A Lei, o Protocolo e o Plano da Realidade    By André da Silva Ferreira
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A maior e mais complexa missão do Operador da Segurança Pública é, materializar e instrumentalizar a vontade intangível do Estado através da imposição coercitiva da Norma Jurídica, ou seja, transpo...
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O presente estudo abordará a rede de proteção à criança e adolescente que sofre ameaça de morte. A relevância da pesquisa se dá em função do alto índice de mortalidade infanto-juvenil e a abordagem...
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RG PARA AUTISTAS    By ANA TÂNIA BASSANELLO
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Um informativo com passo a passo, e direcionamento de links para que em cada lugar do nosso país a pessoa que faz parte do Transtorno do Espectro Autista, possa ter seu documento com o símbolo do T...
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O presente livro refere-se a uma análise dos métodos consensuais de resolução de conflitos no Direito do Trabalho. Inicialmente, trilhou-se um breve caminho acerca do sistema normativo até a Resolu...
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O presente trabalho realiza uma análise acerca do instituto da infiltração de agentes como meio de obtenção de provas nos delitos que envolvem organizações criminosas, previsto, atualmente, na lei ...
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FUNDAMENTOS • METODOLOGIA • ESTUDOS DE CASO • ATUAÇÃO PROFISSIONAL    By Elesbão Vitor da Silva Neto
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🎯 Você quer entrar para uma das áreas mais respeitadas do meio jurídico e ainda pouco explorada? Então este e-book é para você. 🖋️ Manual de Perícia Grafotécnica – Guia Prático para Iniciantes ...
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A formação do Direito Administrativo, como direito autônomo, teve início juntamente com o direito constitucional e outros ramos do direito público, a partir do momento em que começou a desenvolver-...
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Gestão Participativa na Segurança Pública    By Marcelo Guedes de Andrade
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Todos apontam as forças de segurança pública como responsáveis pela criminalidade e violência. Alguns indicam a omissão, outros o uso desmedido da força. Mas será que segurança pública só compet...
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Pensão Especial do Seringueiro    By ANDERSON COSTA CERQUEIRA
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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 7.986/1989 (Pensão Especial do Seringueiro). O livro apresenta comentários de artigo por artigo, e faz parte...
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Pensão Especial à Pessoa com Hanseníase    By ANDERSON COSTA CERQUEIRA
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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 11.520/2007 (Pensão Especial à Pessoa com Hanseníase). O livro apresenta comentários de artigo por artigo, e...
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Seguro Defeso do Pescador Artesanal    By ANDERSON COSTA CERQUEIRA
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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 10.779/2003 (Seguro Defeso do Pescador Artesanal). O livro apresenta comentários de artigo por artigo, e faz...
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Regime do Anistiado Político    By ANDERSON COSTA CERQUEIRA
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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 10.559 de 2002 (Regime do Anistiado Político). O livro apresenta comentários de artigo por artigo, e faz par...
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Pensão Especial às Crianças com Síndrome Congênita do Zika    By ANDERSON COSTA CERQUEIRA
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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 13.985/2020 (Pensão Especial às Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus). O livro apresenta comentário...
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Regulamento do LOAS Idoso e da Pessoa com Deficiência    By ANDERSON COSTA CERQUEIRA
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A presente obra tem por objetivo facilitar o entendimento do leitor a respeito da Lei nº 6.214 de 2007 (Regulamento do LOAS Idoso e da Pessoa com Deficiência). O livro apresenta comentários de arti...
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O tema do presente estudo é a judicialização das insulinas no Poder Judiciário, diante de princípios previstos como Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. O acesso à saúde deve ser ...
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"A Constituinte de 1987-1988 e a Proteção dos Trabalhadores Rurais no Sistema Previdenciário Nacional", de George Bezerra Filgueira Filho, é uma obra pioneira que examina as mudanças significativas...
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Uma Análise Interdisciplinar    By Guilherme Manoel de Lima Viana
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"Inteligência Artificial e Transexuais Encarcerados: Uma Análise Interdisciplinar", de Guilherme Manoel de Lima Viana, é uma obra oriunda da sua Dissertação de Mestrado em Direito que apresenta uma...
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Propriedade Intelectual, Direito da Moda, Direito do Trabalho e Direito Digital    By Amanda Câmara; Ana Marília Dutra; Douglas Araújo; Pablo de Lima; Samara Trigueiro
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É com imensa alegria e profunda gratidão que escrevo estas palavras que antecedem a leitura de Estudos Transdisciplinares do Direito – Volume 1. Esta obra, fruto de inquietações acadêmicas, diálogo...
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O Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7, único com eixo temático em direito privado no Estado do Ceará, tem atuado como fonte de produção e difusão de co...
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Justiça Social e Diversidade (Volume 7 – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho)    By Ana Coêlho; Rafael Fernandes; Rocco Nelson; Rodrigo Siqueira
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A obra Direito Aplicado: Justiça Social e Diversidade (Volume 7 – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho) reúne uma coletânea de estudos que examinam as relações de trabalho a partir de uma p...
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