4º Vol. da Coleção Excelência em...CO/ME/AR por COmunicação & NEgociação    By Prof. Dr. PhR. PhD. TIBOR SIMCSIK
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COLEÇÃO EXCELÊNCIA EM CO/ME/AR – CO/NE - 4º Vol. ( titulo) Conciliar & Mediar & Arbitrar – Comunicar & Negociar (sub-titulo) As siglas denunciam a existência de 5 verbos – CONCILIAR & MEDIAR &...
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Uma análise à luz da Constituição Federal    By Adriano Sales
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Constitucionalidade da exação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), proveniente da comercialização do produto rural da pessoa física, perante a inconstitucionalidade da contribuição pr...
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ESTUDOS RESUMIDOS DE DIREITO CIVIL    By ALBERTO MOUSSALLEM FILHO
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Trata-se de um resumo de Direito Civil para fins de concursos públicos e estudos com o acompanhamento do código civil . É uma forma explicativa do significado do conteúdo nos artigos da Parte Ger...
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O livro ideal para lhe fornecer dicas sobre jornada de trabalho
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Aspectos jurídicos da biografia não autorizada 'Roberto Carlos em Detalhes' - Estudo de caso    By Fábio Fernandes Esteves
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Este texto foi desenvolvido primariamente como estudo de caso para obtenção de título bacharel em Direito pelo autor e versa sobre a edição, publicação e comercialização de publicação monográfica, ...
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NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO II    By VALDOIR DA SILVA SANTOS
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Esta obra mostra a importância do trabalho intelectual, formulando múltiplas questões de caráter antagônico, conflitual e dialético sob enfoques multifacetados e interdiscip...
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NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO V    By VALDOIR DA SILVA SANTOS
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Há uma preocupação em resolver a questão do conflito entre a igualdade e a liberdade na relação entre o Multiculturalismo e o Pluralismo Jurídico no concernente aos principais traços estruturais d...
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COMENTADO - Vol.2    By DIONYSIO PAIXÃO
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SINOPSE A obra explora uma vertente da vasta bibliografia jurídica, ainda não totalmente cotejada pelos estudiosos do Direito Tributário, e que trata dos Sistemas Tributários dos entes Municipais...
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NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO IV    By VALDOIR DA SILVA SANTOS
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Apenas para ilustrar um dentre os diversos desafios a serem abrigados pelo novo direito, menciona-se que no Brasil os afrodescendentes representam aproximadamente 50% (cinqüenta por cento) da popu...
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Retratos da vida humana vislumbrada sob a ótica da ciência, do Direito e da religião, com a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
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O Livro é um manual que guiará todos os Engenheiros, Gestores e Técnicos ambientais de acordo com os preceitos fundamentais abordando na íntegra, todas as legislações e súmulas tais como a Política...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO    By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ    By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...
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PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR    By SIDNEI RONCELLI
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Em virtude da crise financeira em que estamos passando nos últimos tempos e também, da alta carga tributária, a propriedade de bens em nome de uma pessoa física oferece uma série de riscos e custos...
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A JUSTIÇA BRASILEIRA.
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Volume 5 - artigos 539 a 673    By Raphael Funchal Carneiro
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Este é o 5º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que continua a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 539 a 673.
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Cognitio Juris Ano VI - Número 16 - Dezembro 2016 ISSN 2236-3009 Apresentação A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo sexto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atual...
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estudos comparados sobre efetividade constitucional    By Alexandre Walmott Borges e Saulo de Oliveira Pinto Coelho
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A presente coletânea é fruto de pesquisas e colaborações em rede e em forte interlocução, de pesquisadores de diferentes Universidades e Grupos de Pesquisa, que desde 2012 interagem para o aprofund...
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Tenha em mãos uma eficiente e inovadora ferramenta de pesquisa! A obra busca apresentar aos leigos, profissionais e estudiosos um guia de consulta fácil, rápido e abrangente a assuntos pertinentes ...
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Depois da emenda na Carta Magna, a defesa do consumidor normatizou-se, esse esperado recurso de defesa do consumidor, a lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990, passou a regularizar todas as relações d...
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