A Estrutura do Direito investiga uma das perguntas centrais da experiência jurídica: como o Direito se organiza.
Se o primeiro volume da coleção Fundamentos Permanentes do Direito explicou por que surgem normas, deveres e instituições, esta obra examina a arquitetura interna que sustenta a ordem jurídica.
Normas. Direitos. Deveres. Competências. Responsabilidades. Instituições.
Longe de serem conceitos isolados, esses elementos formam uma estrutura integrada destinada a coordenar comportamentos, estabilizar expectativas, organizar o exercício da autoridade e tornar possível a convivência humana em sociedades complexas.
Com linguagem clara e rigor conceitual, o livro explora os fundamentos filosóficos, institucionais e civilizacionais do Direito, dialogando com autores como Aristóteles, Cícero, Tomás de Aquino, Hobbes, Locke, Montesquieu, Hart, Kelsen, Hohfeld, Fuller, Bobbio, Durkheim e Weber.
Mais do que um estudo sobre regras e instituições, esta obra demonstra que o Direito constitui uma das mais importantes construções da civilização: uma arquitetura institucional criada para preservar a ordem, organizar a liberdade, distribuir responsabilidades e sustentar a cooperação humana ao longo do tempo.
| Number of Pages | 280 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Estucado Mate 90g |
| Language | Portuguese |
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