Books independent of Law - Page 82

Abrindo a Caixa-preta da Pirataria By Gilberto Antônio Silva

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Um livro corajoso e envolvente que abre a caixa-preta da pirataria e mostra aquilo que qualquer pessoa de bom senso já sabe: estamos no caminho errado e ninguém pode jogar a primeira pedra. A pi...

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Direito Municipal - O Município na Constituição de 1988

By MÁRCIO SILVA FERNANDES

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Este livro tem por escopo examinar a posição assumida pelos Municípios na Constituição Federal de 1988, elevados à condição de parte da Federação, que não encontra paralelo nem no Direito Comparado...

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A ESTÉTICA DA INTELIGÊNCIA JURÍDICA

histórica, dialogal e prática By JUSCELINO SILVA

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Neste livro, concentra-se na hermenêutica juríco-filosófica. Primeiro, a hermenêutica de Hegel na “Certeza sensível”, nos parágrafos 90-110. Opera-se com elementos gramaticais e semânticos para, ...

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Código de Divisão e de Organização Judiciária do Estado do Ceará

Estude para o concurso TJCE/2014 By Luciano Torres Filho

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Com tantas matérias para estudar não atenha-se marcando na sua lei de Código de Divisão e de Organização Judiciária do Estado do Ceará o que vai cair, com o texto que trazemos até você, estude de m...

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Nova Lei Anticorrupção

Versão Bicolunada: Português e Inglês By Melissa Harkin e Stefano Enepi

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Versão Bicolunada: Português e Inglês da Nova Lei Anticorrupção (Lei 12846/2013).

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ADVOCACIA TEÓRICA NA PRÁTICA

Casos da Advocacia Pública By ANDRÉ FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO

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A ideia de resolver as peças práticas deste livro surgiu quando de meus estudos para provas de concursos públicos para cargos de carreiras da advocacia pública. À medida que encontrava questões q...

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O IDEAL PÓS-MARXISTA DE JUSTIÇA

By CLEBERSON EDUARDO DA COSTA

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Na primeira unidade levantaremos apreciações críticas sobre o que tem sido concebido como padrão dito “qualitativo de justiça” nas sociedades ocidentais capitalistas contemporâneas e/ou pós-moderna...

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O CONDOMÍNIO E SUAS LEIS

Manual do Síndico By Welington Almeida Pinto

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O livro “Condomínio e suas Leis” (ISBN: 85-901689-9-9), de Welington Almeida Pinto, está ao seu alcance de forma virtual numa linguagem informal, atualizada. Download parcial ou completo. Pesquisam...

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DIREITO E ESTÉTICA

By LUIS SATIE

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O autor nos apresenta uma reflexão na área da teoria e filosofia do direito, cujo objetivo é discutir as condições de possibilidade de aproximação entre a forma artística e a forma jurídica. Esse o...

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ProNEA Um estudo das fontes legais da Educação Ambiental no Brasil

ProNEA By Ibiratan Gomes de Carvalho Sá

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A Educação Ambiental/EA no Brasil inaugura a sua existência através dos documentos produzidos pela administração pública a partir da Política Nacional de Meio Ambiente. As Conferências Internaciona...

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O casamento civil de casais homoafetivos:

Uma análise doutrinária e jurisprudencial By André Dechichi Grossi

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A presente obra tem como objetivos realizar um estudo da evolução do tema do casamento civil direto entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. A análise passa pela posição da doutrina tradicional sobre...

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Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais Pela Via Abstrata

By Francisco Valderclerton Lopes Ferreira

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O controle de constitucionalidade passou a ser utilizado para que os interesses da sociedade, que não confia mais nas leis, e prefere se apegar aos princípios morais e éticos contidos na Constituiç...

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Reflexões em torno da economicidade do contrato com pessoa a declarar

By Regnoberto Marques de Melo Júnior

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Em obra clara e didática, e tocando assunto rarefeito na doutrina brasileira, o autor reflete sobre o Contrato com Pessoa a declarar, modalidade "nova" inserida na Teoria Geral do Contrato brasilei...

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Crime sem castigo

Quando a mentira é confortável, a verdade tem muitos inimigos! By Marco Antonio Heredia Viveros

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Assim como todos meus trabalhos anteriores, editados pelo clubedeautores.com.br. Crime sem Castigo também se inspira, exclusivamente, em fatos reais. Talvez o nome deste trabalho nos lembre do rom...

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O Estatuto do Concurso Público

Análise do PL 399/08 do Senado Federal By Paulo Sérgio Souza Andrade

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Esta obra é reedição, na íntegra, do trabalho de conclusão do curso (TCC) de graduação em Direito, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBa em 2010. Embora s...

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ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO ( VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA)

By RENATO OTAVIO DA GAMA FERRAZ

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“O assédio moral é uma prática perversa que deve ser combatida por todos. Infelizmente, a humilhação repetitiva e prolongada tornou-se prática quase que considerada natural no serviço público: fede...

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Desafios Contemporâneos do Direito

By Cristiane Helena de Paula Lima Cabral

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A obra aborda uma coletânea de artigos dos professores da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato e servirá para provocar um debate no mundo acadêmico acerca dos novos desafios do...

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Pratica Tributária

Sem Mistério By Miguel Carlos Cristiano - Pedro Augusto Scerni

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Como elaborar uma petição inicial, abordando todas as peculiaridades da estrutura da peça de forma aprofundada e acadêmica, bem como, trazendo as principais peças do Direito Tributário com um model...

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COGNITIO JURIS

By Ano IV – Número 10 – Junho 2014

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É com enormíssima satisfação que apresentamos a décima edição da Revista Jurídica Cognitio Juris, que é uma publicação científica minuciosamente elaborada com todo o esmero e primor que a excelênci...

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COGNITIO JURIS

By Ano IV – Número 9 – Edição Especial – Abril 2014

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Após deliberação entre os membros da Revista Científica Jurídica Cognitio Juris, chegou-se à conclusão de que existia uma grande necessidade de publicar uma edição especial da nossa revista, em raz...

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