A necessidade de Mudança da matriz punitiva brasileira

By João Antônio das Chagas Silva

Book code: 483126

Categories

Criminal procedure, Criminal law, Law, Science

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Synopsis

O sistema criminal brasileiro, a par do modo como atualmente é

operacionalizado, tornou-se extremamente fastigioso. A ineficiência

permeia o corpo legislativo, extremamente inflacionado no que tange às

normas penais incriminadoras; atinge com considerável gravidade as

repartições de delegacias e superintendências das polícias judiciárias;

sobrecarrega os escaninhos dos fóruns e e lota as baias do Ministério

Público. Fruto do mencionado fastígio é a ineficiência do sistema

punitivo brasileiro e a inefetividade do direito penal como um todo, que

fracassa em sua tarefa de reduzir ou controlar a criminalidade.

Parcela considerável da crise sofrida pelo sistema criminal

brasileiro se deve à matriz punitiva adotada pelo atual ordenamento

jurídico.

Features

ISBN 978-65-5392-737-7
Number of Pages 94
Edition 1 (2022)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 80g
Language Portuguese

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João Antônio das Chagas Silva

João Antônio das Chagas Silva, nasceu em 1991 na cidade de Itapuranga, no Estado de Goiás. É formado em Direito pelo Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo, advogado e pós-graduando em Direito Público pelo Instituto Proordem de Goiânia.

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