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APOSTILA LEI 8.112/90 COM 120 EXERCÍCIOS

ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ By ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

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Este Resumo da Lei 8.112/90 com 120 exercícios foi elaborado para quem vai fazer o concurso do Tribunal Eleitoral do Rio de Janeiro. São inúmeros os benefícios que podem ser encontrados por quem ...

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MEIO AMBIENTE E O DESCARTE DE LIXO URBANO NO BRASIL

By MARKUS NORAT & EVARISTO CAVALCANTI

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MEIO AMBIENTE E O DESCARTE DE LIXO URBANO NO BRASIL Markus Samuel Leite Norat Evaristo José Braga Cavalcanti MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2017 Categoria: Jurídico 154 páginas ISBN 978-...

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Inspeção Judicial

By Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa

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O presente trabalho tem o escopo discorrer sobre a teoria geral das provas e após sobre o meio de prova conhecido como inspeção judicial. Fazendo analise do referido instituto em outros ordenamento...

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Noções de Hermenêutica Jurídica

By Milton Silva Vasconcellos

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Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...

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Judicialização da Saúde Pública

Uma Análise Contextualizada By Daniel Carlos Neto

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A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública, analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se ...

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Comentários ao Código de Processo Civil

Volume 8 - artigos 926 a 1.072 By Raphael Funchal Carneiro

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Este é o 8º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil que analisa de forma prática os artigos 926 a 1.072 da lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL

GARANTIA CIVIL By Anselmo Antonio Moreira

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Direito Processual Civil é o ramo do Direito Público que reúne princípios e normas que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar as relações civis, o que exclui ...

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A inoperatividade do sistema prisional brasileiro

By MARIA FERNANDA PACI

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1. A INOPERATIVIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, SEGUNDO A FUNÇÃO DA PENA. A obra ora elaborada trata-se de um sucinto levantamento acerca da problemática da Função da pena no Brasil e do caó...

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DIREITO, ESTADO, FORÇAS SOCIOPOLÍTICAS E O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NOS SISTEMAS EMERGENTES

HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS By MARKUS NORAT & ALEXANDRE BELO

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DIREITO, ESTADO, FORÇAS SOCIOPOLÍTICAS E O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NOS SISTEMAS EMERGENTES HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS MARKUS SAMUEL LEITE NORAT MANOEL ALEXANDRE ...

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Gás Natural para Concursos

By Clube de Geociências

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Este livro aborda os principais conteúdos cobrados em provas de concursos de gás natural, como: Definição, Origem, composição do Gás Natural, Características do Gás Natural, Cadeia do Gás Natural, ...

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SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS EM PARECERES By MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

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Uma coletânea de pareceres sobre questões tributárias e empresariais à luz da jurisprudência.

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ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO DO TRABALHO

HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS By MARKUS NORAT & PAULO MAIA

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ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO DO TRABALHO HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Markus Samuel Leite Norat Paulo Antônio Maia e Silva MSLN Editor 1ª...

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Eleições Sindicais

Autorregulação pluralista das eleições democráticas By Clovis Renato Costa Farias

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A proposta para a legitimidade transitória pela via da autorregulação pluralista das eleições democráticas, no contexto da liberdade sindical no Brasil, objetiva apresentar uma asserção de elaboraç...

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QUESTÕES LEGAIS, DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS PARA O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ESTATUTÁRIO E A EFETIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTABILIZADO PELO ART. 19 DO ADCT CF88

By Nildo Lima Santos

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Esta obra busca chamar a atenção dos agentes públicos, julgadores, defensores públicos, membros do Ministério Público e sociedade em geral, sobre a necessidade do reconhecimento dos direitos de um ...

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Brazilian Corporate Law

general theory; company and entrepreneur; brands and patents; societies. By Paulo Byron Oliveira Soares Neto

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This book aims to provide the reader an insight, a broad and objective manner with regard to the Corporate Law, exposing the historicity, general theory, company business, types of business compani...

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Droit des sociétés du Brésil

théorie générale; entreprise et entrepreneur; brevets et marques; sociétés. By Paulo Byron Oliveira Soares Neto

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Ce livre a pour but de fournir au lecteur un aperçu, d'une manière large et objective à l'égard du droit des sociétés, ce qui expose l'historicité, la théorie générale, les affaires de l'entreprise...

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SIMBOLISMO JUDICIAL

By Rodrygo Welhmer Raasch

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A presente pesquisa teve como ponto de partida a análise da obra de Marcelo Neves denominada de Constitucionalismo Simbólico onde se procura demonstrar que a teoria forjada pelo professor em questã...

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Don Juan Virtual

O estelionato na era digital By Márcia Eustáquio da Silva (Org)

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Esta obra se baseia na investigação do tipo penal do estelionato, em especial o estelionato sentimental, uma nova modalidade deste delito, que vem sendo praticado na internet. Este tema merece uma ...

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COGNITIO JURIS - Ano VII - Número 18 - Dezembro 2017

By ISSN 2236-3009

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Cognitio Juris Ano VII - Número 18 - Dezembro 2017 ISSN 2236-3009 Apresentação A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo oitavo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atual...

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FATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS

By Giovanni Bugni Lemes

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Em sentido amplo, fatos jurídicos são os acontecimentos que dependem ou independem da vontade humana, previstos na norma jurídica, em virtude dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extingue...

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