A Estrutura do Direito

Os elementos fundamentais da experiência jurídica

By Lírio Amaro Damary

Book code: 997440

Categories

Organizations and institutions, Philosophy and social aspects, Ethics, Epistemology, Philosophy, Law

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Synopsis

A Estrutura do Direito investiga uma das perguntas centrais da experiência jurídica: como o Direito se organiza.

Se o primeiro volume da coleção Fundamentos Permanentes do Direito explicou por que surgem normas, deveres e instituições, esta obra examina a arquitetura interna que sustenta a ordem jurídica.

Normas. Direitos. Deveres. Competências. Responsabilidades. Instituições.

Longe de serem conceitos isolados, esses elementos formam uma estrutura integrada destinada a coordenar comportamentos, estabilizar expectativas, organizar o exercício da autoridade e tornar possível a convivência humana em sociedades complexas.

Com linguagem clara e rigor conceitual, o livro explora os fundamentos filosóficos, institucionais e civilizacionais do Direito, dialogando com autores como Aristóteles, Cícero, Tomás de Aquino, Hobbes, Locke, Montesquieu, Hart, Kelsen, Hohfeld, Fuller, Bobbio, Durkheim e Weber.

Mais do que um estudo sobre regras e instituições, esta obra demonstra que o Direito constitui uma das mais importantes construções da civilização: uma arquitetura institucional criada para preservar a ordem, organizar a liberdade, distribuir responsabilidades e sustentar a cooperação humana ao longo do tempo.

Features

Number of Pages 281
Edition 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Estucado Mate 90g
Language Portuguese

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Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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