A delimitação do foro especial por prerrogativa de função dos parlamentares junto ao Supremo Tribunal Federal

Nascido em 31 de janeiro de 1974, Fábio Fernandes Esteves é natural da cidade de Teresópolis, região serrana do Estado do Rio de Janeiro.

Iniciou seus estudos em 1979 no Colégio São Paulo onde permaneceu até a antiga sétima série. Após, complementou a etapa no CES e o 2º Grau, atual Ensino Médio, no Colégio Estadual Edmundo Bittencourt.

Aprovado no vestibular para Psicologia na UFRJ, desistiu do curso formando-se a seguir em Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Serra dos Órgãos - UNIFESO, entrando, ato contínuo, para o quadro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Rio de Janeiro), sendo posteriormente pós-graduado em Direito Educacional.

Atualmente, é advogado militante nos mais variados ramos do direito público e privado; supervisor administrativo do UNIFESO; sócio da RCE Advogados e diretor executivo do Jornal Acontece, que teve sua primeira edição em 1996.

Arte-finalista e possuidor de diversos trabalhos publicados, é autor das obras 'A educação como relação de consumo nas instituições privadas de ensino superior' e 'É proibido publicar', ambas pelo Clube de Autores.