Books independent of Law - Page 62

Controle de cláusulas contratuais privadas à luz de eficácia horizontal dos direitos fundamentais e da humanização do direito civil

By Layer Leorne Mendes Neto

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Analisa-se o controle de cláusulas contratuais privadas com base na eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e a da humanização do Direito Civil. O objetivo con...

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REFLEXÕES JURÍDICAS CONTEMPORÂNEAS

TEMAS TRANSVERSAIS NA BUSCA POR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E DEMOCRÁTICA By Ronaldo Silva Júnior; Thiago Lucas Ferreira da Hora (Orgs).

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SUMÁRIO PREFÁCIO 07 Antônio José Araújo Lima MULHERES COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: UMA ANÁLISE DO MACHISMO IMPREGNADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 09 Juliana Belo Ramos & Ronaldo Silva Júnio...

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INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS:

O tratamento coletivo das ações de massa e o impulso legislativo rumo à molecularização do processo By Vinícius De Marco Medina

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O presente trabalho tem por objeto o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, instituto previsto no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). Pretende-se analisar as possib...

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Poluição sem fronteiras

A problemática da competência para as sanções ambientais By Thiago Jordace

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O presente estudo analisa a tutela jurídica do meio ambiente a nível nacional e internacional, abordando a situação da poluição indireta nas regiões de alto mar e os principais desafios para uma re...

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DIREITO AOS ALIMENTOS

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...

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Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico e nas plataformas de marketplace

By Antônio Carlos Efing, Fabrício Germano Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier

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O livro traz uma contribuição para toda a sociedade no sentido de que as relações jurídicas por meio do ambiente virtual constituem um caminho irreversível. Em outras palavras, a partir da leitur...

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DIREITO CONTRATUAL

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade. A palavra contrato traz a ideia de...

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DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...

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O JOGO DA LEI

A TRAJETÓRIA DE UM ADVOGADO By Fhellipe de Almeida Sampaio

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"O Jogo da Lei - A trajetória de um advogado.” É um livro que promete cativar e envolver o leitor desde o primeiro capítulo. Thiago é um jovem advogado em busca de sucesso e reconhecimento, em sua ...

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O INVENTOR: A OBRA E A VIDA DE FRANZ EDUARD VON LISZT

By FELIPE NEGREIROS

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https://editoranorat.com.br/ Título: O INVENTOR: A OBRA E A VIDA DE FRANZ EDUARD VON LISZT Autor: Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato Editora Norat 1ª edição Publicação: 18 de ab...

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O INVENTOR: A OBRA E A VIDA DE FRANZ EDUARD VON LISZT [E-BOOK]

By FELIPE NEGREIROS

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https://editoranorat.com.br/ Título: O INVENTOR: A OBRA E A VIDA DE FRANZ EDUARD VON LISZT Autor: Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato Editora Norat 1ª edição Publicação: 18 de ...

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A convalidação do ato administrativo

By Victor Maurício Dousseau dos Santos

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O presente trabalho faz uma análise acerca da correção de vícios presentes nos atos administrativos. Neste diapasão, percorre toda teoria constitutiva do ato, abrangendo seus elementos e caracterís...

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Cive ius

Série Discentes notáveis - Vol. 1 By Diogo Antônio Alves Barros; Symilla Lino de Oliveira; Thaisa Toscano Tanus; Waltterlenne Englen F. de Lima et all.

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Cive ius (Direitos do cidadão), é uma obra coletiva. Os autores e autoras elegeram ramos da ciência jurídica que mais os encantaram ao longo de sua formação. E por se tratar de “direitos dos cidadã...

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A lógica da punição

Punição By Mário Wilson

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É sempre questionável a humanidade, seja nos registros de sua história ou em suas deduções. Pensando nestes motivos, questiono: Por quê os humanos precisam de punição? Por quê a humanidade resolve...

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Instrumentos solucionadores de conflitos coletivos de trabalho

By Danielle Kasper Glasser

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Este trabalho analisa as principais modalidades de solução de conflitos coletivos na seara do Direito do Trabalho. Diante do curto espaço temporal, a pesquisa se restringiu à negociação coletiva, a...

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Ativismo judicial e direitos sociais

By Laísa Domingues Fernandes e Thiago da Cunha Aguiar

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“Ativismo Judicial e Direitos Sociais” é uma obra indispensável para aqueles que buscam compreender as complexidades e implicações do ativismo judicial na efetivação dos direitos sociais no context...

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Princípios Constitucionais

ponderação entre direitos fundamentais e as prerrogativas estatais By Danilo Baudson Félix, Renata Rocha Silva Fialho, Bárbara Lima Franco

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O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais voltados para o direito aplicado, bem como analisar a dignidade humana em suas diversas facetas e o meio...

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Tira-dúvidas sobre a Lei de Locações Urbanas

Lei n.8.245 de 1991 By Aurélio Tadeu Luiz Barbato

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Este livro reúne mais de uma centena de perguntas e respostas sobre contratos de locação, regido pela lei de locação urbana, Lei federal n..8.245 de 1991, servindo de guia para estudantes, operador...

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EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

UM CAMINHO PARA O TRABALHO COM DIGNIDADE. By Julio César Viana Vieira

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Livro ressalta sobre a relação educação e trabalho, como a primeira influencia no seu segundo

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Direito aplicado

inovação e sociedade By Fabrício Germano Alves, Renata Oliveira Almeida Menezes, Thiago Oliveira Moreira, Victor Rafael Fernandes Alve

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É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume II das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Por fim, esperamos que este Volume...

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