Este livro investiga com profundidade o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, especialmente no contexto de grupos econômicos empresariais. A obra analisa os fundamentos legais e doutrinários que justificam a medida excepcional de responsabilizar direta ou indiretamente os sócios ou outras empresas do grupo, nos casos em que há abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Com base em jurisprudência atualizada, doutrina especializada e exemplos práticos, o autor oferece uma visão crítica e esclarecedora sobre os riscos e limitações dessa ferramenta no direito empresarial brasileiro, promovendo reflexões sobre a segurança jurídica, a função social da empresa e os limites da autonomia patrimonial.
Ideal para estudantes de Direito, advogados, juízes e demais operadores jurídicos que lidam com questões societárias complexas, o livro também contribui para debates sobre ética empresarial e estratégias de organização societária em grupos econômicos.
| ISBN | 9786553000391 |
| Number of Pages | 66 |
| Edition | 1 (2025) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Offset 80g |
| Language | Portuguese |
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