Books independent of Law - Page 81

O Legado do Poder Judicário em Mogi das Cruzes

By Leandro Bertoldo

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Mogi das Cruzes é uma cidade de rica história, e parte fundamental dessa trajetória é contada através do seu Poder Judiciário. Nosso novo livro, "O Legado do Poder Judiciário em Mogi das Cruzes",...

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Nuanças da prisão em flagrante delito no Estado democrático de direito

By Bruno Titareli Borges

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Este trabalho analisa o conceito, fundamento, natureza jurídica, funções e missão da prisão em flagrante delito, no âmbito do Estado democrático de direito, a partir de uma visão irradiada pela Con...

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Estado trágico

Ensaios sobre democracia, constituição e poder By Rafael Pereira de Menezes

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Os textos que compõem este livro foram elaborados entre os anos de 2019 e 2024, a partir de aulas e participações em eventos acadêmicos. Reunidos pela primeira vez, buscam apresentar uma forma de l...

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APOSENTADORIA DE OURO DO SERVIDOR PÚBLICO

By Arnaldo Severo

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Descubra o que poucos dizem sobre a aposentadoria no serviço público. O livro Aposentadoria de Ouro do Servidor Público é um guia lúcido, crítico e profundamente humano sobre uma das fases mais de...

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Temas de Direito Constitucional:

Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado By Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto

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O presente livro é o resultado da seleção e organização dos artigos apresentados em 2012, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada pelo Prof. Ubirajara Coelho Neto no Curso de Me...

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AS LACUNAS DA CLT

By GLEIBE PRETTI

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APRESENTAÇÃO Essa obra visa demonstrar a todos os estudantes, advogados, magistrados e demais pessoas que trabalham com a legislação trabalhista, quais são as decisões sobre esses problemas coti...

Print version AU$ 15.60 | EBook Version AU$ 5.06

APOSTILAS PARA MAGISTRATURA DO TRABALHO

questões objetivas, discursivas e sentença By Coord. Renata Miranda

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Primeiro exemplar de apostilas com exercícios resolvidos do concurso para a Magistratura do Trabalho Conteúdo 25 questões objetivas fundamentadas, 10 questões discursivas com sugestão de respo...

EBook Version AU$ 23.46

COMO DEFENDER SEUS DIREITOS

COM OU SEM ADVOGADO By José Flávio Bezerra Morais

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O livro aborda os seguintes temas, em linguagem coloquial e direta, com o objetivo de armar o cidadão comum dos conhecimentos necessários para obter o acesso à justiça: O Direito Constitucional de ...

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LATIM

O VERBO DO DIREITO By ESTÊVÃO ZIZZI

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O que notamos no dia a dia, são centenas de alunos de direito embarcando no campo de trabalho sem a mínima noção de sintetizar a palavra (verbo). Da mesma forma, muitos advogados se perdem em raci...

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Os Princípios Constitucionais do Direito Tributário

Tributação Igualitária By Alexandre Marcolin

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A obra traz uma fria análise dos princípios constitucionais atrelados ao Direito Tributário. Um estudo baseado nas opiniões de diversos autores especialistas na área tributária, traçando um paralel...

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Coleção Meus Direitos

Benefício ao Deficiente By Ivan de Almeida

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O Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC – LOAS - tem por finalidade auxiliar as pessoas com deficiência para que as mesmas possuam condições mínimas de uma vida digna, busca...

EBook Version AU$ 4.93

EXCLUSÃO DO SÓCIO NA SOCIEDADE LIMITADA

EXCLUSÃO DO SÓCIO NA LTDA. By ANDRÉ DA CUNHA PEREIRA DE ABREU CHAGAS

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O presente estudo propõe a análise do procedimento de exclusão do sócio na sociedade limitada, conforme as regras do Código Civil de 2002, através de ampla pesquisa doutrinária, tendo em vista a ex...

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O Código da Filha Solteira de Servidor

Por Amor ao Argumento By Elisabete de Mello

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O direito é de alimentos. Descubra as razões pelas quais a filha solteira de servidor público estadual continua tendo o direito ao recebimento da pensão alimentícia no IPESP/SPPrev ainda que mai...

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ADITIVOS AOS CONTRATOS DE OBRAS

LIMITES CONTIDOS NA LEI 8.666/93 By Sérgio Augusto Silveira Oliveira

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O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade de acrescer ao valor inicialmente acordado entre a administração pública e a empreiteira, sem a necessidade de iniciar novo procedim...

Print version AU$ 16.82 | EBook Version AU$ 4.93

Direito Societário e Análise Estratégica

By Organizador: Paulo Márcio Reis Santos

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No modelo de economia de mercado, a atividade empresarial representa uma relevante função para a organização econômica. No que tange aos aspectos jurídicos e operacionais, é necessária a formação d...

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Manual COMPLETO de Direito Penal

Volume ÚNICO By Prof. Ernesto dos Santos

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Em volume ÚNICO, todo o conteúdo de Direito Penal, explanado em linguagem acessível e didática. Passo a passo, abrange TODOS os conteúdos exigidos em CONCURSOS e Faculdades de nosso país. Nada esca...

Print version AU$ 16.14 | EBook Version AU$ 5.68

PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA LEI 12.403/2011

By ANDRÉ TELES

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Tem por objetivo o estudo das prisões cautelares, mormente a prisão preventiva, pois a Lei 12.403/2011 reformulou diversos dispositivos referentes às prisões cautelares e criou novas medidas cautel...

Print version AU$ 9.51 | EBook Version AU$ 4.59

A Evolução do Conceito de Subordinação nas Relações Trabalhistas

Um estudo sobre as novas formas de trabalho By Liana Holanda de Melo

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A investigação acerca da subordinação é de suma importância para o Direito do Trabalho. Esse tema controverso tem causado uma série de modificações no pensamento da jurisprudência e doutrina, princ...

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Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo

História, Legislação e Impunidade By Mauro Pitanga

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Este livro trata de um tema cada vez mais recorrente no Brasil: o trabalho escravo contemporâneo no meio rural. Todos os anos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, com a ajuda de outros órgã...

Print version AU$ 9.15

Desapropriação de Imóveis teoria e prática

By FÁBIO GOMES DE AGUIAR

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Atualizado pelo NOVO CÓDIGO PROCESSO CIVIL - LEI 13.105 1. Definição de Desapropriação Desapropriação é uma palavra de origem latina - “propriu” – com adição ao radical próprio por prefixo e s...

Print version AU$ 17.09 | EBook Version AU$ 9.14

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