A cidade é uma das mais complexas formas de organização da vida coletiva. Nela se encontram território, propriedade, moradia, mobilidade, infraestrutura, meio ambiente, desenvolvimento, tecnologia, administração pública e participação social.
Em A Cidade — Estruturas Fundamentais do Direito Urbanístico, Lírio Amaro Damary investiga a cidade como realidade territorial, institucional, social e jurídica, examinando as estruturas que organizam sua formação, transformação e funcionamento.
A obra percorre os fundamentos constitucionais, os princípios do Direito Urbanístico, o planejamento, a propriedade e sua função social, o ordenamento territorial, os instrumentos da política urbana, as funções urbanas, a infraestrutura, a mobilidade, a habitação, o meio ambiente, a sustentabilidade, a gestão democrática, as relações metropolitanas, os riscos e as mudanças climáticas, as tecnologias urbanas e os conflitos urbanos.
Ao integrar essas dimensões, o livro apresenta o Direito Urbanístico como um campo destinado não apenas a disciplinar o uso do solo, mas a organizar juridicamente as complexas relações que constituem a cidade e tornam possível a convivência humana em um espaço compartilhado.
| Number of Pages | 469 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Offset 90g |
| Language | Portuguese |
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