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A obra “A Necropolítica na Perspectiva Ambiental no Governo Bolsonaro (2019-2020)” constitui uma investigação abrangente que ilumina a intersecção entre a governança política e a proteção ambiental...
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Contribuições no ensino de Sociologia    By MIZÂNIA MIZILÍLIAN PESSOA BARRADAS DE BRITO
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O presente livro tem como objetivo analisar de que forma a teoria do reconhecimento de direitos contribui para a compreensão e problematização acerca do rol de direitos que compõe a noção de cidada...
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O FUNCIONALISMO VOLUME 1    By Eduardo Nunes Jacondino
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A presente obra foi escrita de modo a contribuirmos para a formação dos estudantes do ensino superior brasileiro, no sentido de fortalecermos o contato, dos mesmos, com o universo da Sociologia. Ne...
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Lei 11.340/06    By SIMONE QUEIROZ
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O estudo da questão do Crime de Lesão Corporal na Lei Maria da Penha surgiu com a intenção de trazer uma compreensão aguçada aos profissionais da área do Direito sobre a Violência Doméstica nas rel...
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O Papel do STF no Controle de Constitucionalidade nos Direitos Fundamentais    By Carlos Augusto Soares Donato
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Este livro tem como objetivo explorar de forma aprofundada e acessível os diferentes aspectos do controle de constitucionalidade, desde sua origem histórica até sua aplicação prática no cenário jur...
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Tudo o que Precisa Saber    By Adérito Vieira & Bernardo Bengo
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O livro "NORMA ISO 37001 - 2016 - SISTEMA DE GESTÃO ANTI-SUBORNO: Tudo o que Precisa Saber" oferece um guia completo e prático para a implementação de um Sistema de Gestão Anti-Suborno (SGAS) confo...
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Este trabalho tem como objetivo analisar os poderes exercidos pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da criação legislativa, em especial na análise do MI 4733/DF e a ADO 26/DF, julgados de extrema...
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uma introdução    By Caio da Silva Junkes
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Este trabalho analisa o papel do Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, nas decisões políticas do Estado brasileiro, e a compatibilidade dessa atuação ao princípio da separação d...
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi criada em 1948 como resposta às atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, período em que milhões de pessoas foram submetidas a c...
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A Nova Face do Controle    By Alexander Nicolaus
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Esta obra oferece uma análise crítica e profunda sobre como tecnologias emergentes, como inteligência artificial, big data e redes sociais, estão transformando as dinâmicas de poder na sociedade co...
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Abordagens Contemporâneas no Direito Internacional    By Diogenes Romano
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Explore o fascinante mundo do direito internacional. Neste livro envolvente, mergulhe nas complexidades das disputas legais globais, onde o Princípio do Contraditório desempenha um papel crucial. D...
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Privacidade e Justiça na Era Digital    By Diogenes Romano
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Neste livro envolvente, mergulhe no labirinto da privacidade e justiça em um mundo interconectado. Descubra como a crescente presença digital afeta o direito fundamental de permanecer em silêncio, ...
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A aposentadoria híbrida tem sido uma alternativa essencial para trabalhadores que dividiram sua vida profissional entre o campo e a cidade. Com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), mudanças sign...
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Como os avanços tecnológicos influenciam novas ameaças contra a aviação    By Bruno Alcântara Cipriano
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Ao longo da história, a aviação tem sido um dos setores mais fascinantes e, ao mesmo tempo, mais desafiadores quando o assunto é segurança. A cada avanço tecnológico, novas oportunida...
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A polícia judiciária atualmente tem como principal arma para a elucidação dos crimes de difícil apuração de autoria a interceptação telefônica, sendo muito utilizada em crimes nos quais os seus aut...
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MATERIAL EXCLUSIVO DE ESTUDOS    By GILVAN DE SOUSA RIBEIRO
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Material voltado para estudantes de direito. Para quem quer se preparar para prova da OAB e conseguir a tão sonhada VERMELHINHA
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Nesta obra, Augusto Branco estabelece um diálogo dinâmico com grandes pensadores da humanidade, como Hans Kelsen, John Rawls, Immanuel Kant, Friedrich Nietzsche e Michel Foucault. Sua poesia questi...
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O direito do consumidor aparece na doutrina e na jurisprudência como ramo do direito na metade do século XX, embora tenha se encontrado bem antes, de forma esparsa, em várias normas de diversos paí...
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Na Idade Média considerava-se banco a mesa onde se realizava a troca de moedas. Se o banqueiro não cumpria a sua prestação, os credores quebravam a mesa, emergindo desse fato a palavra bancarrota, ...
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Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se alguém comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor ...
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