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Coletânea de pareceres na área tributária, envolvendo as entidades sem fins lucrativos.
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As mudanças proporcionadas pela revolução tecnológica do século XX aumentaram exponencialmente a expectativa e a qualidade de vida do homem moderno, estabelecendo-se, desta feita, novas concepções ...
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Prender e ressocializar    By Pedro Madalena
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O consumo e o tráfico de drogas e de armas têm sido o impulso e os instrumentos aos marginais se dedicarem à prática criminosa no dia a dia, não mais temendo e até ignorando a existê...
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Reflexões e Perspectivas no Contexto Histórico Brasileiro    By Pedro Henrique Moreira Simões
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Hoje em dia, não existe mais qualquer dúvida acerca da importância que tem o orçamento público para a subsistência de qualquer Estado. No Brasil, País que adotou, nos termos da Constituição Feder...
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oito ensaios    By Cléverson Israel Minikovsky
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Os ensaios abordam, alguns deles, o ser, e, outros, o dever ser. No geral a obra faz contrastar o sein e o sollen. Trabalha com conceitos de Deus, absurdo, prostituição, capitalismo, narra a Bíblia...
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Para uma nova ordem mundial epistemológica e jurídica    By Mariano Soltys e Cléverson Israel Minikovsky
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Contrarreforma Ético-Filosófica é uma obra de elite sobre ética, trazendo à tona a ética do discurso de Habermas e restaurando a metafísica, bem como tratando de temas jurídicos relevantes. Obra de...
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Modo de fazer    By Luis Satie
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A sociedade civil nacional e internacional, enquanto titular única e absoluta da soberania jurídico-política, deve exercer o controle direto e indireto sobre os poderes constituídos em seu nome. O ...
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Trata-se de um conjunto de artigos sobre o tema dos portadores de necessidades especiais
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Legislação Publicitária    By Aldo Batista dos Santos Junior
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O presente trabalho tem por objetivo fornecer uma ferramenta única aos atuantes no mercado publicitário, sejam eles, agências de publicidade, publicitários, advogados, anunciantes, veículos de comu...
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A Aplicabilidade dos Princípios de Direito Ambiental Internacional nas Mudanças Climáticas    By Alan Rodrigues da Motta
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O autor é escritor, com artigos publicados em diversos sites especializados e revistas, Advogado, jurista, ambientalista e pós-graduado em Direito Ambiental. O aquecimento global, seu conceito, su...
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A presente obra objetiva apresentar um resumo sistemático do Direito Tributário, voltado aos profissionais do Direito, notadamente aos que almejam a aprovação em concursos públicos, pois existe a c...
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Definições, Estrutura e Capítulos    By Pedro Henrique Moreira Simões
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Quando é desenvolvido o processo, como relação jurídico-processual, o Estado-Juiz realiza diversos atos, que são classificados, no Ordenamento Processual Brasileiro, em sentenças, decisões interloc...
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Uma profunda análise dos pontos controversos dos contratos de seguro sob a ótica do código de defesa do consumidor, abordando e aplicando os conceitos de cláusulas abusivas e cláusulas restritiva...
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Aprenda de uma vez!    By GLEIBE PRETTI
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O livro ideal para o estudante ou profissional que pretende se aperfeiçoar em execução trabalhista. Garanto conhecendo esse tema abrirá portas e mais portas.
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Aventuras e Desventuras de um Oficial de Justiça    By Dylson Strauss
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Relata, com humor, as agruras de um Oficial de Justiça numa das cidades de maior índice de criminalidade do mundo, o Rio de Janeiro.
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O autor reúne e esgota a matéria, apresenta os trabalhos realizados desde o início de sua trajetória profissional como corretor de imóveis e avaliador da justiça estadual. Apresenta a introdução d...
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Coleção Aprenda Brincando    By Mathias Gonzalez
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Para entender os detalhes de qualquer lei, é preciso ter conhecimento do linguajar juríridico.. Por esse motivo, este livro foi elaborado para facilitar a compreensão por qualquer pessoa, mesmo a m...
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Diante dos princípios constitucionais    By Verônica Maria do Destêrro Souza
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Este livro aborda sobre a atuação da ética na administração pública, baseando-se nos principios constitucionais. Relatando os principais meios que regem a administração no Brasil.
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O Livro Direito Administrativo Simplificado para Concursos foi escrito com base em aproximadamente 100 horas de aula e quatro diferentes professores, para que não houvesse a mínima perda de posicio...
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A presente obra tata-se de um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Desenvolvida em dua etapas: A Primeira consiste na elaboração do projeto, sendo entregue num semestre. O segundo trata-se da elab...
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