A Arquitetura da Responsabilidade Jurídica

Imputação, causalidade e limite institucional

By Lírio Amaro Damary

Book code: 995551

Categories

Ethics and moral philosophy, Epistemology, Philosophy, Law

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Synopsis

A Arquitetura da Responsabilidade Jurídica investiga uma das questões centrais do Direito: como a responsabilidade pode ser legitimamente atribuída?

A obra demonstra que a responsabilidade não decorre automaticamente dos fatos nem das consequências produzidas por uma ação. Entre o acontecimento e a responsabilização existe um processo de imputação que seleciona, interpreta e justifica a atribuição jurídica.

Partindo dessa perspectiva, Lírio Amaro Damary examina os limites da causalidade, a complexidade das cadeias de acontecimentos, os critérios de atribuição e os desafios enfrentados pelas instituições ao decidir quem deve responder por determinados resultados. Temas como previsibilidade, controle, participação, responsabilidade institucional e responsabilidade coletiva são analisados sob uma abordagem filosófica e estrutural.

Integrante da coleção Fundamentos da Decisão Jurídica, este livro sustenta que a legitimidade da responsabilidade depende de critérios prudentes de imputação e do reconhecimento dos limites inerentes à condição humana.

Nem toda consequência gera responsabilidade.

Nem toda participação produz imputação.

Nem toda causalidade justifica atribuição.

Um estudo sobre os fundamentos que sustentam uma das tarefas mais importantes do Direito: transformar acontecimentos em responsabilidade legítima.

Features

Number of Pages 277
Edition 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Estucado Mate 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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