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"A Constituinte de 1987-1988 e a Proteção dos Trabalhadores Rurais no Sistema Previdenciário Nacional", de George Bezerra Filgueira Filho, é uma obra pioneira que examina as mudanças significativas...
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Uma Análise Interdisciplinar    By Guilherme Manoel de Lima Viana
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"Inteligência Artificial e Transexuais Encarcerados: Uma Análise Interdisciplinar", de Guilherme Manoel de Lima Viana, é uma obra oriunda da sua Dissertação de Mestrado em Direito que apresenta uma...
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Propriedade Intelectual, Direito da Moda, Direito do Trabalho e Direito Digital    By Amanda Câmara; Ana Marília Dutra; Douglas Araújo; Pablo de Lima; Samara Trigueiro
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É com imensa alegria e profunda gratidão que escrevo estas palavras que antecedem a leitura de Estudos Transdisciplinares do Direito – Volume 1. Esta obra, fruto de inquietações acadêmicas, diálogo...
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O Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7, único com eixo temático em direito privado no Estado do Ceará, tem atuado como fonte de produção e difusão de co...
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Justiça Social e Diversidade (Volume 7 – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho)    By Ana Coêlho; Rafael Fernandes; Rocco Nelson; Rodrigo Siqueira
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A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 7 – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) reúne uma coletânea de estudos que examinam as relações de trabalho a partir de uma p...
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Justiça Social e Diversidade (Volume 4 – Direito Penal e Processual Penal)    By Douglas Araújo; Manoel Braga; Marcela Lima; Rodrigo Cavalcanti
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A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 4 – Direito Penal e Processual Penal) reúne uma coletânea de estudos que confrontam os desafios contemporâneos da justiça criminal bras...
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Justiça Social e Diversidade (Volume 1 – Direito e Interdisciplinaridade)    By Amanda Moreira; Arthur Regis; Gustavo dos Santos; Julianne Silva
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A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 1 – Direito e Interdisciplinaridade) constitui uma coletânea relevante que explora a interface entre o Direito, a justiça social e os m...
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Entre Luz e Sombra    By Vitor Dornelas Leijoto
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O promissor município de Belo Horizonte encontra-se com dificuldades como violência e insegurança, assim como os seus habitantes e o jovem Vitor, que precisa manter a sanidade e paz interior para s...
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Da Lei n°9455/97 Crimes de tortura    By Tatiele Chuquel Martins
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Eles ainda estão aqui: A tortura permanente. Da Lei n° 9455/97 Crimes de Tortura. Baseado em fatos reais. O título descreve o delito do crime de tortura a partir da invasão ao corpo da vítima, que ...
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O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
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Uma Visão Crítica    By Roberto Cavalcanti Albuquerque
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Conquanto não haja um marco inicial definido da misandria, talvez remotamente o advento das delegacias da mulher, a Lei Maria da Penha assume mui concretamente o papel de marco jurídico-legal da mi...
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Em Pensando & Expressando Opinião, Caetano Barata traduz em palavras o pulsar crítico de uma geração atenta às desigualdades e injustiças do Brasil. Com estilo provocativo e densidade intelectual, ...
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O estudo tem como objetivo analisar a falta de padronização nas abordagens realizadas pelas polícias Civil, Militar e Federal no Brasil, com foco na omissão sobre a responsabilidade de informar no ...
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O impacto da distância imposta a paternidade.    By Paulo GS Rocha
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Durante muito tempo, a figura paterna foi reduzida a um papel secundário. A sociedade, os tribunais e até mesmo os próprios pais aceitaram silenciosamente que, após uma separação, o pai se tornaria...
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Um olhar crítico sobre os desafios e desvios das iniciativas governamentais    By Antonio Carlos Barreto dos Santos
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A política afeta todos os aspectos de nossas vidas, quer percebamos ou não, desde nossas rotinas diárias até as condições de nossa comunidade. É essencial entender como eventos passados moldam as...
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A Gênese da Revolta    By Andrei Carvalho Baroni
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Nas entranhas de uma São Paulo nem tão futurista quanto implacável, nasce uma semente de inconformidade. Conheça Eduardo Ventura, um garoto de dez anos que, em 1998, tem sua inocência brutalmente a...
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Brazilian Nationality    By Armando Vinícius Oliveira
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Este livro retrata de forma abrangente e panorâmica quais os meios de aquisição e perda da nacionalidade brasileira e os seus efeitos no mundo jurídico.
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A Tragédia de Alcaçuz como Prenúncio da ADPF n. 347    By Gabriela Wanderley da Nóbrega Farias de Barros
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A obra “Responsabilidade do Estado por Mortes na Prisão: a tragédia de Alcaçuz como prenúncio da ADPF n. 347” da autora Gabriela Wanderley da Nóbrega Farias de Barros investiga como o massacre de A...
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Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. 1 ...
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A Liberdade de Expressão no STF    By Walter Vieira Ceneviva
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No seu mais recente trabalho, Walter Vieira Ceneviva mergulha de forma minuciosa nos principais precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da liberdade de expressão desde a promulgação da...
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