DIREITO CIVIL    By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo. O comodato é o empréstimo de coisa não fungí...
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DIREITO CIVIL    By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre circulação de...
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DIREITO CIVIL    By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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O contrato de comissão tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário (representante), em seu próprio nome, à conta do comitente (representado). O comissário fica diretamente obri...
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ENCICLOPÉDIA JURÍDICA NORAT: VOCABULÁRIO JURÍDICO E LATIM FORENSE - 4ª EDIÇÃO Markus Samuel Leite Norat MSLN 4ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 690 páginas ISBN 978-85-924607-7-8
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Os segredos que me fizeram passar!    By Raphael Cavalcante Rezek
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Livro de leitura obrigatória para quem busca a preparação para provas, concursos, exame da OAB e Enem. Nesta obra o autor com sua larga experiência em aprovações em concursos públicos conta diverso...
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Comentários gerais sobre os recursos do novo Código de processo civil de 2015    By Wesley Stein
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Esta obra é uma parte de uma obra completa, futuramente postarei mais artigos
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Estudo sobre direito, ética e justiça, abordando conceitos e sua aplicação ao Estado Democrático de Direito, com especial destaque para a educação e as virtudes.
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Direito Público    By JAASIEL GIPSON DA SILVA CAMPOS
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O conteúdo dessa obra literária jurídica tem como finalidade apresentar os trabalhos científicos realizados pelo Autor no período acadêmico, tais como: I - MÉTODOS CONSENSUAIS NO DIREITO E PROCESSO...
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O presente trabalho trata da seguinte temática: Direito Autoral e seus aspectos. Depois de uma breve introdução histórica e conceituação da lei geral de direito autoral, abordaremos os aspectos pri...
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Guia passo a passo da declaração    By Alexandre Martins
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Declarar o imposto de renda parece algo muito complicado? Sempre tem de recorrer a amigos ou familiares? Neste livro o imposto de renda é explicado de maneira prática e objetiva, para você mesmo...
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01. Placas de Regulamentação 02. Placas de Advertência 03. Placas de Indicação (Placas de Identificação e Placas de Orientação de Destino) 04. Placas de Indicação (Placas Educativas e Placas de ...
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PREÇO PROMOCIONAL DE PRÉ-LANÇAMENTO! A presente Obra procura trazer ao profissional da Segurança Pública e ao candidato a cargos da Carreira Policial um manual teórico e prático de vários assunt...
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reflexões sobre direitos constitucionalizados    By Organizadora: Natalia Araújo
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O Direito passa por um fenômeno de constitucionalização dos direitos considerados fundamentais. Isso é perceptível diante do caráter dirigente e analítico da Constituição Federal de 1988, que confe...
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Uma coletânea de pareceres analisando questões empresariais concretas à luz da legislação tributária nos âmbitos federal, estadual e municipal.
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aspectos específicos e legislação    By Érik Dominik
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A CARREIRA DOCENTE EBTT: ASPECTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO é uma obra pioneira no direito administrativo, sendo fundamental para docentes e gestores de instituições federais de ensino. Além de traz...
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Este é um livro de Direito Tributário, agora na 4ª. Edição, com o escopo de auxiliar advogados, contadores, administradores e demais operadores do direito, agentes públicos no exercício de seu mist...
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Segunda edição, atualizada, revisada e ampliada! A história de um homem que teve sua vida totalmente destruída por três falsas acusações de estupro, o que fez passar quinze anos de um total de trin...
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para concursos da Polícia Civil    By Equipe QSP
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Noções de Criminologia para os Concursos da Polícia Civil. Saiba tudo o que você precisa saber a respeito dessa matéria tão importante nos concursos da Polícia Civil Conteúdo: 1. Conceito, métod...
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COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45: RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE CONSUMO Markus Samuel Leite norat CAPÍTULO I FUNDAMENTOS E FORMAÇÃO HISTÓRICA 1.1 Histó...
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PRÁTICA PROCESSUAL NO TRABALHO RURAL Markus Samuel Leite Norat 1. Contrato de profissional em administração 2. Contrato de engenheiro agrônomo 3. Contrato de trabalho de prazo determinado 4...
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