A Estrutura da Decisão Jurídica

Prova, dúvida e responsabilidade nas decisões jurídicas

By Lírio Amaro Damary

Book code: 991611

Categories

Philosophy and social aspects, Ethics and moral philosophy, Ethics, Criminal law, Lawyers and judges, Hermeneutics, Philosophy, Law

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Synopsis

Como decisões jurídicas podem ser tomadas de forma responsável quando a certeza absoluta é impossível?

Em A Estrutura da Decisão Jurídica, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos da decisão sob incerteza, examinando os limites da prova, os desafios da interpretação, a formação das convicções e a responsabilidade inerente ao ato de julgar.

A obra parte de uma constatação simples: toda decisão jurídica depende de conhecimento imperfeito. Provas são incompletas, memórias são falíveis, interpretações são inevitáveis e o erro jamais pode ser totalmente eliminado. Ainda assim, instituições e profissionais precisam decidir.

Situado na interseção entre Filosofia do Direito, Epistemologia, Psicologia Cognitiva e Teoria da Decisão, o livro analisa temas como verdade, prova, causalidade, prudência, responsabilidade e legitimidade institucional, demonstrando que a maturidade jurídica não nasce da pretensão de certeza absoluta, mas da capacidade de agir responsavelmente diante da dúvida.

Destinado a juristas, magistrados, advogados, estudantes e pesquisadores, este volume inaugura a coleção Fundamentos da Decisão Jurídica, dedicada aos problemas permanentes da decisão humana e institucional.

Mais do que um livro sobre Direito, trata-se de uma reflexão sobre a condição humana diante da necessidade de escolher, julgar e assumir responsabilidades.

Features

Number of Pages 283
Edition 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Estucado Mate 90g
Language Portuguese

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Talk to the Author

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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