Books independent of Law - Page 97

By Henrique Antonio Esteves Margy

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Trata-se de um manual de uso diário contendo doutrina objetiva sobre o Direito Das Coisas, com interligação com o CPC, leis especiais, exemplos de julgados, e máximas do Direito Romano.

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Estudos sobre a Teoria do Fato Jurídico

Homenagem ao Professor Marcos Bernardes de Mello By Marcos Ehrhardt Júnior; Karina Barbosa Franco

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"Para homenagear nosso mestre Marcos Bernardes de Mello e agradecer-lhe por sua inestimável colaboração ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufal, reunimos neste livro artigos de alunos que c...

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Lei Orgânica da Assistência Social comentada artigo por artigo

By Fabiana Fernandes de Godoy

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De acordo com os dados do IBGE, quase 46 milhões de brasileiros, cerca de 24% da população, têm algum grau de dificuldade em pelo menos uma das habilidades investigadas (enxergar, ouvir, caminhar o...

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Subfinanciamento Federal da Saúde e Estado de Coisas Inconstitucional

By Luiz Pinto de Paula Filho

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Esta obra constitui marco que contribuirá para os debates a respeito da existência e superação do subfinanciamento da saúde pública brasileira e da necessária mas excessiva judicialização da saúde,...

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Juro que é simples!

Perícia e Matemática financeira para peritos e assistentes técnicos By Alceu André Hübbe Pacheco

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Perícia Bancária, Financeira e Contábil. Análise de contratos. Matemática financeira. Direito bancário. Os principais temas abordados são: desenvolvimento algébrico de fluxo de caixa para obt...

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DIREITO TRIBUTÁRIO PARA QUEM TEM PRESSA

Preparação para o Exame da OAB – 1ª e 2ª Etapa By Henrique Perlatto Moura

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Como resultado das aulas do Professor Henrique Perlatto Moura, veio a oportunidade de se criar esta obra: “Direito Tributário Para Quem Tem Pressa: Preparação para o Exame da OAB – 1ª e 2ª Etapa”, ...

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POLUIÇÃO SONORA

UM ALERTA ÀS IGREJAS By Décio Oliveira

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Se houvesse mais informação à disposição das igrejas não haveria tanto desrespeito à legislação, incômodos aos moradores vizinhos e possíveis danos aos seus fiéis, como veremos. Assim sendo, essa...

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ANÁLISE JURÍDICA DO ART. 16-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR

direito de defesa na fase de investigação By GIOVANNA SAID SILVA

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A presente pesquisa tem como tema a análise jurídica do 16-A do Código de Processo Penal Militar: direito de defesa na fase de investigação. O objetivo é analisar os efeitos do art. 16-A no Código ...

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30 anos do Código de Defesa do Consumidor: Um olhar temático

By Elói Martins Senhoras (organizador)

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A criação da Lei Federal nº 8.078, no dia 11 de setembro de 1990 trouxe consigo a emergência de um relevante instrumento no ordenamento jurídico brasileiro, tornando-se elemento de vanguarda na con...

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Direitos humanos, desenvolvimento sustentável e luta contra as desigualdades

By Lilian Balmant Emerique; Vanessa Batista Berner; Ana Marrades Puig

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A presente obra surge no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CAPES/PRINT – EDITAL nº. 41/2017), na linha “Sustentabilidade, desenvolvi...

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Guia Prático de Investimento

Como ganhar dinheiro em momentos de crise By DAIANE LUIZETTI

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Iniciaremos com conceitos básicos e responderemos por que as pessoas e as famílias devem realizar investimentos com os seus recursos poupados. Em seguida discutiremos quais são os fatores fundamen...

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Afinal,o que vêm sendo escondido por trás da Lei 11.340?

Afinal By Marco Antonio Heredia Viveros

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Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradant...

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DO SEGURO E DA FIANÇA

By JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

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O contrato de seguro tem por princípios norteadores, além das cláusulas legais, a sinceridade e a boa-fé do contratante, que está disposta na regra geral dos contratos, nos termos do art. 422 do Có...

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ANÁLISE DA VIABILIDADE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL

ESTUDO DE CASO DA CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SAPEAÇU -BA. By ANDERSON COSTA CERQUEIRA

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A presente obra é fruto de um trabalho de pesquisa do autor acerca da viabilidade dos regimes próprios de previdência social municipais, os RPPS. O autor analisa de forma minuciosa a sustentabilida...

EBook Version AU$ 4.86

O SISTEMA DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO DO INSS

ESTUDO DE CASO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAPEAÇU -BA. Monog By DEISIANE PEREIRA COSTA CERQUEIRA

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A autora por meio da presente obra demostra o funcionamento do sistema de agendamento eletrônico adotado pelo INSS em todo o Brasil. Comprova a eficácia do sistema no tocante a melhoria da gestão p...

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Imigração e a questão habitacional: Estudo de caso sobre venezuelanos em São Luiz (RR)

By Iara Loureto Calheiros

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O exacerbado crescimento das metrópoles brasileiras no século XIX impulsionou o êxodo rural, no qual milhares de trabalhadores saíram do campo em busca de trabalho nas indústrias. Esse grande conti...

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Anotações a Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor

Lei 7.716 de 05.jan.1989 By Hamilton Geminiano Andrioli Junior

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********** ATUALIZADO EM 11/02/2022 ************ PRECONCEITO: trata-se de uma opinião formada previamente sobre certo assunto. No contexto legal, refere-se a uma opinião de demérito pré-estabele...

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INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

By Marivaldo Cavalcante Frauzino

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O livro fundamenta-se em quatro grandes institutos: jurisdição, ação, defesa e processo, com novas bases firmadas na Constituição Federal (CF), nos princípios gerais de direito processual e nas nor...

Print version AU$ 9.23 | EBook Version AU$ 3.48

COGNITIO JURIS

By Ano XI - Número 33 - Fevereiro de 2021

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SUMÁRIO: Sobre a Revista. 011 Conselho Científico 013 Diretrizes 030 Enviar Artigos 032 Apresentação 033 . ARTIGOS: A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA AUTONOMIA PRIVA...

Print version AU$ 21.67

O Judiciário Sem Juridiquês

Como sobreviver a um processo judicial By Leandro Franciscus Zambrano

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Um manual prático sobre o Direito e o Judiciário em linguagem simples e acessível.

EBook Version AU$ 6.73

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