Books independent of Law - Page 61

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SENTIDO MATERIAL E PROCESSUAL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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CHATGPT E MARKETING JURÍDICO, NA PRÁTICA

Explore novos horizontes em sua carreira jurídica, utilizando o CHATGPT e o Marketing para impulsionar sua advocacia By Marcelo Chaguri

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Descubra o universo fascinante do marketing jurídico na era digital com o livro "ChatGPT e Marketing Jurídico, na Prática". Esta obra foi meticulosamente projetada para guiar advogados, independent...

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ADPF IRDR RECLAMAÇÃO E PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A Constituição prevê uma única hipótese de ação. Mas a Lei 9882/99 trouxe à baila dois instrumentos distintos, sendo que um não tem previsão constitucional. Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explici...

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As diferentes penas no Direito Penal brasileiro e sua efetividade quanto à reincidência

By Eduardo Martins Capellari

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A importância de se analisar o tema da reincidência decorrente das diferentes aplicações de penas criminais é de uma importância para que saibamos se a política criminal que atualmente é vigente no...

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ORGANIZAÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...

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Planejamento de Estado

a dupla vinculação do plano de governo By Isabelle Menezes Vieira da Silva

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Na seara do Direito Financeiro, à luz do Estado Democrático de Direito encampado pela Constituição Federal de 1988, este breve trabalho, por meio de revisão bibliográfica, tem por objetivo demonstr...

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O planejamento tributário abusivo das transnacionais e a erosão das bases tributárias

entre a legalidade e a moralidade By João Marcelo Holmes Silva

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O processo de globalização alterou a forma através da qual as civilizações se relacionam entre si e com o mundo. No campo da economia, houve uma mundialização do capital e das relações comerciais, ...

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Cidades Inteligentes, gestão de recursos hídricos e planejamento

By José Irivaldo A.O. Silva

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Esse livro resulta do Seminário Nacional Cidades Inteligentes, Recursos Hídricos e Planejamento, que ocorreu em maio de 2023 na cidade de Campina Grande, capitaneado pelo Grupo de Pesquisa em Gest...

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ALGUNS ESCRITOS

Filosofia e Direito By SÉRGIO BATISTA BAH

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Este livro é uma coletânea de artigos acadêmicos, sobre Filosofia e Direito, escritos em prosa e verso.

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A sistemática do agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015

a interpretação do art. 1.015 pelo Superior Tribunal de Justiça e seus desdobramentos By Bianca de Sá Cisneiros

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A escolha legislativa dos parâmetros para o cabimento do agravo de instrumento sempre enfrentou desafios, na medida em que sua total restrição privilegia a celeridade processual e a continuidade do...

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Direito à vida e Estado Social

reflexões a partir do pensamento de Thomas Hobbes By Fábio Silveira Rachelle

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Este trabalho apresenta o fundamento do Estado Social a partir do pensamento de Thomas Hobbes. Assim, temos a definição do homem e de suas relações no estado de natureza. Nesta condição, onde não h...

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A Minha História

By Noel Rosa de Oliveira

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Meu livro é uma jornada emocionante que compartilha minha história de vida, desde minhas origens humildes na roça até as conquistas que alcancei na cidade. Embora eu seja advogado, este livro vai a...

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Breves Comentários ao CTN Código Tributário Nacional 2023

Ideal para OAB 1a e 2a Fases e Concursos Públicos By Diego Martins Machado

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Esse livro é ideal para alunos de direito, professores de Universidades, concurseiros, contadores e profissionais ligados à Área de Direito Tributário, escrito por Diego Martins Machado, Bacharel e...

Print version AU$ 64.35 | EBook Version AU$ 8.30

A responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos das concessionárias de serviços públicos

By Edilson Pereira de Oliveira Filho

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Na obra "Responsabilidade civil extracontratual do Estado por ato das concessionárias de serviços públicos”, o autor traça uma abrangente jornada pela evolução conceitual dos serviços públicos ao l...

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Desafios para o Brasil pós-pandemia

crises de desenvolvimento, carência regulatória e governança global By Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa, José Orlando Ribeiro Rosário, Nadine Gualberto Agra, Victor Ventura

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DESAFIOS PARA O BRASIL PÓS-PANDEMIA crise de desenvolvimento, carência regulatória e governança digital é uma obra que revela aportes de pesquisa entre Direito e Desenvolvimento, evocando abordagen...

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DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO MUNICIPAL

By Nelson Malzoni

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Neste trabalho será apresentada a questão da legislação tributária nacional. Como esta influi o mercado e as consequências que acabam sempre no bolso do consumidor. Vários projetos estão para aprov...

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Dr. Black

e a Arte do Irreal (capa comum) By Belo Gonçalves

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As aventuras de Miguel, um advogado criminalista do interior paulista. Homem de muita competência e pouca ética, além de ter uma paixão irresistível por mulheres. Além do trabalho e das avent...

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DIREITOS FUNDAMENTIAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...

Print version AU$ 58.42 | EBook Version AU$ 6.61

Um olhar do Direito e da Sociologia sobre a educação no Brasil

By Carolina de Lurdes Maciel Santos

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A presente obra se propõe a investigar o papel do Estado na elaboração de políticas públicas educacionais. Inicia-se mediante uma análise histórica da educação, abordando a visão neoliberal do inst...

Print version AU$ 6.79

Controle de cláusulas contratuais privadas à luz de eficácia horizontal dos direitos fundamentais e da humanização do direito civil

By Layer Leorne Mendes Neto

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Analisa-se o controle de cláusulas contratuais privadas com base na eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e a da humanização do Direito Civil. O objetivo con...

Print version AU$ 7.00

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