER SEU PATRIMÔNIO NA SUCESSÃO

Dicas sobre herança, inventário, testamento e planejamento sucessório By João-francisco Rogowski

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O livro "SEGREDOS PARA ECONOMIZAR E PROTEGER SEU PATRIMÔNIO NA SUCESSÃO" é um guia prático e valioso para quem quer garantir o futuro de sua família sem dor de cabeça, sem conflitos e sem gastar um...

EBook Version AU$ 3.41

ESPÉCIES DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O Código Civil traz expressamente o conceito de empresário como sendo aquele que ‘exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços’. ...

Print version AU$ 42.18 | EBook Version AU$ 6.75

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