Books independent of Law - Page 94

By Giovanni Bugni Lemes

Blurb

No atual mundo em que vivemos, onde podemos encontrar empresas com dimensões que são comparáveis às muitas nações espalhadas pelo globo, além de uma participação maior das partes interessadas no qu...

Print version AU$ 11.88 | EBook Version AU$ 7.61

INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E ÉTICAS

By Giovanni Bugni Lemes

Blurb

A discussão doutrinária gira em torno de pertencer o Superior Tribunal de Justiça – STJ a uma justiça específica, no caso, a comum ou a especial. O entendimento majoritário da doutrina está no sent...

Print version AU$ 12.17 | EBook Version AU$ 6.40

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

By MARKUS NORAT & LEILIANNE ARAÚJO

Blurb

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Markus Samuel Leite Norat Leilianne Cristinne Gurgel de Araújo MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 140 páginas ISBN 978-85-923971-5-9 MARKUS ...

Print version AU$ 9.07

TEORIA GERAL DO PROCESSO

By Giovanni Bugni Lemes

Blurb

Para o perfeito entendimento do Direito Processual, como ramo da ciência do Direito, preliminarmente se faz necessária a apresentação dos seguintes institutos: - Ação é o direito público e subje...

Print version AU$ 12.06 | EBook Version AU$ 5.89

O abuso sexual infantil

Na dinâmica familiar By Solange Maria Crasto de Lima (org)

Blurb

A criança e o adolescente são sujeitos de direitos que carecem de cuidado especial, tanto por parte da família, do Estado como de toda a sociedade, devido estar em fase de construção de sua persona...

Print version AU$ 7.59 | EBook Version AU$ 3.31

BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

By Giovanni Bugni Lemes

Blurb

Em sentido amplo, o direito administrativo pode ser conceituado como um ramo do Direito Público Interno que tem como objeto a busca pelo bem comum da coletividade e pelo interesse público. Cont...

Print version AU$ 41.09 | EBook Version AU$ 9.32

DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES

By Giovanni Bugni Lemes

Blurb

O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte. Ensina Machado (1992: 24): “Dito isto, é possível conceituar o Direito Tributário como o...

Print version AU$ 20.20 | EBook Version AU$ 8.12

CARTILHA DO BPC

Proteção Social para Idosos e Pessoas com Deficiência By DAIANE LUIZETTI

Blurb

"Direito e Acesso ao BPC: Um Guia Jurídico Prático", escrito por Daiane Luizetti, é um recurso essencial para compreender o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil. O livro começa com uma...

Print version AU$ 7.89 | EBook Version AU$ 6.75

Processo Judicial Tributário

Ações do sujeito passivo contra o fisco By Raphael Funchal Carneiro

Blurb

O livro trata dos instrumentos judiciais de proteção do sujeito passivo contra os atos do fisco, como a ação declaratória, a ação anulatória, de repetição de indébito, de consignação em pagamento, ...

Print version AU$ 13.59

Imunidade tributária de templos de qualquer culto

Cemitérios particulares By Tatiana Barbosa

Blurb

A autora se propõe a analisar o tratamento conferido pelo direito tributário brasileiro à imunidade tributária, com ênfase naquela dedicada aos templos de qualquer culto e avaliando se os município...

Print version AU$ 8.69 | EBook Version AU$ 3.31

DIREITO ADMINISTRATIVO PARA CONCURSOS

By ADEILSON NOGUEIRA

Blurb

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

Print version AU$ 16.39 | EBook Version AU$ 10.18

DIREITO DO TRABALHO PARA CONCURSOS

By ADEILSON NOGUEIRA

Blurb

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

Print version AU$ 13.79 | EBook Version AU$ 10.18

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PARA CONCURSOS

By ADEILSON NOGUEIRA

Blurb

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

Print version AU$ 13.06 | EBook Version AU$ 10.18

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS

By ADEILSON NOGUEIRA

Blurb

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

Print version AU$ 20.46 | EBook Version AU$ 10.18

BLINDAGEM PATRIMONIAL

Legítima defesa do patrimônio By João-francisco Rogowski

Blurb

Seu patrimônio está seguro? Leva-se uma vida toda para conquistar algum patrimônio. Anos de trabalho e privações, muitas noites mal dormidas pelos cuidados em honrar os compromissos, até que de...

Print version AU$ 29.12 | EBook Version AU$ 8.03

DIREITO CIVIL PARA CONCURSO

PESSOAS NATURAIS By EMERSON CARDOSO DOS SANTOS

Blurb

A coleção Direito Civil para Concurso, composta de 05 (cinco) Módulos, foi cuidadosamente construída como instrumento apto a ajudar os concursandos em seus estudos na busca da almejada aprovação. ...

EBook Version AU$ 4.51

ADVOCACIA PÚBLICA E DEFENSORIA PÚBLICA

PROCESSO CIVIL By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Blurb

A iniciativa é relevantíssima porque, ao tomá-la, o novo CPC atualiza o CPC/73, tratando, ao lado das disposições nele tradicionalmente veiculadas sobre o magistrado, o Ministério Público e a advoc...

Print version AU$ 15.54 | EBook Version AU$ 4.17

Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC

By Cláudio Habermann Junior

Blurb

É uma imensa satisfação lançar a segunda edição do livro “Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC”, tema relevantíssimo que teve seu conteúdo atualizado e revisado de maneira minuciosa e prá...

EBook Version AU$ 5.20

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

PROCESSO CIVIL By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Blurb

Em primeiro lugar cabe destacar a importância da desconsideração da personalidade jurídico e em que ela consiste. A desconsideração é, pois a forma de adequar a pessoa jurídica aos fins para os ...

Print version AU$ 18.90 | EBook Version AU$ 4.17

RECURSOS NO CPC/2015

PROCESSO CIVIL By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Blurb

Os embargos de declaração são uma espécie de recurso, sendo julgados pelo próprio órgão que prolatou a decisão. Ex.: os embargos de declaração opostos em face de uma sentença são julgados pelo p...

Print version AU$ 22.72 | EBook Version AU$ 4.17

Recent posts on the Author Freely blog