Books independent of Law - Page 79

By Amanda Hernandes Gonçalves

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Explore os meandros mais obscuros da mente humana neste livro fascinante, que mergulha em casos reais de assassinos que deixaram suas marcas na história. Cada capítulo apresenta uma análise detalha...

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ESCASSEZ E DIREITO AMBIENTAL

Devastação dos córregos, rios, matas e animais By Assis Rondônia

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Conferência Nacional dos Bispos do Brasil: iniciativa da Campanha da Fraternidade, que se repete há mais de 60 anos e que neste ano tem como tema “Fraternidade e Ecologia Integral” Uma pesquisa...

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PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO CPC/2015

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O prazo de trinta dias no CPC/73 passou a ser de um mês, consoante se lê do § 3º. Chama a atenção, no § 1º (originário do Projeto da Câmara), a supressão da exigência de que a conta na qual é feito...

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Alienação Parental

Análise da Lei nº 12.318/2010 By Alequesandro de Andrade

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O autor faz uma análise da Lei de Alienação Parental, dos primeiros estudos sobre o tema, de sua evolução histórica, da origem dos conflitos que motivam as práticas de alienação, as inovações juríd...

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O Gerenciamento de Crises sob a Ótica das Ciências Jurídicas

A Lei, o Protocolo e o Plano da Realidade By André da Silva Ferreira

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A maior e mais complexa missão do Operador da Segurança Pública é, materializar e instrumentalizar a vontade intangível do Estado através da imposição coercitiva da Norma Jurídica, ou seja, transpo...

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O sistema de justiça na proteção da criança e adolescente

By Leonardo Bezerra Gomes

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O presente estudo abordará a rede de proteção à criança e adolescente que sofre ameaça de morte. A relevância da pesquisa se dá em função do alto índice de mortalidade infanto-juvenil e a abordagem...

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Como obter a CIPTEA em cada estado do BrasiL

RG PARA AUTISTAS By ANA TÂNIA BASSANELLO

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Um informativo com passo a passo, e direcionamento de links para que em cada lugar do nosso país a pessoa que faz parte do Transtorno do Espectro Autista, possa ter seu documento com o símbolo do T...

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A autocomposição nos conflitos trabalhistas

By Ana Vanessa dos Santos

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O presente livro refere-se a uma análise dos métodos consensuais de resolução de conflitos no Direito do Trabalho. Inicialmente, trilhou-se um breve caminho acerca do sistema normativo até a Resolu...

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O agente infiltrado no combate ao crime organizado

By Ricardo Milan Pupin

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O presente trabalho realiza uma análise acerca do instituto da infiltração de agentes como meio de obtenção de provas nos delitos que envolvem organizações criminosas, previsto, atualmente, na lei ...

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Perícia Bancária: casos práticos

vol. 04 By AGUIAIS, Edilson (org)

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A perícia bancária, nos dias de hoje, é uma ferramenta indispensável para a compreensão e resolução de questões financeiras que permeiam a vida de pessoas físicas, jurídicas e, sobretudo, daqueles ...

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PERÍCIA GRAFOTÉCNICA Guia Prático para Iniciantes

FUNDAMENTOS • METODOLOGIA • ESTUDOS DE CASO • ATUAÇÃO PROFISSIONAL By Elesbão Vitor da Silva Neto

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🎯 Você quer entrar para uma das áreas mais respeitadas do meio jurídico e ainda pouco explorada? Então este e-book é para você. 🖋️ Manual de Perícia Grafotécnica – Guia Prático para Iniciantes ...

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CONTEÚDO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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A formação do Direito Administrativo, como direito autônomo, teve início juntamente com o direito constitucional e outros ramos do direito público, a partir do momento em que começou a desenvolver-...

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A Importância da Gestão Participativa para a Efetividade das Políticas de Segurança Pública

Gestão Participativa na Segurança Pública By Marcelo Guedes de Andrade

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Todos apontam as forças de segurança pública como responsáveis pela criminalidade e violência. Alguns indicam a omissão, outros o uso desmedido da força. Mas será que segurança pública só compet...

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Lei nº 7.986 de 1989

Pensão Especial do Seringueiro By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 7.986/1989 (Pensão Especial do Seringueiro). O livro apresenta comentários de artigo por artigo, e faz parte...

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Lei nº 11.520 de 2007

Pensão Especial à Pessoa com Hanseníase By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 11.520/2007 (Pensão Especial à Pessoa com Hanseníase). O livro apresenta comentários de artigo por artigo, e...

EBook Version AU$ 4.93

Lei nº 10.779 de 2003

Seguro Defeso do Pescador Artesanal By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso do Pescador Artesanal). O livro apresenta comentários de artigo por artigo, e faz...

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Lei nº 10.559 de 2002

Regime do Anistiado Político By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 10.559 de 2002 (Regime do Anistiado Político). O livro apresenta comentários de artigo por artigo, e faz par...

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Lei nº 13.985 de 2020

Pensão Especial às Crianças com Síndrome Congênita do Zika By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 13.985/2020 (Pensão Especial às Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus). O livro apresenta comentário...

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Decreto nº 6.214 de 2007 Comentado artigo por artigo

Regulamento do LOAS Idoso e da Pessoa com Deficiência By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 6.214 de 2007 (Regulamento do LOAS Idoso e da Pessoa com Deficiência). O livro apresenta comentários de arti...

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A judicialização de medicamentos como a insulina em face dos direitos fundamentais à vida, à saúde e à igualdade

By Júlia Silva Marques Porto

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O tema do presente estudo é a judicialização das insulinas no Poder Judiciário, diante de princípios previstos como Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. O acesso à saúde deve ser ...

Print version AU$ 5.83

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