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A Estrutura da Decisão Jurídica

Prova, dúvida e responsabilidade nas decisões jurídicas

By Lírio Amaro Damary

Book code: 991611

Categories

Philosophy and social aspects, Ethics and moral philosophy, Ethics, Criminal law, Lawyers and judges, Hermeneutics, Philosophy, Law

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Synopsis

Como decisões jurídicas podem ser tomadas de forma responsável quando a certeza absoluta é impossível?

Em A Estrutura da Decisão Jurídica, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos da decisão sob incerteza, examinando os limites da prova, os desafios da interpretação, a formação das convicções e a responsabilidade inerente ao ato de julgar.

A obra parte de uma constatação simples: toda decisão jurídica depende de conhecimento imperfeito. Provas são incompletas, memórias são falíveis, interpretações são inevitáveis e o erro jamais pode ser totalmente eliminado. Ainda assim, instituições e profissionais precisam decidir.

Situado na interseção entre Filosofia do Direito, Epistemologia, Psicologia Cognitiva e Teoria da Decisão, o livro analisa temas como verdade, prova, causalidade, prudência, responsabilidade e legitimidade institucional, demonstrando que a maturidade jurídica não nasce da pretensão de certeza absoluta, mas da capacidade de agir responsavelmente diante da dúvida.

Destinado a juristas, magistrados, advogados, estudantes e pesquisadores, este volume inaugura a coleção Fundamentos da Decisão Jurídica, dedicada aos problemas permanentes da decisão humana e institucional.

Mais do que um livro sobre Direito, trata-se de uma reflexão sobre a condição humana diante da necessidade de escolher, julgar e assumir responsabilidades.

Features

Number of Pages 283
Edition 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Estucado Mate 90g
Language Portuguese

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Talk to the Author

Lírio Amaro Damary

Escritor e pesquisador independente com atuação interdisciplinar nas áreas de medicina, filosofia, psicologia da interpretação, epistemologia da decisão e teoria da responsabilidade humana em contextos complexos.

Mestre em Estudos da Linguagem, desenvolve uma produção intelectual voltada à investigação dos limites da percepção, da causalidade, da decisão e da experiência humana diante da incerteza. É autor de mais de uma centena de livros publicados no Brasil e no exterior, abrangendo obras técnicas, filosóficas, clínicas e jurídicas.

Sua obra organiza-se em três grandes eixos complementares:

a medicina clínica da permanência, da cronicidade e da decisão sob incerteza;

a investigação filosófico-psicológica do sofrimento, da consciência, da interpretação e da liberdade interior;

e a análise epistemológica da prova, da causalidade, da responsabilidade e da formação da convicção no campo jurídico contemporâneo.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu tratados e coleções dedicados à fisiopatologia integrada, doenças crônicas, sistemas biológicos complexos, responsabilidade médica, inteligência artificial aplicada à saúde, causalidade clínica, bioética, sofrimento persistente, arquitetura da consciência e psicologia da interpretação humana.

Mais recentemente, sua produção passou a concentrar-se também na relação entre direito, verdade, prova, julgamento e limitação cognitiva das decisões institucionais, explorando como seres humanos constroem convicções em cenários marcados por ambiguidade, memória imperfeita, interpretação e incerteza factual.

Entre os temas centrais de sua obra estão:

decisão sob incerteza,

causalidade,

responsabilidade,

limites do controle,

interpretação cognitiva,

sofrimento humano,

epistemologia clínica e jurídica,

consciência,

fragilidade da percepção

e complexidade dos sistemas humanos.

Sua escrita combina densidade conceitual, estrutura fenomenológica e rigor interdisciplinar, buscando construir obras capazes de integrar reflexão filosófica, organização sistêmica do conhecimento e aplicabilidade intelectual contemporânea.

Não exerce prática assistencial nem atividade advocatícia, dedicando-se integralmente à pesquisa conceitual, produção intelectual e desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas.

LinkedIn:

linkedin.com/in/lirio-damary

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