A Sucessão

Estruturas Fundamentais do Direito das Sucessões

By Lírio Amaro Damary

Book code: 1035808

Categories

History and philosophy, Business law, Civil law, Philosophy, Law

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Synopsis

A morte encerra a existência individual, mas não dissolve automaticamente as relações jurídicas construídas ao longo de uma vida. O patrimônio permanece, a família se reorganiza e determinadas posições jurídicas precisam encontrar novos titulares. É nesse momento que o Direito das Sucessões revela sua verdadeira função: organizar juridicamente a continuidade.

Em A Sucessão — Estruturas Fundamentais do Direito das Sucessões, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos que estruturam a transmissão patrimonial após a morte, examinando a herança, a vocação hereditária, a sucessão legítima e testamentária, a legítima, os herdeiros necessários, os legados, a aceitação e a renúncia, o inventário, a partilha e o planejamento sucessório.

A obra também acompanha as transformações contemporâneas que desafiam as categorias tradicionais, incluindo o patrimônio digital, a sucessão empresarial e a continuidade das organizações entre gerações.

Mais do que apresentar institutos jurídicos isolados, o livro procura revelar a arquitetura que os conecta: pessoa, família, patrimônio, autonomia, proteção, responsabilidade, segurança e continuidade.

A sucessão não é apenas o Direito do fim. É o Direito da passagem — a estrutura jurídica que permite que aquilo que pode continuar atravesse a morte, seja reorganizado e encontre novas formas de existência entre as gerações.

Features

Number of Pages 533
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Talk to the Author

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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