Para se acolher    By Lorena Mendonça
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O livro narrou sobre poesias autorais com intuito de acolher. Nisso, algumas poesias ensinam direito de forma fácil. Portanto, o livro em forma de ebook foi feito com intuito de ensinar e acolher.
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VIVER OU MORRER    By MARCO ANTONIO HEREDIA VIVEROS
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Nada mais adequado que refletir na capa e contracapa deste trabalho a minha indignação e persistência na continuidade e alcance de meus propósitos dos que jamais desistirei nesta árdua missão qual ...
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VIDAS POR UM FIO !    By Huyra Goncalves
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VIDAS QUE SE TRANSFORMA ?
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A presente obra tem como escopo apresentar questões de concurso que possuem objeto e raciocínio análogos as questões (de direito tributário) presentes nos exames da ordem unificados. OBS. Nome da ...
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Coletânea de Artigos    By Vários Autores
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A ideia de montar um livro com a produção acadêmica de alguns alunos surgiu no primeiro semestre do ano de 2022, por ocasião da ministração de aulas presenciais na graduação em Direito da Universid...
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na vila Potemkin da trollagem de direitos autorais    By Erigutemberg Meneses
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Atualmente, são vários os temas inter-relacionados ao uso da internet, sendo a tática usada por advogados e suas empresas para procurar ou trollar violações de direitos autorais de vídeos, através ...
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-    By James Buchanan
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"Enfim, publica-se no Brasil um livro do mais inovador dos economistas contemporâneos. Não obstante ter ganho em 1986 o Prêmio Nobel de Economia, o professor James M. Buchanan é ainda razoavelmente...
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ao reconhecimento de seu caráter educacional e formativo Lei 17.566/2021 da cidade de São Paulo    By François Silva Ramos; Claudete Inês Kronbauer; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; Leilane Virgínia Vieto Penariol
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No Brasil a população negra representa a maior parcela dos cidadãos. Nada menos que 56% dos 212 milhões de habitantes. Contudo, não é a superioridade numérica que determina esta ser a mais vitimada...
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A Administração Pública Brasileira organiza-se para cumprir suas atribuições e deveres, através da administração pública direta e indireta. O modelo de administração, denominado burocrático, não su...
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COGNITIO JURIS - 36ª EDIÇÃO Revista Jurídica Ano XI - Número 36 - Setembro de 2021 ISSN 2236-3009 SUMÁRIO Sobre a Revista. 011 Conselho Científico 013 Diretrizes 030 Enviar Artigos 032 ...
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O normativismo jurídico calcado no raciocínio lógico-formal como método único, tendo o liberalismo como paradigma dominante e o pensamento positivista como base do saber jurídico é inadequado à rea...
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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
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Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...
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Um dos maiores males para qualquer sociedade são as práticas criminosas, especialmente no contexto dos crimes financeiros e econômicos. As ações criminosas deste tipo constituem entrave à ordem púb...
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VOLUME I - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO    By FLORISVALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA
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A conjugação entre o mundo invisível e o mundo visível já foi objeto de abordagem de diversas áreas do conhecimento, cujo propósito tem sido compreender a relação do ser humano com a Consciência Un...
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Esse é um livro essencial para o Advogado que pretende enveredar na área Previdenciária. O momento do atendimento é onde se pode extrair do cliente as informações essenciais para formar a tese de c...
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A ‘ação de prestação de contas’, regulada pelo CPC/73 em seus arts. 914 a 919, foi convertida, pelo novo CPC, tal qual já propunha o Anteprojeto, em ‘ação de exigir contas’. A disciplina contida no...
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OPERADOR DO DIREITO CONTA OS CRIMES CIBERNÉTICOS    By Edinilson Santos Vieira
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O presente livro é exponenciado nas contribuições da tecnologia alinhada à inteligência artificial para a abrangência nas Ciências Jurídicas no tocante ao combate de crimes cibernéticos, a questão ...
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De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a le...
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O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
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