A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao Direito do Trabalho

A obra apresenta os principais aspectos que fundamentam a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho. Inicialmente, é analisada a necessidade da origem da pessoa jurídica, que se mostra como sujeito de direitos e obrigações na ordem civil, sendo tratados a evolução histórica do instituto e os requisitos legais para sua criação. Em seguida, é considerada a desconsideração da personalidade jurídica como teoria criada para assegurar as finalidades do ente coletivo, assim como avaliada na forma de instrumento de responsabilização de membros que eventualmente desviam tais desígnios. São abordados, ainda, a forma pela qual essa teoria se originou e o modo pelo qual foi introduzida na legislação brasileira. Também são destacados os aspectos materiais da desconsideração da personalidade jurídica, com ênfase nos majoritariamente aplicados na seara trabalhista. Por fim, são relacionados os aspectos processuais do instituto, levando-se em conta a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 e a Lei nº 13.467, de 2017, bem como o posicionamento do Colendo Tribunal Superior do Trabalho acerca da matéria.