A Cidade

Estruturas Fundamentais do Direito Urbanístico

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1046406

Categories

Urban and land use planning, City planning & urban development, Philosophy, Law

Share this book
This page has been visited 519 times since 16/09/2026
Printed Version
€ 58,65
Total amount:
€ 58,65
* VAT not included.
Valor total:
€ 58,65
* VAT not included.
This book is also for sale in:

Synopsis

A cidade é uma das mais complexas formas de organização da vida coletiva. Nela se encontram território, propriedade, moradia, mobilidade, infraestrutura, meio ambiente, desenvolvimento, tecnologia, administração pública e participação social.

Em A Cidade — Estruturas Fundamentais do Direito Urbanístico, Lírio Amaro Damary investiga a cidade como realidade territorial, institucional, social e jurídica, examinando as estruturas que organizam sua formação, transformação e funcionamento.

A obra percorre os fundamentos constitucionais, os princípios do Direito Urbanístico, o planejamento, a propriedade e sua função social, o ordenamento territorial, os instrumentos da política urbana, as funções urbanas, a infraestrutura, a mobilidade, a habitação, o meio ambiente, a sustentabilidade, a gestão democrática, as relações metropolitanas, os riscos e as mudanças climáticas, as tecnologias urbanas e os conflitos urbanos.

Ao integrar essas dimensões, o livro apresenta o Direito Urbanístico como um campo destinado não apenas a disciplinar o uso do solo, mas a organizar juridicamente as complexas relações que constituem a cidade e tornam possível a convivência humana em um espaço compartilhado.

Features

Number of Pages 469
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

Do you have complaints about this book? Send an email to [email protected]

Talk to the Author

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

More Publications by this Author
Show Full List
Printed
€ 47,28
Related Publications
Show Full List
Printed
€ 15,42
E-Book
€ 5,59
Printed
€ 8,50
E-Book
€ 4,87
Printed
€ 11,43
E-Book
€ 4,34
Comments

Click Login to leave your comment on the book.

0 Comments

Book world news in your inbox

New releases, deals and writing and publishing tips, straight to your inbox.

You can unsubscribe at any time.