O sistema criminal brasileiro, a par do modo como atualmente é
operacionalizado, tornou-se extremamente fastigioso. A ineficiência
permeia o corpo legislativo, extremamente inflacionado no que tange às
normas penais incriminadoras; atinge com considerável gravidade as
repartições de delegacias e superintendências das polícias judiciárias;
sobrecarrega os escaninhos dos fóruns e e lota as baias do Ministério
Público. Fruto do mencionado fastígio é a ineficiência do sistema
punitivo brasileiro e a inefetividade do direito penal como um todo, que
fracassa em sua tarefa de reduzir ou controlar a criminalidade.
Parcela considerável da crise sofrida pelo sistema criminal
brasileiro se deve à matriz punitiva adotada pelo atual ordenamento
jurídico.
| ISBN | 978-65-5392-737-7 |
| Number of Pages | 94 |
| Edition | 1 (2022) |
| Format | A5 (148x210) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Offset 80g |
| Language | Portuguese |
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