A Fragilidade da Prova

Verdade, memória e evidência no sistema jurídico

By Lírio Amaro Damary

Book code: 992246

Categories

Philosophy and social aspects, Ethics and moral philosophy, Ethics, Epistemology, Lawyers and judges, Hermeneutics, Philosophy, Law

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Synopsis

A Fragilidade da Prova investiga um dos problemas mais permanentes e desafiadores do Direito: como reconstruir a verdade de acontecimentos que já não existem mais.

Toda decisão jurídica depende de fatos. Contudo, os fatos desaparecem no instante em que ocorrem. O que permanece são vestígios, documentos, testemunhos, registros e indícios que precisam ser interpretados. Entre a realidade vivida e a decisão tomada existe um longo percurso marcado por incertezas, limitações cognitivas e riscos de erro.

Ao longo desta obra, Lírio Amaro Damary examina os fundamentos epistemológicos da prova, os limites da memória humana, a fragilidade dos testemunhos, os desafios da percepção, a ambiguidade das evidências e o papel das inferências na reconstrução dos acontecimentos passados. Em diálogo com a Filosofia do Direito, a Epistemologia, a Psicologia Cognitiva e a Teoria da Decisão, o autor demonstra que prova e verdade não são a mesma coisa, assim como convicção e conhecimento não podem ser confundidos.

Sem recorrer a debates legislativos passageiros ou a controvérsias circunstanciais, o livro aborda questões permanentes que acompanham toda atividade jurídica: o que pode ser conhecido, o que permanece incerto e como decisões responsáveis podem ser tomadas diante das limitações inevitáveis do conhecimento humano.

Mais do que um estudo sobre a prova, esta obra é uma reflexão sobre os limites da certeza e sobre a necessidade da prudência como fundamento da responsabilidade jurídica.

Features

Number of Pages 269
Edition 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Estucado Mate 90g
Language Portuguese

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Talk to the Author

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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