A necessidade de um judiciário técnico

Os limites da interpretação jurídica e a busca por um Judiciário mais técnico, coerente e imparcial

By Bruno Todesco Baldin

Book code: 1066933

Categories

Federal jurisdiction, Lawyers and judges, Philosophy, Law, Political Science

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Synopsis

**Até onde pode ir a interpretação da lei? Quando uma decisão judicial deixa de representar a aplicação do Direito e passa a refletir as convicções pessoais de quem julga?**

Essas são algumas das questões que deram origem a *A Necessidade de um Judiciário Técnico*, obra que nasceu de inquietações ainda durante a graduação em Direito e se desenvolveu a partir de estudos sobre hermenêutica jurídica, interpretação normativa e os limites da atuação judicial.

Partindo de uma análise crítica da atuação do Poder Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF), Bruno Todesco Baldin examina os riscos da utilização excessivamente ampla de conceitos jurídicos indeterminados, da discricionariedade interpretativa e da fragilização da segurança jurídica.

A obra convida o leitor a refletir sobre a importância da fundamentação técnica, da coerência decisória, da imparcialidade e do respeito aos limites estabelecidos pelo ordenamento jurídico.

Mais do que uma crítica ao modelo atual, este livro propõe um debate sobre os caminhos possíveis para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira.

**Afinal, se o Direito deve oferecer segurança à sociedade, até que ponto podemos aceitar que sua aplicação dependa de interpretações imprevisíveis?**

Uma leitura destinada a estudantes, advogados, magistrados, pesquisadores e a todos que acreditam que a Justiça deve ser construída sobre fundamentos técnicos, e não sobre preferências individuais.

Features

ISBN 978-65-266-8813-7
Number of Pages 65
Edition 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Hardcover
Color Colored
Paper Type Offset 80g
Language Portuguese

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