Books independent of Law - Page 96

By CABRAL VERÍSSIMO

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Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos - LEI Nº 12.619 DE 30 DE ABRIL DE 2012 Mensagem de Veto (Vigência) Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera...

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VADE MECUM TRF2

Legislação Complementar para a 2ª fase do concurso da Magistratura Federal By Eduardo Siegmann

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(ÍNDICE: ver abaixo) O Vade Mecum TRF2 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do cert...

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DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO SOBRE OS TRIBUTOS INCIDENTES EM PRODUTOS E SERVIÇOS

By MARKUS NORAT & GLAUBERTO BEZERRA

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DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO SOBRE OS TRIBUTOS INCIDENTES EM PRODUTOS E SERVIÇOS Markus Samuel Leite Norat Francisco Glauberto Bezerra Junior MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: ...

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CUIDADOR DE IDOSOS e NORMAS CORRELATADAS

ESTATUTO DO IDOSO By CABRAL VERÍSSIMO

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Idosos (lei nº, de 2011) Regulamenta a Profissão de Cuidador de Pessoa, delimita o âmbito de atuação, fixa remuneração mínima e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. 1...

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Tópica, Hermenêutica e Argumentação no Direito

By Osvaldo Castro

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"Osvaldo Castro inicia esta sua obra explicando o desenvolvimento e a concepção da Tópica, sobretudo sua (re)emergência na segunda metade do Século XX. Em seguida, apresenta a recepção e discussõe...

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Processo do Trabalho

By Raphael Funchal Carneiro

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O livro trata do estudo do direito processual do trabalho de acordo com as disposições da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código de Processo Civil e com a jurisprudên...

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TEORIA JURÍDICA

By ADEILSON NOGUEIRA

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“Os trogloditas eram um povo que violava sistematicamente seus Contratos, e assim morreu completamente.” (Montesquieu) Tem sido constantemente afirmado, sem hesitação, como se não houvesse nenhu...

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MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM

PARTE 03:SÚMULAS E LEGISLAÇÃO By Jorge Henrique Sousa Frota

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A presente obra tem como escopo organizar a legislação ordinariamente cobrada em sede de exame da ordem (primeira e segunda fase). Na cor vermelha são os artigos e súmulas cobradas na primeira fa...

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MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM

PARTE 04: ZONA DE TREINAMENTO By Jorge Henrique Sousa Frota

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A presente obra tem como escopo apresentar questões de concurso que possuem objeto e raciocínio análogos as questões (de direito tributário) presentes no exame da ordem unificado.

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PERICIA JUDICIAL PASSO A PASSO

A Pericia ao seu alcance By Clovis Henrique de Morais

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Este livro traz informações sobre tudo o que o perito precisa saber para que possa se inscrever como perito judicial e extrajudicial, também atuar como assistente técnico, permite perceber todo o p...

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Anotações a Lei de Drogas

Lei 11.343/2006 By Hamilton Geminiano Andrioli Junior

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======== ATUALIZADO ATÉ 01/04/2024 ======== Esta obra nasceu do estudo sistematizado para concursos públicos. Em discussões com outros estudantes foi constatado dificuldade em se localizar materia...

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Direito e Sociedade - volume 2: Marcelo Neves como intérprete do pensamento jurídico contemporâneo

By João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero

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Essa obra, publicada pela Editora Meraki, traz 8 estudos sobre a obra de Marcelo Neves. Neste Volume 2 constam artigos que discutem a contribuição de Neves para a Teoria do Direito (em especial rel...

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A SUCESSÃO DO DESCENDENTE: Um cotejo entre Portugal e Brasil

By Pedro Linhares Della Nina

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A pesquisa sobre o direito sucessório português, em cotejo com o brasileiro, é tema de pouca, ou quase nenhuma, atenção na doutrina especializada, sendo curioso que, malgrado as duas normatizações ...

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Direito e Sociedade, volume 4: Marcelo Neves como intérprete da sociedade globa

By João Paulo Allain Teixeira; Leonam Liziero

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O volume 4 da coleção sobre a obra do Prof. Marcelo Neves reune sete trabalhos com ênfase nas suas contribuições propostas na obra "Transconstitucionalismo para a resolução de conflitos possíveis e...

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PROCEDIMENTOS PROTETIVOS DA FAUNA

By MOISÉS BRANDÃO CARVALHO

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Nesta obra, o Autor, apresenta os procedimentos executórios em caso de constatação de crimes contra a fauna, abordando os crimes previstos nos artigos 29, 30, 31 e 32 da Lei 9.605, de 12 de feverei...

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A Intervenção do Estado no Domínio Econômico Privado por meio da Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei nº 11.101 de 9 de fevereiro de 2005

By Juliana Maria Rocha Pinheiro Bezerra da Silva

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A obra trata da análise dos elementos da Ordem Constitucional na Constituição Federal de 1988, com ênfase nos princípios norteadores desta, em um estudo sobre a intervenção do Estado na iniciativa ...

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Nazismo e Estado de Direito

Da concentração de poder à destruição jurídica e humana By Matheus de Brito Regis

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Qual o papel do Direito na ascensão e na sustentação do regime nazista? Como o Estado alemão, sendo berço do Estado de Direito (Rechtsstaat), foi instrumentalizado pelo Nacional-Socialismo? Este...

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Modelos de Polícia

Volume 1 By Sérgio Carrera Neto

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O livro "Modelos de Polícia (Volume I)" apresenta 10 instituições policiais de países diferentes. O conteúdo de todos os capítulos foi baseado em entrevistas com policiais de cada uma dessas corpor...

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A Execução Fiscal da Fazenda Pública Federal na Prática

By Reinaldo Oliveira

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Este trabalho tem por objetivo servir de auxílio aos estudantes e operadores do direito na advocacia pública federal não somente aqueles que estão no início de carreira, mas também os que em razão ...

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Coleção Verticalizados - Ministério da Economia

By Felipe Medeiros

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Sobre as colunas: Aula refere-se ao seu material em vídeo; Leitura refere-se à doutrina; Lei refere-se à leitura da lei pura, dos artigos da lei em si; Questões refere-se à resolução de questões; e...

Print version AU$ 9.81 | EBook Version AU$ 4.17

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